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domingo, 19 de abril de 2020

Artigo: Amazônia e Madeira (DW)


Amazônia
O Dilema da Madeira

Especialistas apontam que 50% da madeira retirada do bioma têm origem ilegal, e grande parte é destinada ao mercado nacional. Além de impactos ambientais, a exploração caminha lado a lado com violência.

Caminhão leva madeira retirada da floresta. Parte da madeira explorada ilegalmente na Amazônia é retirada de áreas protegidas.

A chacina em que morreram nove trabalhadores rurais no município de Colniza (MT), em abril de 2017, virou notícia no Brasil e no exterior. Ordenada por um madeireiro conhecido, a emboscada pretendia expulsar os moradores do local e abrir caminho para a exploração ilegal de madeira na região.
Meses depois, um relatório da ONG Greenpeace revelou que as madeireiras do acusado de ser o mandante do massacre – que mais de dois anos depois do crime continuava foragido – operavam normalmente, inclusive a Madeireira Cedroarana que processava madeira para exportação. Apesar da chacina e de indícios anteriores do envolvimento da empresa na exploração ilegal, nos quatro meses após o crime, pelo menos 11 carregamentos foram enviados para os Estados Unidos e a Europa. Na época, entre os seus principais clientes figuravam os EUA, Alemanha, França, Holanda, Dinamarca e Bélgica.
O massacre de Colniza é apenas um entre tantos outros casos da violência enraizados na exploração ilegal de madeira na Amazônia. A dificuldade de rastreamento da origem desta madeira, que acaba sendo legalizada ao longo de sua cadeia produtiva por meio de fraudes e falta de controle, impulsiona um negócio lucrativo e altamente destrutivo.
A Interpol estima que o comércio de madeira ilegal global movimente entre 51 bilhões e 152 bilhões de dólares por ano, ou seja, entre 208 bilhões e 622 bilhões de reais. Um estudo do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) de 2016 indicou que, entre 2008 e 2015, um volume equivalente a 590 milhões de reais de madeira, levando em conta o valor da árvore em pé na floresta, foi retirado ilegalmente de Unidades de Conservação na Amazônia.

Mercado interno é o principal consumidor
Embora a exportação costume chamar mais atenção, o principal destino da madeira amazônica é, de longe, o mercado interno, que absorve cerca de 70% da produção. Entre as espécies mais cobiçadas estão ipê, mogno (ameaçada de extinção), cedro, jatobá e maçaranduba. Além de móveis, elas são usadas na construção, na fabricação de embarcações e em pisos.

Infográfico do desmatamento na Amazônia brasileira.

Especialistas estimam que mais da metade da madeira amazônica comercializada tenha origem ilegal. Um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), confirmou uma superestimação no volume de árvores de determinadas espécies em planos de manejos florestais já licenciados, além de erros na identificação de espécies, o que gera créditos falsos de movimentação de madeira.
"Há vários estudos sobre o tema, mas, de maneira geral, todos concluem que mais de 50% da madeira produzida na Amazônia tem origem ilegal", afirma Carolina Marçal, da campanha para a Amazônia do Greenpeace.

Fraudes para regularizar madeira ilegal
Fraudes e falta de controle na documentação impulsionam o "aquecimento" do produto ilegal. Segundo André Campos, coordenador de pesquisa de cadeias produtivas da ONG Repórter Brasil, há uma série de maneiras de burlar o sistema de documentação e controle para legalizar a exploração ilegal.
Entre as fraudes mais comuns está a aprovação de planos de manejo que não condizem com a realidade da área, devido, por exemplo, à quantidade errada de árvores listadas ou ao fato de a área já ter sido completamente desmatada. Teoricamente, o aval da proposta dependeria de uma avaliação, que nem sempre é realizada ou envolve a corrupção de agentes públicos.
A partir deste plano de manejo, os madeireiros recebem créditos florestais correspondentes para a venda da madeira explorada. Campos relata que nesta etapa já houve inclusive casos de ação de hackers para adicionar créditos fictícios a empresas produtoras.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

"O produto vem acompanhado de uma documentação que, teoricamente, atesta a sua legalidade, mas, devido a todos esses processos de fraude e falta de controle, há baixa confiabilidade na comprovação documental. No fundo desse funil, ainda é difícil saber a real origem desta madeira, pois ela passou por várias mãos desde a exploração até a venda", explica Campo. "A ilegalidade entra no mercado legal por conta desta falta de políticas de rastreabilidade", acrescenta.
Parte da madeira explorada ilegalmente é retirada de áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, e costuma vir acompanhada de violência e morte, como no caso de Colniza. Além de conflitos sociais, essa extração predatória também tem impactos ambientais.
"Quando não há um manejo sustentável adequado ocorre a degradação da floresta, que traz um prejuízo para o equilíbrio daquele ecossistema", diz Marçal.

