domingo, 17 de maio de 2015

Artigo: Guarani M’byá - Tekoá Itakupé

Resistência Guarani M’byá

Tekoa Itakupe – São Paulo


 


STF suspende reintegração de posse da aldeia em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste sábado uma liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse de uma área ocupada por índios da etnia Guarani, na aldeia Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo.

 Ricardo Lewandowski, presidente do STF

“Entendo prudente que a decisão judicial seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o Juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”.
(Ricardo Lewandowski, presidente do STF)

Se o juiz responsável pelo processo verificar que não houve possibilidade de conciliação, ele deverá enviar um relatório ao Supremo explicando os motivos da impossibilidade. Somente após esse procedimento, o presidente do STF decidirá o que fazer.
A reintegração foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da ação ao STF.


Criança guarani em Tekoa Itakupe

O terreno disputado no processo faz parte de uma área de 532 hectares na região do Pico do Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo, já delimitada pela Funai como de ocupação tradicional dos guarani.


Crianças guarani, em Tekoa Itakupe

Desse total, apenas 1,7 hectares foi homologado em 1987. Para reconhecimento e regularização da posse dos mais de 500 hectares reivindicados, é necessária uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo  

Entenda a Disputa:
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Cidade de várias culturas, São Paulo preservou pouco espaço para a mais antiga delas. Confinados na menor terra indígena do Brasil, cerca de 700 guarani lutam para ampliar seu território no entorno do pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. 


Crianças guarani, em Tekoa Itakupe

A ofensiva se intensificou no ano passado, quando algumas famílias deixaram a congestionada comunidade à beira da Estrada Turística do Jaraguá, de 5,2 hectares, para ocupar uma propriedade privada de 72 hectares de área verde, a cerca de 3 km. Fundou-se ali a aldeia Itakupe. 

Cacique guarani Ari Martim, 74, em Tekoa Itakupe

O grupo, liderado pelo cacique Ari Martim, 74, é a ponta de lança da estratégia para pressionar o governo federal a regularizar 532 hectares de uso tradicional guarani, segundo estudo antropológico reconhecido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril de 2013. A área inclui parte do Parque Estadual do Jaraguá.

Tekoa Itakupe
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"Aquele espaço lá é uma aldeia? Não, é uma favela", diz Martim, em entrevista em Itakupe, erguida sobre um terreno íngreme atrás do pico do Jaraguá. "Aqui tem como fazer uma aldeia modelo, esse é o meu sonho."


Crianças guarani, em Tekoa Itakupe

Os guarani reclamam que a regularização está parada há dois anos, à espera da assinatura do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Procurado, o ministério se limitou a afirmar que "o processo está em análise na consultoria jurídica".
Enquanto a tramitação se arrasta em Brasília, a tensão aumenta no Jaraguá. A presença indígena não é aceita pelos proprietários – entre eles o ex-prefeito de São Bernardo Tito Costa (1977-83) –, que usam a área para o plantio de eucalipto. 

 Tito Costa, 92, ex-prefeito de São Bernardo (1977-83)


Área no Jaraguá
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Em março, eles conseguiram uma ordem de reintegração de posse na Justiça Federal. A Funai recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Nunca houve indígenas naquela área", afirma Costa, 92, que, quando era prefeito, chegou a esconder o então líder metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva por um mês.
"Esse laudo é um exercício acadêmico, fala do Pedro Álvares Cabral, etc. E é unilateral, não fui ouvido", disse. 

Menino guarani, na entrada da Tekoa Itakupe

Do lado dos guarani, a promessa é de "resistir com vidas": "A demarcação que nós pedimos é muito pouco perto de tudo que os brancos tomaram de nós, e não podemos abrir mão de nem mais um palmo de terra", afirmam, em carta aberta. 

Menino guarani, brinca com arco e flecha em Tekoa Itakupe

Aldeia Urbana
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A comunidade guarani no Jaraguá começou na década de 1950, quando a primeira família se instalou na região, ainda rural. O núcleo original cresceu com a chegada de outras famílias enquanto a área verde foi se reduzindo – a rodovia dos Bandeirantes, construída nos anos 1970, passa a poucos metros. 

Imagem do mapa com a delimitação da área realizada em 2013 pela Funai.


Quando a regularização de 1,7 hectare da aldeia Ytu ocorreu, em 1987, os guarani já haviam sido engolidos pela cidade. Uma favela contaminou o riacho de esgoto. Para piorar, o local virou ponto para o abandono de cachorros, hoje em algumas centenas. O crescimento levou famílias a se mudarem para uma área contígua de 3,5 hectares, antes usada para o plantio e também sob litígio. 


O local virou ponto para o abandono de cães

Hoje, boa parte das famílias está inscrita em programas sociais, como o Bolsa Família. Alguns trabalham nas duas escolas públicas e no posto de saúde dentro da comunidade.
"[A pressão] é para que a gente deixe de existir da nossa maneira.", diz David Martim, 27, líder e professor de geografia. 

David Martim, 27, líder guarani e professor de geografia

Suspensão provisória da liminar
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Com a suspensão da liminar que pede a reintegração de posse da área ocupada pelos guarani, da aldeia Itakupe, na região do Pico do Jaraguá, zona norte de São Paulo, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pretende alcançar uma conciliação entre os envolvidos ou comprovar sua impossibilidade antes da última sentença. 



 Jera Giselda, líder guarani Comunidade Tenondé Porã

Apesar da área ser considerada patrimônio indígena pela Funai, falta a assinatura do ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, para legitimar a posse do terreno pelos guarani. Os 700 guarani, que moram na área disputada do Pico do Jaraguá, continuam na luta pela homologação de mais áreas.



Atualização do Processo
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Ministros da Justiça, de Eduardo Cardozo à Torquato Jardim







"Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro": O Jaraguá é Guarani!

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, na capital federal.





Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.
Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que "com prédio público ocupado, eu não recuo, não revejo a matéria". O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento - inconstitucional de que a terra "juridicamente" pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.
"Nós vamos lutar com a nossa vida, ministro. Ao invés de anular a portaria, manda um trator lá, abre um buraco e enterra a gente, mas a gente não vai sair da terra", afirmou Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim. "Essa medida é genocida, assassina, ela gera sangue, ela gera morte", prosseguiu.
Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília e afirmam que as mobilizações seguem até que a Portaria 683/17 seja revogada e a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, retomada.

Vídeo: Guilherme Cavalli e Tiago Miotto/Cimi e coletivo Tenonderã Ayvu