sexta-feira, 29 de maio de 2015

Artigo: Agora o Jaraguá é + Guarani!


Agora o Jaraguá é Muito + Guarani!!!
Ministro da Justiça assina portaria que dá terra no Jaraguá aos índios Guarani M’byá!!!


Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça

Débora Melo - Direto de São Paulo
29 Mai 2015 - 21h05

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.


Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

No local onde agora está a Terra Indígena Jaraguá existem três aldeias: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da assinatura da portaria, porém, apenas a aldeia Ytu era demarcada – com 1,7 hectare, o local era considerado o menor território indígena do Brasil.
A população no local é de quase 600 índios e, de acordo com o Ministério da Justiça, os guarani estavam “vivendo em condições extremamente precárias”. A pasta informou ainda que a assinatura da portaria representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições”.


Fim da Disputa
A demarcação da Terra Indígena Jaraguá aguardava decisão do ministro Cardozo há mais de dois anos. Em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” a área de 532 que abrange as três aldeias. A regularização da terra, contudo, dependia dessa assinatura.



As crianças são muito simples e curiosas. Entre palavras em Guarani e português, se comunicam de forma carinhosa
Terra Indígena Jaraguá agora tem 532 hectares demarcados

Foto: André Lucas Almeida / Futura Press

Agora, a portaria encerra uma longa disputa que teve seu último episódio neste mês, quando a Justiça pediu que os índios deixassem a aldeia Itakupe e autorizou a reintegração de posse do local. O pedido havia sido feito pelo proprietário do terreno, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa. A ação da Polícia Militar estava marcada para o fim de maio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava o despejo.


Campanha "Assina Logo, Cardozo!"

Atualização do Processo
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Ministros da Justiça, de Eduardo Cardozo à Torquato Jardim







"Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro": O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, na capital federal.



Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.
Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que "com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria". O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento - inconstitucional de que a terra "juridicamente" pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.
"Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra", afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. "Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte", prosseguiu.
Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília e afirmam que as mobilizações seguem até que a Portaria 683/17 seja revogada e a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, retomada.

Vídeo: Guilherme Cavalli e Tiago Miotto/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu





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