Isolados: Proteção (Cenarium)

Em decisão histórica, STF determina que governo federal adote medidas para proteção dos povos indígenas

 

MANAUS – Acatando integralmente o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o governo federal tome todas as medidas necessárias para garantir a proteção da vida e dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.

A decisão foi divulgada na quinta-feira, 24, pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), que apoiou com subsídios técnicos e jurídicos a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Apib.

“Considera a ação um marco na defesa dos direitos desses grupos indígenas e também uma continuidade do trabalho do fundador da organização, o indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 no Vale do Javari”, destacou o Observatório em texto publicado no seu site oficial.

 

Fotógrafo registra momento raro de índios isolados no Estado do Acre (Ricardo Stuckert)

 

A ação elenca sete obrigações impostas à União, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas acatadas por Fachin. O ministro considerou a legitimidade da ADPF 991, por estar embasada no cumprimento de política específica aos povos indígenas isolados e de recente contato.

“Pondero que este caso demonstra justamente que a separação entre os Poderes e a política democrática muitas vezes são invocados como escusas para impedir a atuação, em especial diante da inércia intencional e sistemática dos demais Poderes, de quem deve guardar a Constituição”, considerou Fachin.

Os povos indígenas isolados são aqueles que não mantém contatos intensos ou constantes com pessoas de fora de seus coletivos. Geralmente optam por viver longe da sociedade externa por terem sofrido perseguições e massacres durante os processos de ocupação e colonização na região amazônica.

Já os povos de recente contato são aqueles que mantém contato ocasional, intermitente ou permanente com segmentos da sociedade nacional, mas conservam significativa autonomia sociocultural.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, historicamente esses povos sofreram genocídio e etnocídio, estando sujeitos a vulnerabilidades que colocam em risco sua própria existência.

“Muitos territórios com a presença de isolados apresentam demora injustificada de demarcação, dependendo de atos administrativos precários como as portarias de restrição de uso, com breve validade. Do mesmo modo, as Bases e Frentes de Proteção Etnoambiental são ameaçadas cotidianamente pela presença dos mais variados invasores nos territórios indígenas, sendo eles: madeireiros, garimpeiros, pescadores, caçadores, narcotraficantes, missionários, latifundiários e grileiros”, destacou a Apib na ação judicial.

Decisão

Ao todo, no processo, foram deferidas sete medidas cautelares. O ministro Edson Fachin considerou que não estão sendo efetivamente realizadas as políticas públicas para a proteção dos povos indígenas.

“Compreendo cabível a provocação desta Corte como última trincheira de guarda desses direitos mais básicos a sobrevivência digna. Não se trata de usar o Poder Judiciário e o STF como espaço constituinte permanente, mas sim como um Poder que atua majoritariamente para a guarda da Constituição e a proteção de direitos fundamentais que vêm sendo sistematicamente violados pelos Poderes que lhes deveriam dar concretude”, escreveu em seu despacho.

 

O ministro do STF Edson Fachin durante sessão plenária (Rosinei Coutinho/SCO/STF – 11/03/2020)

 

Além de determinar que a União adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, a decisão determina ainda que seja apresentado, no prazo de 60 dias, contados inclusive durante o recesso forense, um Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.

Conjunto à apresentação do Plano, deverá ser comprovada a existência dos recursos necessários para a execução das tarefas descritas, principalmente as consideradas prioritárias e mais urgentes.

A União também terá até 60 dias para emitir Portarias de Restrição de Uso para as referências de povos indígenas isolados que se encontram fora ou parcialmente fora de terras indígenas, bem como elaborar planos de proteção das referidas áreas, sob pena de, em não se cumprindo o prazo, o STF determine a Restrição de Uso por decisão judicial.

Estão obrigadas, conforme a decisão, União e Funai a manter a Portaria de Restrição de Uso nº 1.040, de 16 de outubro de 2015, do Grupo Indígena Tanaru até o final do julgamento de mérito da arguição.

Ao CNJ, no âmbito do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, o ministro determinou a instalação de um Grupo de Trabalho, com prazo indeterminado, para acompanhamento contínuo de ações judiciais relacionadas a efetivação dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Ainda conforme Fachin, deve ser reconhecida pelas autoridades a forma isolada de viver como declaração da livre autodeterminação dos povos indígenas isolados.

