sexta-feira, 29 de maio de 2015

Artigo: Agora o Jaraguá é + Guarani!


Agora o Jaraguá é Muito + Guarani!!!
Ministro da Justiça assina portaria que dá terra no Jaraguá aos índios Guarani M’byá!!!


Demarcação de território em São Paulo já havia sido reconhecida pela Funai, mas decisão ficou parada no Ministério da Justiça

Débora Melo - Direto de São Paulo
29 Mai 2015 - 21h05

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite desta sexta-feira a portaria que garante aos índios da etnia guarani que vivem em São Paulo a demarcação de uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.


Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

No local onde agora está a Terra Indígena Jaraguá existem três aldeias: Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe. Antes da assinatura da portaria, porém, apenas a aldeia Ytu era demarcada – com 1,7 hectare, o local era considerado o menor território indígena do Brasil.
A população no local é de quase 600 índios e, de acordo com o Ministério da Justiça, os guarani estavam “vivendo em condições extremamente precárias”. A pasta informou ainda que a assinatura da portaria representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições”.


Fim da Disputa
A demarcação da Terra Indígena Jaraguá aguardava decisão do ministro Cardozo há mais de dois anos. Em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” a área de 532 que abrange as três aldeias. A regularização da terra, contudo, dependia dessa assinatura.



As crianças são muito simples e curiosas. Entre palavras em Guarani e português, se comunicam de forma carinhosa
Terra Indígena Jaraguá agora tem 532 hectares demarcados

Foto: André Lucas Almeida / Futura Press

Agora, a portaria encerra uma longa disputa que teve seu último episódio neste mês, quando a Justiça pediu que os índios deixassem a aldeia Itakupe e autorizou a reintegração de posse do local. O pedido havia sido feito pelo proprietário do terreno, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa. A ação da Polícia Militar estava marcada para o fim de maio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que autorizava o despejo.


Campanha "Assina Logo, Cardozo!"

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