sábado, 25 de abril de 2015

Amazônia: Reforma Agrária

 
Amazônia
Reforma Agrária
 
A saga dos assentamentos destruidores, que multiplicam a pobreza e a devastação ambiental, é antiga. Essa história começa na década de 1970, quando o governo brasileiro decidiu ocupar a Amazônia. Em 1972, o general Emílio Garrastazu Médici inaugurou o que seria o símbolo dessa política, a Rodovia Transamazônica, estrada de mais de 4.000 quilômetros que liga o Nordeste ao Amazonas, cruzando quase toda a Região Norte. O governo atraiu pequenos e grandes agricultores de todo o país a se instalar na Amazônia, prometendo terra e financiamento para quem estivesse disposto a derrubar a floresta e colocar gado no lugar.
Os projetos de colonização mais antigos são dessa época, mas a criação de novos assentamentos em área de floresta continua, e hoje a Amazônia é o principal destino da reforma agrária do Incra, concentrando quase 70% de todos os assentamentos brasileiros. Quase todos seguem as antigas práticas de atividades econômicas. Sem orientação para usar os recursos da floresta, os agricultores retiram madeira de valor, depois queimam o que resta para fazer carvão. Sobre as cinzas plantam capim e criam gado. Depois, a terra empobrecida não consegue sustentar as famílias. Poucos sobrevivem no local. A maioria acaba migrando para cidades ou para outro assentamento.
Claro que a situação atual é diferente. Com o avanço da ciência e da conscientização ambiental, desmatar a floresta não é mais visto como solução para o desenvolvimento do país. A partir dos anos 2000, começaram a ser desenvolvidas políticas para a redução do desmatamento. Fiscalização, multas ambientais, processos de licenciamento e monitoramento por satélite conseguiram um feito impressionante: em uma década, o desmate caiu 82%.
 
 
Em 2004, o desmatamento anual estava em 27.000 quilômetros quadrados de florestas. Dez anos depois, esse número caiu para cerca de 4.000 quilômetros quadrados. Essas políticas se concentraram nos grandes proprietários de terra, na apreensão de grandes rebanhos de "bois piratas" e em impedir derrubadas promovidas por grandes fazendeiros. Os pequenos agricultores, porém, ficaram longe dos radares - ou melhor, dos satélites - das autoridades.
A preocupação com o desmate nos assentamentos só foi começar a aparecer em 2008. Naquele ano, números do Deter, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) que monitora o desmatamento por satélite, sugeriram que a derrubada de árvores tinha voltado. A sociedade se organizou para pressionar o governo por novas medidas de proteção, e o Ministério do Meio Ambiente acabou divulgando uma lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia. Os primeiros do ranking eram assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. O Incra contestou os números, mas novos estudos saíram nos anos seguintes mostrando que havia um problema nos assentamentos.
O pesquisador Amintas Brandão Jr., do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém, é um dos que se debruçaram sobre os números do desmatamento em lotes do Incra. Por telefone, ele explicou a geografia do desmatamento. As propriedades privadas ainda são as principais responsáveis pelo derrubada de árvores, mas os assentamentos do Incra estão logo atrás, em segundo. O estudo de Brandão mostra que entre 20% e 25% do desmatamento da Amazônia acontece dentro dos assentamentos. "Nos assentamentos, também há uma queda do desmatamento nos últimos anos. Só que não tão expressiva, não tão veloz quanto em outro tipo de propriedade", diz Brandão.
 