 

Palhoça construída pelo ‘Índio do Buraco’, que ao longo da vida construiu 53 casas (Acervo/OPI)

 

Por fim, o ministro estabeleceu no prazo de dez dias à União para prestar informações sobre a situação do indígena da etnia Tanaru, conhecido como ‘Índio do Buraco’, recentemente falecido em seu território. Devem ser disponibilizados documentos comprobatórios da perícia, a fim de comprovar os procedimentos utilizados e do resultado da autopsia realizada no cadáver do indígena, bem como a destinação que se pretende dar à Terra Indígena Tanaru.

Veja a decisão de Fachin na íntegra:

https://revistacenarium.com.br/wp-content/uploads/2022/11/decisao-monocratica-21.11.22.pdf

 

Agência Cenarium

25 de novembro de 2022 às 19h26

Alita Falcão – Agência Amazônia

Isolados: Último Remanescente (Brasil Repórter)

 Morre o último remanescente de um grupo indígena isolado na Amazônia

O homem morava na Terra Indígena Tanaru, no estado de Rondônia.

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou a morte, na última terça-feira (23), do indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, no estado de Rondônia. Conhecido como o "Índio do Buraco", o homem foi o último remanescente de um grupo étnico não identificado que foi massacrado na década de 1990.  

O indígena era monitorado pela Funai há 26 anos. De acordo com a fundação, a equipe da Frente de Proteção Ambiental do Guaporé encontrou seu corpo em uma rede dentro da cabana onde morava. Um laudo pericial foi realizado pela Polícia Federal com a presença de peritos do Instituto Nacional de Criminalística de Brasília e o apoio de peritos criminais da cidade de Vilhena. A análise foi acompanhada por funcionários da Funai.

Não havia sinais de violência no local. "Os pertences, utensílios e objetos de uso habitual dos indígenas estavam em seus respectivos lugares. Dentro da cabana havia dois pontos de fogo perto de sua rede", diz a nota do órgão. Segundo a Funai, que lamentou profundamente a perda, a morte aparentemente ocorreu por causas naturais.

Os moradores isolados da região foram alvo de vários ataques durante as décadas de 1980 e 1990. O grupo desse índio, que já era pequeno, acabou sendo dizimado e saindo como o único sobrevivente do homem, cuja característica marcante era cavar buracos dentro das cabanas onde morava.

A Funai tentou contato com o índio até ficar claro que ele não queria que ele se aproximasse dele. Assim, desde 2005, só tem sido monitorado pelas equipes da agência. Os servidores às vezes lhe deixavam ferramentas e sementes nos lugares por onde ele passava.

 

Agência Brasil Repórter – Brasília

29 de agosto de 2022 - 09:47hs

Por Daniel Mello

Isolados: Presença Missionária (Veja)

 

Governo defende presença de missionários em áreas de índios isolados

Em resposta a questionamentos do STF, AGU diz que as atividades religiosas promovidas pelos missionários são consideradas essenciais

 

Maloca de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari

A permanência de missões religiosas em comunidades indígenas e a defesa do governo para que continuem nessas áreas, mesmo no pior momento da pandemia, provocou indignação em membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e indigenistas. Na visão da entidade, nem pesquisadores, muito menos missionários, deveriam estar, nesse momento, em terras indígenas, especialmente aquelas em que há presença de povos indígenas isolados, tendo em vista a vulnerabilidade socioepidemiológica desta população – o que mostra o desconhecimento da gestão Jair Bolsonaro em relação ao básico desta política pública.

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), respondendo a um questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.622, de autoria da APIB e do Partido dos Trabalhadores (PT) em dezembro de 2020, é revelador da imperícia.

A ADI alega a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 14.021 de 2020, que permite a presença de missionários em territórios habitados por povos indígenas isolados durante a pandemia do novo coronavírus.

Em resposta, o governo destaca que “a interação de índios isolados com missionários depende de (i) consulta e autorização da autoridade administrativa da Funai e (ii) avaliação por equipe médica e do aval do médico responsável, exigências que neutralizam os riscos apontados na inicial. As atividades desenvolvidas por missões religiosas consubstanciam exercício do direito fundamental às liberdades de culto e de expressão religiosa (art. 5º, VI, da CF)”, destacou a AGU.