Problema para quem respeita a lei
Essa atividade irregular também prejudica a exploração legal. "Quem está fazendo tudo certo é quem mais sofre, pois quem age irregularmente acaba vendendo a madeira mais barata por não ter os custos do manejo. Não tem como o manejo ficar em pé se houver essa competição desleal", observa Edson Vidal, especialista em manejo de florestas tropicais da Esalq/USP.
Segundo os especialistas, os primeiros passos para coibir a exploração ilegal são a revisão no processo de licenciamento e o monitoramento de toda a cadeia produtiva até o produto final comercializado. Na primeira fase, Vidal sugere o estabelecimento de métodos mais eficientes para a verificação de planos de manejo, por exemplo, com a utilização de tecnologias de imagens. Outra opção seria o teste de DNA da madeira como uma garantia ao comprador.
Para que essas mudanças aconteçam, diz Marçal, o mercado e os consumidores têm um papel fundamental de pressionar o Estado para garantir a aplicação de procedimentos previstos pela lei e acabar com fraudes que possibilitam o aquecimento da madeira ao longo de sua cadeia produtiva.
"Cabe ao mercado exigir garantias de que a madeira não esteja atrelada à exploração predatória da floresta, à violência e a mortes. O consumidor final deve tentar comprar um produto que tenha minimamente garantia de procedência. A grande responsabilidade, porém, continua sendo do Estado", acrescenta Marçal.

O papel das certificações
Enquanto esse cenário não muda, Marçal recomenda a certificação como meio de oferecer garantias sobre a procedência da madeira. Vidal também considera esse modelo interessante. Os dois pontuam, porém, a pouca quantidade de madeireiras certificadas na Amazônia e seu baixo impacto num vasto mercado.

Vista aérea mostra toras cortadas ilegalmente da floresta amazônica em Anapu, Pará.

Segundo Aline Tristão, diretora executiva do FSC Brasil, das cerca de 2 mil empresas de manejo florestal legal que operaram na região, apenas 15 são certificadas pela FSC. "Menos de 1% da Amazônia brasileira está certificada", ressalta.
Por ser uma adesão voluntária, ela acredita que o rigor e as exigências para adquirir o certificado possam afastar muitos madeireiros. O FSC, Forest Stewardship Council, é uma organização independente, não governamental, sem fins lucrativos, criada para promover o manejo florestal responsável.
Campos, por sua vez, é crítico das certificações. Além de haver casos de madeireiras envolvidas em fraudes com produtos certificados, um dos principais problemas seria a permissão para certificar apenas parte da produção. "Apesar de ser interessante em diversos aspectos, o selo FSC é usado às vezes para vender uma imagem que não corresponde ao grosso do que são os negócios de determinadas empresas."
Tristão pondera que existem mecanismos de controle para evitar o uso incorreto do selo e que é possível garantir a separação de produção. Além disso, a diretora executiva do FSC Brasil ressalta que, se forem comprovadas irregularidades, a empresa perde a certificação. "O sistema FSC tem uma série de critérios, o primeiro é atender às leis, não só ambientais, mas também sociais e trabalhistas, além de acordos internacionais", defende.

Clarissa Neher, 19 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

sábado, 18 de abril de 2020

Artigo: Exploração e Destruição (DW)


Amazônia
Uma história de exploração e destruição (DW)

A preocupação com a preservação ambiental no Brasil é historicamente pequena perto de décadas de desmatamento quase em escala industrial. Um quinto da cobertura vegetal original não existe mais.

Área desmatada no Pará, em imagem de 2014.

Imensa, pouco habitada e distante dos principais polos econômicos do país, a região amazônica foi alvo de políticas governamentais variadas desde a época do Brasil Colônia. Inicialmente encarada como território a ser anexado e de coleta de produtos naturais, depois se tornou área de povoamento e grandes obras, espaço de natureza rica e povos nativos a serem preservados e região a ser desmatada para dar lugar à exploração mineral e ao agronegócio.
A delimitação conhecida como Amazônia Legal compreende hoje os sete estados da Região Norte, mais Mato Grosso e parte do Maranhão. São 5,2 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 60% do território nacional – se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo, maior do que a União Europeia. É uma região diversa, com variedade de perfis morfológicos, climáticos e sociais, onde moram 29 milhões de pessoas, ou 14% da população brasileira.
A preocupação com a preservação ambiental da Amazônia é recente e se fortaleceu apenas após a Constituição de 1988. O desmatamento em grande escala, também relativamente novo, ocorreu nos últimos 50 anos. Em 1970, apenas 1% da sua floresta havia sido derrubada e, hoje, cerca de 18% da cobertura vegetal original não existem mais.