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O estudo do Imazon não analisou se os desmatamentos foram feitos de forma legal. Pela legislação brasileira, o novo Código Florestal, o pequeno agricultor pode desmatar até 20% da floresta em seu lote. E não é obrigado a reflorestar se derrubou menos de 50% da floresta antes da aprovação da lei. Ou seja, o desmate detectado pelo Deter poderia estar dentro da lei, com a devida autorização dos órgãos ambientais.
Outra explicação, no entanto, conta uma história mais complexa e triste: a de que o desmatamento é um sintoma do baixo conhecimento técnico, de dificuldades econômicas e da concentração de terra, forçando o agricultor a desmatar como medida desesperada para conseguir viver, degradando a floresta e ao mesmo tempo perpetuando a pobreza.
Qual das hipóteses é a mais provável? Fomos para a Amazônia e visitamos dois projetos de assentamento que abrigam milhares de famílias. Encontramos problemas, mas também sinais de que as coisas estão mudando.
Visitamos dois assentamentos criados pelo Incra no Pará. O primeiro deles é o Projeto de Assentamento Bom Jardim, que abriga mais de 600 famílias na zona rural de Pacajá, nas proximidades da Transamazônica, de Altamira e a da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
 
Agricultores do Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA), trabalham na construção da sede da associação da agricultura familiar local
Agricultores do Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA), trabalham na construção da sede da associação da agricultura familiar local
 
Dois dias depois, fomos até a região de outra estrada, a BR-163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, conhecer o Projeto de Assentamento Moju. Nos dois casos, o Incra fechou uma parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com recursos do Fundo Amazônia, para levar assistência técnica aos assentados, além de firmar acordos de Pagamentos por Serviços Ambientais para os agricultores que preservam a floresta. Nosso objetivo é encontrar lotes sustentáveis, mas uma conversa com os agricultores mostra que ainda há um árduo caminho a ser percorrido.
 
Agricultores preparam a lavoura no Projeto de Assentamento Moju
Agricultores preparam a lavoura no Projeto de Assentamento Moju
 
Antes de falar de desmatamento, ou de florestas, os agricultores familiares têm outras histórias a contar. Eles enfrentam dificuldades ainda básicas, de acesso à cidadania, como assegurar o atendimento médico. "O posto de saúde mais perto fica a 50 quilômetros. Às vezes, a gente chega lá e não tem dose de vacina", diz o agricultor José de Arimateia Barbosa, conhecido como Ari.
 
A agricultora Girlene Aguiar trabalha em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju 2
A agricultora Girlene Aguiar trabalha em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju
A agricultora Girlene Aguiar trabalha em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju
 
Outro agricultor, Erisvan da Silva Luiz, conhecido como Nonato, diz nunca ter visto um agente do Incra entrar no assentamento. Ele está lá desde 1988. Uma reclamação corrente é a falta de escolas. No Projeto de Assentamento Bom Jardim, não há ensino médio. Para continuar estudando, os filhos dos agricultores acabam indo para a cidade, geralmente morando de favor na casa de familiares. Isso se não abandonarem os estudos.
 
Filhos dos agricultores Girlene Aguiar e Maelson Souza estudam em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju
Filhos dos agricultores Girlene Aguiar e Maelson Souza estudam em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju 2
Filhos dos agricultores Girlene Aguiar e Maelson Souza estudam em sua casa, no Projeto de Assentamento Moju
 
Se há um problema que todos os assentados entrevistados pela reportagem mencionaram, foi a má condição das estradas. Quando tudo está longe - escola, postos de saúde, o local para vender seus produtos -, é pela estrada que o agricultor consegue organizar sua vida. Isso se ela não estiver intransitável pela chuva. Isso é irônico. As estradas são famosas inimigas dos ambientalistas. São tidas como um grande vetor do desmatamento.
 
Trator limpa estrada dentro de Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA)
Trator limpa estrada dentro de Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA)
 
Isso acontece porque, na Amazônia, elas resultam em um fenômeno que os cientistas chamam de "espinha de peixe": o desmate ocorre ao redor da estrada, e, quando a região é vista por satélite, a imagem se assemelha a uma espinha. Mas o presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Pacajá (PA), Luiz Gonzaga Pereira da Silva, nos contou uma história diferente. Segundo ele, não é a estrada, por si só, que causa desmatamento. É a péssima qualidade da estrada. Ele diz que uma estrada ruim faz os assentados abandonar a agricultura familiar, porque não conseguem escoar a produção, substituindo pela criação de gado. "A falta da estrada levou a uma pecuarização desenfreada no município de Pacajá, e dentro do assentamento isso não é diferente", diz.
 