Na avaliação da APIB, ao afirmar que os povos indígenas isolados devem ser consultados para manifestarem se querem ou não ser convertidos pelas missões religiosas, a União sugere que se viole a principal diretriz da política de proteção e localização de povos isolados do país, criada em 1987: a diretriz do não contato. Também mostra que a própria AGU dá o caminho de como aproximar missionários e povos indígenas isolados.

Uma carta de médicos sanitaristas que atuam junto a povos isolados afirma, nos autos, que o aval do médico responsável, como quer a União, não é suficiente para garantir a integridade física de tais populações, visto que não há condições para o acompanhamento da equipe, nem a avaliação política sobre as consequências de um possível contato.

A história recente mostra que muitos evangelizadores não obedecem as regras estabelecidas e entram em territórios indígenas sem a devida autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou, sequer, de outros povos indígenas que costumam manter contato mais recorrente com os não indígenas. Há relatos de funcionários da Funai que têm sido pressionados pelo governo a levar evangelizadores até povos isolados, como missionários da “Jovens com uma Missão” (Jocum), por exemplo.

Outro argumento que causou perplexidade entre os membros da APIB e entre os indigenistas de um modo geral, foi a defesa da AGU para justificar a presença de missionários em territórios de povos isolados afirmando que a religiosidade também é importante para a saúde dos povos indígenas, como se a única religiosidade possível fosse a cristã evangélica.

Para a APIB, os indígenas isolados possuem sua própria religiosidade, que lhes permite viver de forma saudável mental e socialmente. A suposição de que os missionários seriam os portadores da única religiosidade para os índios isolados desconsidera as crenças e religiões indígenas, seus usos, costumes e tradições, garantidos no artigo 231 da Constituição Federal.

A APIB não nega a afirmação da OMS trazida aos autos pela AGU de que “… partindo-se de uma abordagem integral e ampliada da saúde humana, que enfatiza seus aspectos subjetivos e psicológicos para além do modelo físico e mecanicista do processo saúde-doença, não são poucos os pesquisadores que apontam a influência positiva da religiosidade no bem-estar dos indivíduos.” A questão para a APIB, porém, é a de que tais populações que vivem em isolamento não necessitam de uma religiosidade cristã vinda de fora de seus costumes para tanto.

Segundo a APIB, o direito à vida, à autodeterminação e à saúde dessas populações está garantido na Constituição de 1988, tanto quanto o direito à liberdade religiosa, a qual pode ser exercida em qualquer local do território nacional sem que se coloque em risco a vida dessas populações. Também o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos garante que a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença e a liberdade de professar sua religião ou crença poderá ser limitada para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas.

A APIB destaca ainda o trecho da defesa da AGU dizendo que as atividades missionárias são consideradas essenciais durante a pandemia, o que classificou como um absurdo, tendo em vista que neste momento da crise sanitária provocada pelo coronavírus, o distanciamento social se faz ainda mais necessário. Portanto, nada mais prudente do que manter em isolamento os indígenas que já vivem longe do convívio com outros povos como estratégia que, milenarmente, tem se mostrado crucial para a manutenção de suas integridades físicas.

“Cumpre frisar que a permissão prevista no dispositivo questionado está em conformidade com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas voltadas ao enfrentamento da Covid-19. Esse diploma estabelece, em seu artigo 3º, § 9º, a necessidade de que se resguardem as atividades essenciais. O Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a mencionada lei, considerou como essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Chamou a atenção também da APIB as várias confusões feitas pela AGU entre comunidades isoladas e índios isolados, ao longo da defesa, mostrando sua inaptidão sobre as políticas para povos isolados. Os membros da APIB destacaram ainda que em nenhum momento da manifestação da AGU, nos autos, a área técnica da Funai que trabalha em Brasília e na Amazônia com o tema de populações indígenas isoladas ou de recente contato foi consultada.

 

Veja

Matheus Leitão

15 de abril de 2021, às 09h54

Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog.

 

Isolados: Missões (Estadão)

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Missões Religiosas entre os Isolados

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei sancionada pelo governo Bolsonaro que permite a presença de missões religiosas em áreas de índios isolados durante a pandemia. Segundo a entidade, a presença de terceiros pode aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus e impactar a população indígena local. O PT também assina a ação.