Entenda como a relação do poder público com a Amazônia evoluiu ao longo do tempo:
Colônia e Império: ampliação do território
Uma das primeiras iniciativas governamentais para explorar a região amazônica foi uma expedição em 1637 patrocinada pelo então estado do Maranhão e Grão-Pará, que enviou desbravadores pela floresta, que chegou ao Equador.
Nessa época, o Tratado de Tordesilhas ainda dividia o domínio da América entre Portugal e Espanha e deixava a maior parte da Amazônia para os espanhóis, o que não impediu os portugueses de fazer seguidas expedições para ampliar suas fronteiras, construir vilas, capturar e escravizar índios e coletar produtos valiosos da floresta, como castanhas, fibras e ervas medicinais, as drogas do sertão. Em 1750, um novo tratado entre Portugal e Espanha redefiniu os limites territoriais e incorporou a Amazônia ao Brasil.

Infográfico das regiões amazônicas.

Apesar de restrições legais para escravizar os índios a partir do século 18, na prática muitos deles viviam sob condições análogas à escravidão, explorados por colonos e pelo governo. Empreendimentos locais também usavam africanos escravizados, que trabalhavam em plantações de arroz e cacau, entre outras.
A economia amazônica começou a se dinamizar a partir de 1870, nos últimos anos do Império, com o ciclo da borracha. O látex, extraído das seringueiras, se tornou um insumo importante na indústria mundial. Uma elite local ser organizou em torno da exploração do produto, e os governos realizaram campanhas para atrair migrantes para trabalhar nos seringais.

República Velha: o primeiro ciclo da borracha
A região se enriqueceu bastante com o ciclo da borracha, pois o látex era então um produto praticamente exclusivo da Amazônia. Belém e Manaus se tornaram cidades prósperas, houve aumento da arrecadação de impostos e os governos no início da República patrocinaram novas iniciativas para atrair mão de obra para trabalhar nos seringais e na agricultura locais.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

As condições de trabalho, porém, eram duras, segundo o historiador César Augusto Queirós, professor da Universidade Federal do Amazonas. "A vida no seringal era muito complicada, era comum o uso de trabalho semiescravo e compulsório. Havia uma profunda exploração dos trabalhadores, afastados dos centros urbanos e distantes das famílias", afirma.
A partir de 1910, o início da produção de látex na Malásia derrubou a demanda pelo produto brasileiro, e a economia gomífera na Amazônia entrou em crise. Migrantes que haviam ido trabalhar nos seringais se mudaram para as cidades, que não estavam preparadas para recebê-los, e a região entrou em recessão.

Getúlio Vargas: fôlego da guerra e pecuária
Ao assumir o país em 1930, Getúlio estabeleceu como prioridade na Amazônia recuperar a economia extrativista para criar alternativas a uma região em crise e estabelecer colônias agrícolas para manter os trabalhadores de seringais no interior em vez de migrarem para as cidades, segundo Queirós.

Infográfico da população amazônica.

A virada, no entanto, só chegou com o início da Segunda Guerra Mundial e o ingresso do Brasil no conflito junto aos Aliados. A invasão da Malásia pelo Japão bloqueou o acesso da indústria dos Estados Unidos ao látex asiático, e para suprir a demanda o Brasil se comprometeu a dobrar sua produção. O governo de Getúlio desenvolveu campanhas para atrair mais trabalhadores para os seringais, especialmente do Nordeste.
O segundo ciclo da borracha durou pouco. Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, o fornecimento de látex asiático se normalizou, e a economia da Amazônia voltou a entrar em crise.
Foi durante a gestão de Getúlio que também se fortaleceu a ocupação de áreas de Mato Grosso para a pecuária extensiva, em uma época em que ainda não havia preocupação com a preservação do meio ambiente.