Assentamento Bom Jardim
Assentamento Moju I e II
 
O objetivo do assentamento é a produção de alimentos. Não tem estrutura para a pecuária extensiva, de corte. Os lotes não são grandes o suficiente, e uma parcela muito grande de floresta precisa ser preservada por lei. O que acontece quando o agricultor não tem acesso à escola, ao posto de saúde, não tem estradas transitáveis, não consegue vender sua produção?
 
Lavoura de milho no Projeto de Assentamento Moju. No fundo, área de floresta preservada
Lavoura de milho no Projeto de Assentamento Moju. No fundo, área de floresta preservada

O agricultor Lorival Ferreira trabalha em viveiro de mudas no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santatém (PA)
O agricultor Lorival Ferreira trabalha em viveiro de mudas no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)

A agricultora Elizabeth Ferreira trabalha em viveiro de mudas no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santatém (PA)
A agricultora Elizabeth Ferreira trabalha em viveiro de mudas no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)
 
Ele passa o lote para frente. Há um comércio ilegal de lotes com rotatividade muito grande. Nesse "mercado", alguns assentados - ou mesmo fazendeiros da região - veem a oportunidade de comprar vários lotes, concentrando terras para criar gado.
Durante nossa visita, observamos essa pecuarização em um dos trechos do assentamento: terras e terras e mais terras de pasto, sem nem uma sombra de árvore. O comércio de lotes não é legal. A terra é pública, e o agricultor não pode vender o que não é dele.
 
 
Se um agricultor participa da compra ou venda de uma terra, ele perde o benefício da reforma agrária e, legalmente, tem de deixar o assentamento. Na prática, não é tão simples punir. "Não é fácil absolver ou condenar o agricultor por ter comprado um lote", diz Gonzaga. "Se você expulsá-lo, vai criar outro miserável."
Em Altamira, conversamos com servidores do Incra que reconheceram a existência do problema. Danilo Hoodson Barbosa Farias, superintendente do Incra em Altamira, conta que há uma pressão grande, por parte de gente de fora dos assentamentos, para comprar lotes e concentrar terra.
Também há casos em que assentados com o perfil de beneficiários da reforma agrária compraram lotes. Nas duas situações, a orientação do Incra é acionar a Justiça para pedir a reintegração de posse e destinar aquela terra para uma nova família de beneficiários da reforma agrária. O processo é burocrático e pode demorar anos para ser concluído.
Enquanto isso, o desmatamento continua. "Recentemente, o Deter identificou um aumento de desmatamento. Mas nós temos consciência de que isso não foi provocado por assentados", diz Farias. "O assentado não tem condições de desmatar mais que 5 hectares por ano. Nossa análise é que não são os assentados. São pessoas que estão reconcentrando lotes e promovendo o desmatamento para criar gado."
Com todos os problemas que encontramos - falta de escolas e postos de saúde, estradas ruins e concentração de terras -, o desmatamento parece apenas um detalhe. Ou uma consequência. Mas a boa notícia é que notamos uma mudança de pensamento por parte dos assentados, que estão mais conscientizados da importância de não derrubar a floresta. Os assentados já tinham feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma exigência recente na lei florestal, e nenhum deles pensa em abrir novas áreas.
Uma das agricultoras, Cacilda da Silva Martins, conta que onde antes tinha uma pastagem degradada para uma pecuária de baixa intensidade, hoje tem floresta e uma lucrativa produção de cacau. "A gente trabalhava muito com queimadas antes. Hoje não. Não tem mais desmatamento. Reflorestamos algumas áreas e nem queremos mais saber desse tipo de coisa. Nossa visão mudou."