A lei 14.021/2020, sancionada em julho, proíbe o ingresso e a permanência de terceiros em áreas com presença de indígenas isolados, mas abre exceção para missões de cunho religioso que já estejam na região. A exigência é a apresentação de um ‘aval do médico responsável’.

Para a Apib, o contato com indígenas isolados já requer ‘protocolos rígidos e extraordinários’ mesmo em um cenário sem pandemia. Com a crise da Covid-19, a presença de missionários pode agravar a situação.

“O risco de ocorrência de um contato gerado pela presença de missionários em terras indígenas de povos isolados é extremamente preocupante, pois o contato gera mudanças e impactos não apenas nas condições de saúde da maioria dos povos, mas também nas suas formas de organização social”, explica a associação. “Isso porque as doenças introduzidas, principalmente as infecções respiratórias, além de se tornarem constantes, acabam por incapacitá-los temporariamente para as atividades cotidianas, comprometendo, inclusive, a segurança alimentar”.

A Apib destaca que a ‘liberdade religiosa dos missionários pode se sobrepor à saúde e à integridade física dos povos indígenas isolados’.

Barreiras sanitárias. O pedido foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de outra ação sobre planos do governo federal para combater a pandemia em terras indígenas. Na segunda, 7, a Procuradoria-Geral da República informou o STF que a União ainda não instalou barreiras sanitárias em ao menos três terras indígenas consideradas prioritárias.

De acordo com a subprocuradora-geral Eliana Peres Torelly de Carvalho, a União estimou que conseguiriam instalar os bloqueios sanitários nas terras indígenas Alto Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari até o dia 28 de novembro, após a chegada da Força Nacional nas regiões. No entanto, até hoje o governo não comprovou que a medida foi efetivamente cumprida.

Barroso já cobrou explicações da União e novos prazos para a conclusão das medidas. Em despacho proferido no dia 1°, o ministro ressaltou que o quadro é ‘gravíssimo’ e apontou descumprimento à decisão que foi proferida pelo STF para a implantação de medidas sanitárias contra Covid-19 nas terras indígenas.

Entre as iniciativas que já foram determinadas pelo ministro estão o planejamento de ações com a participação das comunidades, a apresentação de planos para contenção de invasores e do próprio vírus nas reservas e a garantia de acesso a toda essa população ao Subsistema Indígena de Saúde.

Estadão

10 de dezembro de 2020 às 17:54

Isolados: Descaso (Veja)

 

Isolados

Descaso da Funai

 

Fachada do prédio da Funai em Brasília - Mário Vilela/Funai/Divulgação

 

Enquanto diversos povos indígenas sofrem para tentar se proteger em meio à pandemia do coronavírus que assola o país, a forma como a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) lida com os índios isolados, os mais vulneráveis neste momento, continua sendo alvo de reclamações dos servidores e coordenadores do órgão. A presidência da Funai, liderada por Marcelo Xavier, ignora pedidos contra exonerações, desmonta equipes experientes e aumenta as críticas internas.

À medida que a atual gestão ignora os pedidos das equipes que trabalham há anos com esses povos, o coronavírus continua fazendo vítimas: 158 povos já foram afetados pela doença e 836 indígenas já morreram vítimas da Covid-19. Os servidores asseguram: os índios isolados nunca estiveram tão vulneráveis.

Um dos últimos pontos de atrito entre o presidente da Fundação e os servidores foi a nota de pesar publicada no início de setembro, após a morte do indigenista Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau (RO), que trabalhou por mais de 30 anos com índios isolados e de recente contato. Tragicamente, a flecha que tirou sua vida em Rondônia veio dos índios isolados, grupo ao qual se dedicou nos últimos 10 anos de sua vida com a função de protegê-los.

Fontes afirmaram à coluna que Rieli era contra o desmonte comandado pela atual gestão da Funai e sempre condenou o trabalho dos missionários próximo a índios isolados ou de recente contato, sendo alvo de perseguição dentro do próprio órgão indigenista. O coordenador de índios isolados da Funai, o missionário Ricardo Lopes Dias, em nota de pesar da Funai que indignou servidores, diz que “Rieli dedicou a vida à causa indígena. Com mais de três décadas de serviços prestados na área, deixa um imenso legado para a política de proteção desses povos”.