Ditadura militar: o desmatamento em grande escala
A chegada do regime militar ao poder resgatou e amplificou a ideia de que seria necessário ocupar a Amazônia para consolidar o domínio sobre esse território. O governo lançou campanhas para povoar a região com o intuito de protegê-la de um imaginado risco de invasão estrangeira. A iniciativa era resumida pelo slogan "Integrar para não entregar", que servia de justificativa para grandes projetos e degradação ambiental.
Foi um período marcado por obras de infraestrutura, exploração mineral, expansão do agronegócio e desprezo pelos índios. "Os indígenas eram considerados uma população sem perspectiva de progresso, e foram criadas propagandas para habitar essa região, que o governo dizia ser sem homens, sem habitantes", diz a historiadora Lilian Moser, professora da Universidade Federal de Rondônia.
Em 1970, o governo militar lançou o Programa de Integração Nacional e anunciou obras que serviriam de estímulo para atrair migrantes, especialmente do Nordeste. Um dos eixos foi a abertura de rodovias, como a Transamazônica, que ligaria a Paraíba ao sul do Amazonas, e a BR-174, para conectar Manaus à Venezuela, e a destinação das áreas que margeiam as estradas a particulares. Também há investimentos em projetos de mineração, como o Programa Grande Carajás, no sul do Pará, onde a Vale explorou diversos minérios, como ferro, estanho e bauxita.
As grandes obras tiveram impacto negativo nos povos indígenas, cujos direitos eram negados pelo regime militar. "O Maurício Rangel, que era ministro do Interior [de 1974 a 1979], disse que os povos indígenas não poderiam ser um obstáculo e que dentro de 10 ou 20 anos não haveria mais índios. Ele só não colocou claramente se não haveria mais índios porque eles seriam 'incorporados' à sociedade capitalista ou se seriam dizimados", diz Queirós.
A construção da BR-174, por exemplo, quase extinguiu a etnia Waimiri-Atroari - sua população foi reduzida de 3 mil em 1972 para 350 em 1983, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade. O órgão registrou violações dos direitos de indígenas durante a ditadura, como retiradas forçadas de terras, massacres, torturas, envenenamentos e contágios estimulados de doenças, e estima que 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou omissão do regime militar.

Infográfico dos recursos minerais mais comuns na região amazônica do Brasil.

Nesse período também ocorreu a expansão do agronegócio no Pará e em Mato Grosso, com incentivo à pecuária extensiva e políticas fundiárias que beneficiavam grandes proprietários. "O governo militar foi na direção oposta aos anseios por reforma agrária e se colocou do lado dos interesses dos grandes agricultores", diz Queirós.
Segundo ele, boa parte das terras nessa região pertenciam ao estado e foram repassadas a grandes posseiros e grileiros, que tinham a obrigação de desmatar ao menos 50% da área, com uso frequente de trabalhadores em condição análoga à escravidão.
Em 1967, foi criada a Zona Franca de Manaus, com o objetivo de estabelecer indústrias na região, que teve impacto econômico positivo para a Amazônia, mas sem valorizar as "potencialidades locais", diz Queirós. 

Período democrático: esforço de preservação e retrocessos
A Constituição de 1988 trouxe inovações positivas para a preservação da Amazônia. Houve o reconhecimento de direitos dos povos indígenas e foi acelerado o processo de demarcação de suas terras. Na mesma época, se firmou no debate mundial a necessidade de preservar o meio ambiente, expressa na conferência internacional Rio-92.
Em suas gestões, Fernando Henrique Cardoso homologou 99 terras indígenas na Amazônia, e Luiz Inácio Lula da Silva, 65, atribuindo alto nível de proteção a essas áreas. E novas obras na região passaram a ter menor impacto ambiental devido às regras de licenciamento ambiental.

Infográfico do desmatamento na Amazônia.

A taxa de desmatamento na Amazônia, porém, seguiu pressionada pela exploração da madeira e o agronegócio e continuou alta até 2004, quando atingiu 27,7 mil hectares. A partir daquele ano, políticas conduzidas por Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, que criaram novas áreas de proteção legal e fortaleceram órgãos de fiscalização, começaram a dar resultado - o desmatamento caiu de forma sustentada até 2012, quando alcançou 4,5 mil hectares. Depois houve uma reversão, e o desmate voltou a subir. 
"No final do governo Lula houve redução de investimentos nos processos de fiscalização na Amazônia, e Marina Silva saiu do governo fazendo críticas ao que ela identificava como retrocessos. Havia uma tentativa de se manter uma base no Congresso que desse governabilidade e a necessidade de dialogar com interesses da bancada ruralista. Isso continuou e se acentuou no governo Dilma", diz Queirós. Segundo ele, "não é à toa" que o desmatamento voltou a crescer a partir de 2012 e se acentuou em 2016, com a chegada de Michel Temer ao poder, liderando um governo "que claramente se identificava com os ruralistas".
A reversão da proteção ambiental atingiu seu auge em 2019, com o governo de Jair Bolsonaro, cuja atuação se inspira nos princípios que nortearam os projetos da ditadura militar. O presidente reduziu o poder dos órgãos de fiscalização, fez diversas menções à exploração de recursos minerais na Amazônia e questionou dados oficiais sobre o desmatamento. "A história às vezes nos prega essas peças", diz Queirós.
Para Moser, os discursos de Bolsonaro têm impacto simbólico negativo na população e podem estabelecer as bases para mais retrocessos no futuro. "O próprio pequeno produtor começa a concordar que 'não precisa de tanta mata', que 'o índio não precisa de toda essa terra' e que 'o que dá dinheiro é a soja'", diz.