 
O problema é o acesso à educaçãoO problema são as estradasO problema é o acesso à saúdeO problema é o acesso ao créditoO problema é o acesso à energiaO problema é o acesso à água
 

Paulo chegou a Santarém em 1982. Ele conta que entrou na terra onde hoje fica seu lote seguindo uma estrada aberta por madeireiros, com o jamanxim nas costas para carregar pertences e mercadorias. O jamanxim é uma espécie de mochila indígena feita de cipó. Não havia presença de governo, nem escolas, mercado ou acesso ao crédito. Ele montou um barraco, derrubou parte da floresta e trouxe a família. Para conseguir vacinar os filhos, a sua mulher, Elizabeth, atravessava a mata em um pau de arara para chegar a Santarém apenas no dia seguinte.

 
Os agricultores Paulo e Elizabeth Ferreira em sua casa, dentro de um lote do Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)
Os agricultores Paulo e Elizabeth Ferreira em sua casa, dentro de um lote do Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)
 
O Incra só apareceu no local mais de dez anos depois, quando um grupo de famílias invadiu a Floresta Nacional do Tapajós. O governo retirou as famílias da área protegida e transformou a região onde Paulo mora no projeto de assentamento. Hoje, o Moju abriga cerca de 1.500 famílias.
Um assentamento é uma ferramenta do governo para fazer a reforma agrária, distribuindo terras aos agricultores que não têm onde produzir. Na maior parte do país, são criados em áreas já desmatadas e consolidadas - em geral terras improdutivas, que são desapropriadas após pressão de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na Amazônia, as famílias chegam à região fugindo da pobreza, se instalam em áreas de floresta abertas por madeireiros, e só depois o governo aparece e define a área como um assentamento. Ainda hoje esse ciclo se reproduz.
 
Lote de agricultor familiar cercado por área desmatada para pastagem. Concentração de lotes para a criação de gado é um problema dentro do Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA)
Lote de agricultor familiar cercado por área desmatada para pastagem. Concentração de lotes para a criação de gado é um problema dentro do Projeto de Assentamento Bom Jardim, em Pacajá (PA)
 
Se queremos que os assentamentos gerem renda e ao mesmo tempo protejam a floresta, esse ciclo precisa ser quebrado. O segredo é a assistência técnica e capacitação para o agricultor. Ele começa da forma mais simples possível: uma planilha de Excel com despesas e receitas dos assentados. Passa pela criação de um plano de uso, no qual o agricultor compara o que pode produzir com o mercado existente para comercializar seus produtos. E inclui ajuda técnica, como o controle de pragas e correção do solo. "Nosso trabalho aqui é buscar modelos que possam melhorar o sistema produtivo do assentado", diz Márcio Roberto dos Santos, técnico em agropecuária do Ipam, que presta a assistência no Assentamento Moju.
 