Para os servidores, no entanto, a nota seguiu apenas um protocolo, sem retratar a realidade. Na visão dos funcionários da Funai, Ricardo Lopes Dias não valorizava o trabalho de Rieli na TI Uru-Eu-Wau-Wau e das demais equipes que cuidam dos povos isolados. Os funcionários alegam que se o legado do Rieli fosse realmente respeitado, não haveria um missionário à frente da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, o qual possui como única experiência de trabalho indigenista a evangelização de povos indígenas.

Além da nota, outro motivo de críticas entre os funcionários da Funai é que, cerca de 15 dias após a morte de Rieli, a fundação publicou a Portaria 1.080 instituindo a “Galeria de Notáveis”, com o objetivo de homenagear servidores que vieram a óbito no desempenho de suas atribuições ou em atos “heroicos”. A avaliação é de que a Funai tenta, com isso, capitalizar apoio na sociedade ao passar um sentimento de pesar e prestígio com o respeitado sertanista.

Os servidores ouvidos pela coluna dizem que a melhor homenagem ao sertanista neste momento seria atender as reivindicações de melhorias funcionais pelas quais Rieli e demais coordenadores de índios isolados no país vêm pleiteando junto à direção da Funai.

Amazônia

As solicitações de melhorias vêm ocorrendo desde o começo da gestão Bolsonaro e, com a incidência do coronavírus no país, as preocupações com os povos indígenas só aumentaram.  Além disso, há muitas reclamações em relação ao tratamento das equipes que atuam na Amazônia.

Em outro episódio, a coluna mostrou como a sala de situação criada pelo governo, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das medidas de proteção aos povos indígenas isolados contra o avanço do coronavírus, vem deixando de realizar as reuniões periódicas que deveria.

Processo

A coluna teve acesso a um processo que mostra repetidos esforços de coordenadores de índios isolados da Funai para tentar reverter exonerações e posturas da gestão de Marcelo Xavier contra as equipes que cuidam dos índios isolados na Funai.

Dentro do processo, um memorando de outubro de 2019 enviado ao presidente Marcelo Xavier, mostra 10 Coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai, incluindo Rieli Franciscato, demonstrando sua insatisfação com a notícia sobre a exoneração de Bruno da Cunha Araújo Pereira da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato.

O indigenista chefiou a maior expedição para contato com índios isolados dos últimos 20 anos e sua saída teria acontecido por pressão de setores ruralistas e religiosos ligados ao governo.

Apesar do apelo dos coordenadores, que escreveram no memorando afirmando que Bruno Pereira, “além de reunir todos os requisitos necessários para o desempenho do cargo, foi e continua sendo avaliado pelos Coordenadores das FPEs como o quadro da Fundação mais indicado para exercer tal função”, a exoneração foi formalizada no dia 04 de outubro de 2019.

A exoneração gerou indignação dentro da Funai e, no mesmo dia, o coordenador Francisco Ribeiro Gouvea pediu dispensa da função de substituto da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ).

No memorando, Francisco cita a saída de Bruno. “Eu e os servidores da FPEVJ recebemos consternados a notícia da exoneração do atual Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Bruno Pereira, mesmo após a insistência dos coordenadores de FPEs em abrir diálogo com a alta gestão da FUNAI”, escreveu o servidor.

Alguns dias depois, onze coordenadores da Funai pediram uma reunião com a presidência da fundação para tratar da situação das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs).

Em resposta ao pedido, após protelar por semanas, o Gabinete de Marcelo Xavier pediu a indicação de apenas três nomes, alegando que não seria possível receber os 11 coordenadores “em razão do contingenciamento de recursos que têm sido enfrentado por esta Fundação e das limitações relativas à emissão de passagens e diárias”.

Durante a reunião, realizada em 12 de novembro de 2019, os coordenadores expuseram os avanços e entraves para execução dessa política pública e reapresentaram a pauta reivindicatória dos coordenadores, intitulada de “Agenda 2018”, onde apontam as fragilidades do trabalho como a falta de normatização do poder de polícia da fundação, o déficit de pessoal e recursos financeiros  e a importância de manter equipes em campo nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). Apesar de participar da reunião, o presidente Marcelo Xavier não cumpriu a maioria dos compromissos feitos no encontro.