Bruno Lupion, 18 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.

Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

Artigo: Tainá e os Guardiões da Amazônia (O Estado de São Paulo)


Tainá e os Guardiões da Amazônia
A importância da amizade.
    

O mundo da criança, repleto de imaginação e fantasia, é sempre uma fonte de ideias para a criação de produtos que entrem nesse universo infantil. Uma dessas produções é a animação Tainá e os Guardiões da Amazônia, que acaba de chegar ao catálogo da Netflix Brasil e da América Latina. Também é exibida pelos canais Nickelodeon, Nick Jr. e na Band.


Quando Pedro Carlos Rovai, que morreu em 2018, e Virginia Limberger idealizaram as histórias de pequena Tainá, provavelmente sonharam que agradaria a um grande público, mas não devem ter imaginado que o sucesso seria tamanho. “Hoje, podemos dizer que Tainá é um case de sucesso”, afirma Virginia, que comemora o fato de a trilogia de filmes ter sido licenciada para TVs de 45 países, além da série e dos clipes musicais chegarem a vários vizinhos, com som em português e em espanhol.


“Temos parceiros na distribuição na Europa e na China, é incrível ver Tainá dublada em chinês!”, comemora a criadora, que revela a produção do longa-metragem Tainá e os Guardiões da Amazônia: Em Busca da Flecha Azul, da segunda temporada da série animada e também dos planos de um musical para o teatro.


Composta por 26 episódios curtos, de 11 minutos cada um, a animação é destinada a crianças de 3 a 6 anos, mas certamente agrada a um público maior com suas características visuais, além das historinhas cheias de aventura e com o objetivo de motivar as relações de amizade, respeitando a cultura indígena.


Ao lado de Tainá e sua flecha azul mágica estão seus amigos, o macaco Catu, o urubu-rei Pepe e a pequena ouriço Suri. Quando algo de anormal acontece, os animaizinhos chamam a valente Tainá com o grito ‘cru-cru’ e ela surge para, juntos, resolverem o problema.


“Colocamos na tela uma protagonista de aventura, menina indígena, independente e forte, vivendo na nossa Floresta Amazônica. E apresentamos esse mundo a ser respeitado e valorizado para as crianças da primeira infância”, explica a criadora.


Ela revela que a ideia para a criação de Tainá e todos os personagens surgiu de viagem do diretor Pedro pelo Rio Negro, no Amazonas, quando observou que “as crianças ribeirinhas tinham como bichinhos de estimação filhotinhos de jacaré, macaquinhos, bichos preguiça e até mini cobras, e que viviam numa completa harmonia com a natureza”. Essas cenas o pegaram em cheio e, ao voltar, trouxe consigo a ideia de contar essa história para o mundo. “Assim Tainá foi criada.” Na equipe, estão o roteirista principal Rafa Campos Rocha, o diretor André Forni, e as vozes de Alice Crisci (Tainá), Caio Guarnieri (Catu), Yuri Chesman (Pepe) e Laura Chasseraux (Suri).


Importante tema de amor à natureza e preservação dos seres que a habitam, que precisa ser lembrado, aproveitando que neste domingo, 19, é o Dia do Índio, e passando esses ensinamentos a todos, principalmente às gerações que estão vindo. Para Virginia, Tainá traz, intrinsecamente, a mensagem positiva de cuidado com a natureza e de respeito à diversidade cultural. “São valores importantes de se aprender desde cedo. Dessa forma, através do lúdico, da aventura, Tainá contribui para tornar o mundo melhor”, diz. Ela destaca ainda que são vários os ingredientes para se fazer um produto para um público tão jovem e que variam de acordo com a idade a ser atingida.


