sábado, 7 de junho de 2014

FUNAI: Operação Awá-Guajá



Awá-Guajá
A Operação Awá da Funai

 Os Awá-Guajá vivem em grupos formados por uma ou mais famílias. Eles se deslocam constantemente e se comunicam com outros grupos da mesma etnia, num território mais amplo.




A atividade tradicional própria dos Awá é a caça. É ela que define o padrão de ocupação territorial desse povo, que percorre grandes distâncias em busca do alimento. Mesmo hoje, os Awá-Guajá recém-contatados conhecem e dominam o território com base nos caminhos de caça, por isso precisam de florestas vastas e ambientalmente íntegras. Sem elas não poderão manter sua reprodução física e cultural.
Essa forma de organização social, no entanto, está em perigo. Diversas famílias foram confinadas em pequena porção de terra e estão com a sobrevivência ameaçada, pressionadas pelo avanço da retirada de madeira. Grupos inteiros foram exterminados com essa invasão, outros sobrevivem em condições de alta vulnerabilidade. Ainda existem registros de Awá-Guajá que permanecem sem contato com a sociedade nacional nas manchas de florestas que resistem ao desmatamento. E isso também precisa ser respeitado.

Histórico
O direito de permanência dos índios nessa região é reconhecido pelo Estado brasileiro desde 1961, época em que foi criada a Reserva Florestal Gurupi, com artigo específico para a proteção dos indígenas que ali estivessem. Quando fossem estabelecidos contatos, terras indígenas deveriam ser reconhecidas para o uso exclusivo dessas comunidades. Os Awá-Guajá estavam incluídos nesse grupo.
Com o desmembramento da Reserva, em 1987, uma área foi interditada exclusivamente para a proteção dos Awá-Guajá. A Interdição, no entanto, não foi suficiente para conter a invasão do território Awá por posseiros e madeireiros. Mesmo depois de declarada por portaria do Ministério da Justiça, em 1992, e homologada em 2005, por decreto presidencial, diversas ações judiciais ainda mantinham ocupantes não índios no interior da Terra Indígena Awá.

Danos ambientais
Quando a área da TI Awá foi interditada, estava preservada ambientalmente. Com o passar do tempo, a Terra Indígena foi alvo de intenso desmatamento. A retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados entre 2000 e 2009. A análise foi feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no período, com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal-Prodes.

Isolados
Desde 1987, a política indigenista brasileira de proteção e promoção dos direitos indígenas busca garantir aos povos isolados o exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais sem a obrigatoriedade de contatá-los. A proteção dos direitos desses grupos se dá a partir da proteção territorial das áreas ocupadas por eles.
Levando em consideração a extrema vulnerabilidade dos Awá, a Funai instituiu, em 2009, a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá (FPEAG), responsável por executar ações de proteção e promoção dos direitos desse povo.

Indenização
Não haverá ações indenizatórias, pois, de acordo com a legislação vigente e a decisão judicial, a ocupação da terra pelos não-indígenas é considerada de má-fé. Os posseiros estão em situação irregular em área que é patrimônio da União. A conclusão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em março de 2012, declarou a "nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades inseridas no perímetro demarcado".




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