Veja

Matheus Leitão 

06 de outubro de 2020 às 11:21hs

Isolados: Indigenista morto (G1)

  

Isolados do Cautário

Coordenador da Funai morto com flechada

 

Coordenador da Funai morre após levar flechada no tórax em Seringueiras, Rondônia

 

Os indígenas isolados que vivem no território Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia têm a migração como forma de sobrevivência. Um dos trabalhos de Rieli Franciscato, que morreu nesta quarta-feira (09/09/2020) após ser atingido no tórax por uma flecha, era monitorar essa circulação à distância (veja mais no vídeo acima).

Rieli tinha 56 anos e era coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, que pertence à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Junto com o amigo Roberto de Barros Ossak, que é agente da Pastoral da Terra e pesquisa o direito agrário na região, Rieli fez uma expedição no território Uru-Eu-Wau-Wau para entender o motivo dos indígenas circularem do interior da reserva para áreas afastadas do núcleo. O encontro do indigenista com membros da tribo ocorreu perto de um acesso viário conhecido como Linha 6, em Seringueiras (RO).

O grupo que disparou a flecha contra Rieli é formado por 5 indígenas, segundo testemunhas. Eles são identificados como Isolados do Cautário (nome de um rio da região). Não se sabe a quantidade total de pessoas que compõem esse povo indígena.

O trabalho de Rieli era justamente tentar conscientizar a população sobre a importância da preservação da reserva para que os povos continuassem no interior da mata.

 

Rieli Franciscato foi morto após ser atingido por flechada em Seringueiras - Foto: Roberto de Barros/Arquivo pessoal

Ao G1, Ossak explicou que a circulação dos indígenas está diretamente ligada às invasões de território, principalmente na região de Buritis, Parecis e Campo Novo: "Estão vindo para a borda em busca de alimentos. Eles são coletores, não cultivam, então precisam migrar de uma região para a outra coletando alimentos, como: castanha, mel, açaí".

A partir da expedição, segundo o pesquisador, foi possível notar que as invasões começam pelos madeireiros e depois por latifundiários que querem desmatar a região para criação de gado. Também há a ação de garimpeiros.

Em maio, a Funai e a Polícia Federal flagraram um garimpo e atos de extração de madeira no entorno da terra indígena, no município de Campo Novo de Rondônia. Ninguém foi preso.

 

Barracas montadas por garimpeiros foram encontradas durante fiscalização da Polícia Ambiental e Funai em terra indígena de Rondônia. — Foto: Divulgação/Associação Kanindé

 

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é uma área habitada por 9 povos indígenas. No ano passado, ela ficou entre as 10 terras mais desmatadas do país. Com 1,8 milhão de hectares de área, a Uru-Eu-Wau-Wau já perdeu 42,54 km² entre 2008 e novembro de 2019, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

 

Terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau — Foto: Juliane Souza/G1

 

A análise de Ossak é que o avanço das invasões fez com que os indígenas ficassem acuados no centro da terra indígena.

"No período que eles ficaram reclusos ao centro, começou a faltar alimento. Então, agora eles estão retornando às bordas. Essa é minha análise enquanto técnico agrícola. A falta de alimento é o que vai ocasionando que os indígenas venham para a borda da reserva, onde tem mais caça, mais fartura de alimento. E é na borda que eles são avistados", diz o especialista.

Para a Associação Etnoambiental Kanindé, também colaborou para ação o fato de os indígenas isolados não saberem a distinção entre defensor e inimigo. O entendimento em caso de contato com não membros é que o território do grupo "está sendo invadido e os índios estão tentando sobreviver".

Vídeo fala sobre a política de respeito aos indígenas isolados.

Investigação

O G1 teve acesso à averiguação policial que detalha a chegada dos indígenas às proximidades do acesso viário conhecido como "linha 6" em Seringueiras.

Vídeo fala sobre a investigação da morte de Rieli Franciscato 

Segundo o documento, por volta das 10h desta quarta (09/09/2020), um morador da área estava sentado na frente de sua casa quando olhou para o pasto que faz divisa com a Funai e viu cinco indígenas não contactados, despidos e se deslocando com cautela no sentido da casa de um homem conhecido como Monteiro.

"Eles estavam em formação de leque, e os dois da ponta estavam portando arcos aparentemente para caça", lembrou.

O morador disse que vive no local há 25 anos e é a primeira vez que avista os indígenas naquela região.