A criadora conta que esses personagens foram ideia do cineasta Pedro Rovai, com quem ela produziu os três filmes da trilogia em live-action. “Estou envolvida com esse trabalho desde a concepção, há mais de 20 anos, e criamos um forte envolvimento com as protagonistas dos filmes, Eunice Baía, a Tainá dos filmes 1 e 2, e Wiranu Tembé, a estrela indígena do terceiro filme. Acabamos formando uma família em torno da personagem, a família Tainá”, afirma, lamentando o fato de que “Pedro não pôde acompanhar o final do desenvolvimento da série de animação, mas sua criação está ali, na tela”.

Eliana Silva de Souza, 18 de abril de 2020 às 05h00

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Artigo: Capital do Desmatamento (DW)


Amazônia
A Capital do Desmatamento (DW)

Com 2,5 milhões de cabeças de gado, o município de São Félix do Xingu, no Pará, foi responsável por um terço da destruição da floresta em 2019 – grande parte dentro de uma área de conservação ambiental.

Área desmatada em São Félix do Xingu. São Félix do Xingu viu o desmatamento saltar 100% em um ano.

Pelas estradas de terra que cortam São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, na Amazônia, o movimento de caminhões boiadeiros é intenso. As carretas maiores levam até 30 animais. Eles são transportados entre fazendas e cruzam o rio Xingu sobre balsas até os cinco frigoríficos da região.
O município do Pará, que tem o dobro da área da Holanda, é o campeão em cabeças de gado no Brasil: cerca de 2,5 milhões foram contabilizadas na última vacinação, em 2019, segundo dados do Sindicato dos Produtores Rurais.
De São Félix do Xingu também parte carga para outros países. "Esse gado vai para China, Estados Unidos. E temos navios que pegam o nosso boi vivo aqui e levam para África, Ásia", detalha Arlindo Laureano Rosa, presidente da entidade.
Com o preço da carne em alta, Rosa lamenta que não haja mais espaço para a pecuária crescer no município. "Acabou o crescimento devido ao meio ambiente", justifica. "Não pode desmatar mais, não pode abrir mais espaço para criar mais boi, então a pecuária praticamente vai ser daqui pra trás", complementa.
A rapidez com que a Floresta Amazônica foi destruída em 2019 no município impressiona. O monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que São Félix do Xingu foi responsável por um terço do desmatamento em toda a Amazônia.

Gado e desmatamento na Amazônia. Assistir ao vídeo 09:43.

Dos 9,2 mil quilômetros quadrados derrubados, 3,8 mil foram perdidos na cidade, onde o salto da destruição foi de 100% em um ano. Grande parte do desmatamento ocorreu dentro de uma unidade de conservação: a Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu.
"Comumente, o desmatamento está diretamente associado ao roubo da terra. O desmatamento é o modo pelo qual grileiros controlam o território", analisa Mauricio Torres, professor da Universidade Federal do Pará. "Uma vez que a grilagem se consolida, essas terras são geralmente vendidas e, aí, chega à pecuária."
Na avaliação de Torres, a legislação federal e as estaduais são, desde 2009, mais flexíveis ao grileiro. "E ficaram mais ainda. Logo, esse processo tende a acelerar muito a grilagem de terras e, como grilagem não se conjuga sozinha, podemos esperar o proporcional aumento do desmatamento e da violência", avalia.

Embargo e “laranjas”
Há pouco mais de um ano à frente do Ministério Público Estadual na cidade, Carlos Cruz da Silva lista o principal crime investigado pelo órgão: "O desmatamento irregular é, sem dúvida, a principal ação criminal com que nos deparamos aqui em São Félix do Xingu."
Dentre as principais dificuldades no combate a esse crime, está o uso de laranjas pelos criminosos. "Os mandantes dessas ações de destruição da cobertura vegetal dificilmente são identificados. Eles colocam essas áreas sobre a posse de nome de terceiros que, muitas vezes, são pessoas humildes sem qualquer patrimônio", explica Silva.

Infográfico do desmatamento da Amazônia brasileira.

Segundo o Ministério Público, agentes do Ibama, quando chegam para uma fiscalização, enfrentam uma rede de articulação de grupos locais para neutralizar as operações.
"Quando o veículo do Ibama se aproxima do município, imediatamente um grupo de pessoas começa a fazer ligações para os grupos na zona rural para que se 'protejam' da ação fiscalizatória", exemplifica Silva. "Os fazendeiros têm tempo para retirar seus gados da área embargada, retiram suas máquinas e tratores dos locais em que a infração está ocorrendo, dissipam o grupo de trabalhadores que está executando as suas ordens."
Um levantamento do Sindicato dos Produtores Rurais aponta 12 mil propriedades rurais cadastradas em São Félix. Até o fim do ano passado, 60% delas sofriam algum tipo de embargo. A causa, admite Rosa, do sindicato dos fazendeiros, está ligada ao desmatamento ilegal.
"Estão embargadas porque geralmente surge um fogo. Às vezes o caboclo vai fazer uma rocinha, um desmatamento pequeno, às vezes até maior um pouco, daí o Ibama vem e embarga", justifica, sem mencionar que o ato seria infração prevista na legislação.