 
Além do ponto de vista técnico, os pequenos produtores também precisam de assistência jurídica: fazer o CAR, buscar licenciamento para as atividades, manter Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. A documentação pode parecer apenas uma etapa burocrática, mas ela permite que o assentado consiga crédito e possa vender sua produção em mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Claro que nem toda a assistência do mundo fará diferença se direitos básicos dos agricultores não forem assegurados pelo Estado, como escolas para as crianças, postos de saúde e meios para se locomover.
O que é um assentamento sustentável? Quem não conhece a realidade amazônica pode pensar que a melhor solução para o desmatamento é simplesmente fechar toda a floresta com cerca e arame farpado. Essa pode até ser uma saída para algumas áreas importantes para a biodiversidade, onde unidades de conservação integral protegeriam espécies extremamente ameaçadas. Na prática, nunca funcionaria para a maior parte da região. Basta lembrar que mais de 20 milhões de pessoas vivem hoje na Amazônia, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Amazônia tem gente e tem floresta, e precisamos encontrar uma forma de conviver em harmonia. No caso dos assentamentos, isso significa que uma parte (que deveria ser pequena) de floresta precisou ser derrubada. É ali onde o agricultor produz alimentos para sustento próprio e para vender na cidade. Ao mesmo tempo, é a sua presença no local que impede a invasão de madeireiros e a chegada de atividades predadoras na floresta.
A constatação de que os assentamentos estavam promovendo pobreza e devastação, em vez de renda e conservação, levou o Ministério Público Federal (MPF) a cobrar as autoridades. Em 2012, o promotor da República no Pará Daniel Azeredo pediu ao Imazon, ao Inpe e ao Ministério do Meio Ambiente três estudos independentes sobre a situação do desmatamento nos lotes do Incra. Os três apontaram a mesma tendência perversa.
Por telefone, Azeredo contou os problemas identificados na ocasião. "O assentamento precisa produzir riqueza. O problema, logo de início, é que as pessoas não têm qualificação técnica e acabam vivendo do assistencialismo do governo ou de criação de gado de baixa produtividade", diz. "A outra questão é ambiental: a maioria dos assentamentos não cumpre as regras de proteger Reserva Legal e Área de Preservação Permanente".
O resultado do diagnóstico levou o promotor a entrar na Justiça contra o Incra. Em 2013, Incra, Estados da Amazônia e o MPF entraram em um acordo e firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que exigia uma mudança de práticas da reforma agrária.
 
 
Um dos resultados do TAC foi a formação de uma parceria entre o Incra, o Ipam e a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), que agrega movimentos sociais e agricultores familiares do Pará. Usando financiamento do Fundo Amazônia, essa parceria gerou o Programa Assentamentos Sustentáveis, que fornece assistência técnica, pagamento por serviços ambientais e infraestrutura para os agricultores.
O programa atende cerca de 2.700 famílias. Ainda é um número pequeno se compararmos com a totalidade dos assentados na Amazônia, mas é um começo, servindo de modelo para políticas públicas. Osvaldo Stella Martins, coordenador do programa, nos acompanhou na visita a Santarém. Ele resumiu o que se espera de um assentamento hoje. "O assentamento sustentável é aquele que promove os serviços ambientais e gera renda e riqueza para o assentado."
Um dos atendidos pelo programa é o agricultor Vital Alves Neto. Para chegar ao lote de Vital, pegamos a pior estrada de todo o Assentamento Moju, chamada Ramal da Faveira. A estrada, antes usada só por madeireiros, foi aberta recentemente pelo Incra, mas ainda não está concluída. Dos dois lados da estrada, áreas de floresta intocada se misturavam com derrubadas pequenas e recentes, provavelmente para iniciar o plantio na chamada roça de toco.
 
Os agricultores Vital e Risete Alves mostram a produção de pimenta-do-reino em seu lote no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)
Os agricultores Vital e Risete Alves mostram a produção de pimenta-do-reino em seu lote no Projeto de Assentamento Moju, na região de Santarém (PA)
 
A imagem que vem à mente é a de agricultores entrando na mata com uma mochila de cipó nas costas. Mas a paisagem mudou quando chegamos ao lote de Vital e sua mulher. Eles nos receberam em uma casa modesta, mas orgulhosos de seu trabalho, e contam como uma assistência simples.
O fato de ter aprendido qual era o local certo para retirar as mudas fez a produção de pimenta-do-reino de Vital quase dobrar sem precisar aumentar a área de cultivo. A solução para acabar com o desmatamento nos assentamentos é muito simples. Basta dar as ferramentas necessárias para o agricultor trabalhar. Fazendo isso, ele lucra, fornece alimentos para a sociedade e protege a floresta.
 
Texto atualizado. Originalmente publicado em: http://conexaoamazonia.epoca.globo.com/assentamento.shtml
 
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