Quando a polícia foi informada sobre esse relato, acionou Rieli para, na condição de representante da Funai, auxiliar o monitoramento. A partir disso, eles adentraram na região seguindo as pegadas dos indígenas. A intenção era fazer um trabalho, à distância, mas Rieli acabou sendo visto e atingido com uma flecha no peito.

Ouça o relato do policial Paulo Ricardo Bressa, amigo de Rieli, narrando os momentos que antecederam a morte

Indígenas foram avistados em junho

Em junho deste ano, um grupo de indígenas isolados foi visto por uma dona de casa no quintal de um sítio em Seringueiras. Eles trocaram uma carne de caça por uma galinha e levaram um machado. A moradora Gabriella Euvira Moraes disse que correu para o banheiro e filmou a visita.

"Eu nem cheguei a sair ou me colocar para fora. Eu vi pela fresta na porta e vi um homem parado. Foi quando prestei atenção, e ele estava sem roupa. Nisso que eu me escondi, escutei três homens chegando perto da casa e conversando. Não dava para entender nada. Eles andaram ao redor da casa", contou Gabriella na época.

Segundo a Kanindé, esse é o mesmo grupo que Rieli cruzou antes de ser atingido.

Moradora de Seringueias se depara com grupo de indígenas que vivem isolados

Protetor dos índios

Rieli Franciscato, de 56 anos, morreu na quarta após ser atingido no tórax por uma flecha de bambu, de 1,5 metro, disparada pelos indígenas. Logo que foi atingido, houve uma tentativa de socorro, mas o sertanista chegou morto ao hospital.

Ele era uma das grandes referências nos trabalhos de proteção aos indígenas isolados da Amazônia. O coordenador defendia o não contato com o grupo e atuava para evitar um conflito com a população local. Também fez parte da equipe que demarcou a primeira terra exclusiva para indígenas isolados.

Indigenistas contam como foi a morte de Rieli Franciscato, especialista em índios isolados

 

G1 RO

Ana Kézia Gomes

10 de setembro de 2020 às 16h30

Isolados: Medidas Urgentes (O Globo)

 

Isolados

Medidas Urgentes

 

Grupo de índios isolados que vive no interior do Acre fez contato no rio Envira Foto: Funai/Arquivo

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do governo ação imediata para acompanhar a situação dos povos indígenas que vivem na fronteira do Acre com o Peru, em meio à pandemia da Covid-19. O ofício, encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na noite desta segunda-feira (17/08/2020), pede urgência dos órgãos para atuarem na recente situação de contato feito por um grupo de isolados que vive no alto curso do rio Humaitá, revelado pelo GLOBO no sábado (15/08/2020).

Após o contato feito por um grupo estimado entre 10 e 20 índios com a aldeia Terra Nova, no rio Envira, onde vivem os Kulina Madiha, os isolados teriam indo embora levando alimentos, panelas, machado e algumas peças de roupa, cobertas e redes. O GLOBO apurou junto a moradores da aldeia que há índios Kulina com sintomas de tosse, dor de cabeça e cansaço. A área onde vivem esses índios é um dos pontos da Amazônia no qual não existe barreiras sanitárias instaladas pelo governo federal.

O ofício do MPF dá prazo de 48 horas para Funai e Sesai se manifestarem com dados epidemiológicos relativos aos povos indígenas localizados na região do rio Envira, onde está a aldeia Terra Nova. "Especialmente quanto a ocorrência de síndromes gripais, respiratórias agudas graves, inclusive covid-19, e outras que entender relevantes para a avaliação de risco decorrente do contato", diz o documento.

Ex-chefe da base da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, o sertanista José Meirelles afirmou ao GLOBO que a probabilidade desses índios terem se contaminado em razão do contato é de "99,9%".

- E eu não estou nem falando de coronavírus. A probabilidade desses índios terem escapado de pegar gripe é a mesma de eu ganhar na Mega-Sena. E, se pegaram, podem estar todos mortos - afirma.

O pedido de urgência, assinado pela subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, considerou o momento delicado em que vivem esses povos originários ameaçados de serem dizimados caso o coronavírus se espalhe por suas aldeias. Eliana coordena a 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR) e exerce o papel, no âmbito do MPF, de integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção da população indígena e comunidades tradicionais.