Terra sem documento
Território tradicional de populações indígenas, a cidade de São Félix do Xingu começou sua história no ciclo da borracha, com exploração do látex, no início de 1900. A partir de 1980, a exploração do mogno atraiu mais pessoas para a região. Foi em meados dos anos de 1990 que o gado começou a ocupar o espaço das florestas originárias.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Arlindo Laureano Rosa, nascido em Goiás, diz que foi um dos pioneiros. Em 1994, convidado para um casamento, visitou São Félix. "Gostei e fui trazendo parceiros", diz. "Comprei propriedade. A gente abriu muita fazenda, mas perdemos muito também. Naquele tempo, só roçava e queimava, não tinha trator."
Oficialmente, porém, as ocupações da terra são irregulares. Os terrenos não têm documentos válidos de titulação, uma questão comum na Amazônia. "O que chamam de 'abrir fazenda' é derrubar floresta", pontua Torres. "Propriedade é aquela com escritura registrada. O termo técnico para esses casos é detenção de terras públicas, algo ilegal", afirma o pesquisador.
"Eles se dizem proprietários de terra, mas não são. Eles exercem a mera detenção das terras que são da União ou do estado do Pará", esclarece Silva, do Ministério Público. "O que a gente verifica é que o poder sobre esses locais foi ao longo do tempo sendo constituído exclusivamente pela força", adiciona.

Visão de futuro
Próximo a uma das estradas de terra, Maria Helena Gomes espera a filha mais velha, de cinco anos, chegar da escola. O sítio onde mora foi comprado há dez anos de outro morador, que havia transformado a floresta em pastagem.
Com o marido, Gomes recuperou uma área, onde mantém dez mil pés de cacau. Com apoio do Imaflora, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, eles rotacionam o gado em pequenas partes de terrenos separados por faixas de árvores plantadas.
"Eu penso no futuro dos nossos filhos", comenta Gomes. "O futuro é meio incerto se continuar desmatando como está. A gente já vê o desequilíbrio ambiental que anda, chove demais, é seca demais. A gente não pode mudar o mundo, mas a gente pode fazer a parte da gente. E a terra que a gente tem a gente tenta cuidar", diz.

Nádia Pontes (de São Félix do Xingu), 17 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Artigo: União dos Povos da Floresta (DW)


Amazônia
União dos Povos da Floresta (DW)

Com um passado de trabalho análogo à escravidão, ex-seringueiros se organizam e viram fornecedores importantes da indústria de cosméticos. Um exemplo de como lucrar diretamente com uma Amazônia preservada.

Projeto engloba toda a cadeia de produção, desde coleta, beneficiamento em usina na comunidade e transporte.

No novo galpão, as máquinas na usina recém-instalada sob o comando de Maria José Pinto Costa estão prontas para rodar. O fim das chuvas na Amazônia anuncia o início da produção, que, devido à pandemia do novo coronavírus, precisou de adaptação.
É da mata que vem a andiroba e o murumuru, que, sob o comando de Zefa, como Maria José é chamada, são transformados num óleo valioso vendido para a indústria de cosméticos. As sacas de sementes vêm da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá, no Amazonas, a quase três horas de avião monomotor da capital Manaus.
A unidade de conservação, que fica no município de Carauari, tem cerca de dois mil moradores. Muitas famílias chegaram à região a partir de 1900 para viver da seringa, no auge do ciclo da borracha. Atualmente, mais de 400 famílias, de dentro e dos arredores da reserva, trabalham na coleta das sementes fornecidas para a usina.
"Tudo vem da natureza. A gente depende dela", resume Zefa. "É uma coisa que a gente preserva muito, tanto a andiroba como o murumuru. Às vezes, derrubam. A gente não quer isso", comenta ela, na entrada da usina, que fica na comunidade Roque, a maior da reserva.
Os contratos de 2020 já estão fechados. Até o fim do ano, a cooperativa formada pelos coletores deve produzir 20 toneladas de óleo de andiroba e 15 toneladas de manteiga de murumuru.
"A gente recebe uns 250 mil quilos de sementes por ano", detalha Sebastião Feitosa da Costa, presidente da Codaemj, Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá. "O óleo é usado em cosméticos, mas outras empresas estão sinalizando interesse", pontua Costa, mencionando a indústria do plástico.

Uma história da independência
Sebastião Pinto de Sousa, de 64 anos, assistiu ao começo dessa trajetória. Basto, como é conhecido, nasceu na região e foi um dos responsáveis pela criação da reserva extrativista, na década de 1990.

A vida numa reserva extrativista na Floresta Amazônica. Assistir ao vídeo12:03

"Antes de a reserva existir, a gente cortava seringa, no tempo dos patrões. A gente era obrigado a vender toda a produção para eles", relembra Basto. Autoproclamados donos da terra, os "patrões" expulsavam os seringueiros que não obedeciam às ordens e, em troca do látex, forneciam alimentos superfaturados.
Na época, com a influência de setores da Igreja Católica, os seringueiros passaram a se organizar em busca da liberdade. "Nós soubemos que Chico Mendes tinha a reserva extrativista lá no Acre", conta Basto.
Emocionado ao relembrar o assassinato de Chico Mendes a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva, em 1988, Basto diz que a Resex Médio Juruá se espelhou na luta de Mendes. "Ele teve um papel muito importante", conclui.
Raimundo Pinto de Sousa, 68 anos, irmão de Basto, também viveu aqueles tempos. "Hoje, a gente chega aqui, em qualquer comunidade, o cara tem um freezer, uma televisão, uma geladeira", cita exemplos sobre a melhora da qualidade de vida. "Só os patrões tinham antigamente. Tudo o que a gente tem hoje, graças a Deus, nas nossas casas, a gente não deve nada a ninguém".

Saber tirar, saber deixar
À frente da gestão da Resex, Manoel Silva da Cunha, filho de seringueiro, cresceu na região. Dividido entre o trabalho na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), em Carauari, e o monitoramento em campo dentro dos 2,8 mil quilômetros quadrados da reserva, Cunha conhece bem o rio Juruá e as 14 comunidades dentro da área.
Quando iniciaram o plano para extrair sementes, em 2005, havia dúvidas. Questionava-se, por exemplo, se a coleta de forma mais potencializada poderia desequilibrar o ecossistema. Quinze anos depois, o gestor comemora. "Hoje, mais árvores ‘filhotes' crescem debaixo das adultas do que aqueles anos do começo do manejo", revela.
O resultado, segundo Cunha, mostra que o uso não atrapalhou o crescimento das espécies. "E isso a gente sabe que foi baseado nas regras que a gente criou. Pode coletar, mas não é de qualquer jeito", afirma.
Embora o desmatamento e o fogo pareçam ameaças distantes que os moradores acompanham por notícias na televisão, alguns medos são discutidos nas comunidades.
"Isso das mudanças climáticas, é algo que a gente tem muito medo, de desequilibrar", diz Cunha. "O que a gente tira como comunidade, como família de extrativista, vem dos recursos naturais. E se desequilibra qualquer recurso, é direto na renda da família."
O segundo ponto na lista de preocupações são ações e projetos mal pensados pelo governo federal. "E mal planejadas, que podem desestruturar todo um mecanismo de uma região", diz Cunha, citando como exemplos a construção de barragens, exploração de gás, petróleo e minério.

Bom futuro
Eulinda Martins Fidelis de Lima, moradora da comunidade Nova União, prefere pensar no que a floresta tem a oferecer. Ela costuma ser a campeã no número de latas coletadas, medida usada pelos moradores, equivalente a 12 quilos.
"Quanto mais levantar o preço da nossa produção, para nós é melhor. Quanto melhor o preço, mais a gente se anima para coletar", comenta, sob pés de murumuru, dentro da mata, depois de um dia de trabalho na companhia de familiares. 
 
Comunidade Nova União, localizada na Resex Médio Juruá

Na outra margem do rio, a uma hora de barco, Quilvilene da Cunha, de 25 anos, jovem líder comunitária, faz parte da primeira turma de universitários do curso de pedagogia oferecido na região. Neta de pioneiros que fundaram a Resex, ela quer manter a geração dela unida.
"Nós, povos da floresta, temos que nos unir, do jeito que o Médio Jurá fez, lutar pelas coisas que nós mesmos queremos. Por que não têm outros olhares aqui pra gente preocupados com as dificuldades que passamos", comenta, depois de uma tarde de aula.
O futuro está garantido, segundo ela, se a floresta permanecer. "A gente vive na da floresta. Tira o sustento dela. Então a gente cuida para ter sempre. E não serve só para a gente que mora aqui, influencia até em outros lugares, que precisam da chuva, por exemplo", argumenta.


Nádia Pontes (de Carauari), 16 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.

Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.