No ofício, Eliana questiona se houve acionamento do Plano de Contingência para Situações de Contato e ativação da sala de situação conforme determina a Portaria Conjunta nº 4.094/2018, do Ministério da Saúde e da Funai, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Fotos mostram índios isolados na fronteira do Acre

 

Índios isolados no Rio Envira disparam flecha contra aeronave, entre a fronteira do Acre e o Peru, em foto de 2008. Foto: Gleison Miranda/Funai

Grupo de índios isolados que vive no interior do Acre fez contato no rio Envira. Foto: Funai/Arquivo

 

Ricardo Stuckert e José Meirelles flagraram movimento de isolados na floresta do Acre. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

 

Índios atiraram flechas na tentativa de afastar a aeronave. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

 

As fotos foram feitas durante um voo de helicóptero próximo à fronteira com o Peru. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

 

Maloca de palha registrada durante o sobrevoo feita por José Meirelles. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

 

Uma das características desses índios é ter parte da frente da cabeça raspada e cabelos grandes atrás. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

 

Vista aérea da região em que os índios foram encontrados. Foto: Ricardo Stuckert / Agência O Globo

O documento lembra ainda que os Kulina "mantêm contato frequente com a cidade de Feijó, que já conta com mais de 900 casos da doença" e que a visita dos isolados "pode contribuir para disseminar o vírus entre essa população".

Eliana cita ainda a “sabida vulnerabilidade imunológica dos povos indígenas isolados e a situação de emergência sanitária estabelecida no país”.

'Carecas-cabeludos de pés grandes'

Relatos feitos ao GLOBO pelo cacique Cazuza Kulina dão conta de que, há mais ou menos uma semana, um índio chegou sozinho à aldeia e pernoitou na casa de um morador. Um dia depois, de acordo com Cazuza, homens, mulheres e crianças (estimados entre 10 e 20 indígenas) também chegaram. O contato, considerado raro por indigenistas, acontece em meio ao momento de maior risco desses povos por conta do avanço da Covid-19 dentro das florestas.

Por não terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários correm risco de serem dizimados caso sejam contaminados.

Meirelles participou de várias situações nas quais pôde registrar a presença de índios isolados nesta área do rio Envira. Na mais marcante e tensa delas, em 2014, ficou frente a frente a um grupo de isolados. (ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO).

  

Meirelles aposta que pelas descrições feitas pelo cacique Cazuza Kulina ao GLOBO tem convicção de se tratar do mesmo grupo que avistou em duas oportunidades: em 2008, durante um sobrevoo quando era coordenador na Funai, e depois em 2016, na companhia do fotógrafo Ricardo Stuckert, em imagens que correram o mundo.

- Pelo fato de que levaram vidro de garrafa para cortar cabelo é quase certo de serem os isolados que avistamos em duas oportunidades. Eles têm a cabeça raspada até o meio e cabelos grandes atrás, provavelmente pertencem a um grupo do tronco linguístico pano.

No voo que fez com o fotógrafo Ricardo Stuckert, no final de 2016, Meirelles diz ter percebido que eles têm pés grandes também, além do corte de cabelo diferenciado.

- Essa informação de que os homens têm cortes de cabelo diferentes é muito relevante. Mostra claramente que eles pertencem a uma etnia que ainda desconhecemos. De acordo com o sertanista, esse grupo de isolados vive numa área de difícil acesso, no centro da floresta, no Alto Rio Humaitá, e se dividem em até seis aldeias. Ele estima que há cerca de 400 indígenas isolados vivendo por lá.

- Os homens andam nus, usando apenas uma casca de árvore em volta da cintura, onde amarram o pênis. Já as mulheres usam uma saia feita de algodão tingido, provavelmente tecido e fiado por elas - afirma Meirelles.

O sertanista conta, ainda, ter conhecimento desses índios desde 1989 e que eles transitam na fronteira entre Brasil e Peru com certa assiduidade. Há também indicações de que eles têm o hábito de se mudar num raio de até 10km de tempos em tempos.

Procurada, a Funai afirma que enviou uma equipe ao local. O GLOBO confirmou na manhã desta terça-feira (18/08/2020) que até o momento não havia chegado ninguém por lá.

O Globo

Daniel Biasetto

18 de agosto de 2020 às 17:21