VISITE!

VISITE!

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Guarani Mby’á: A Conquista do Direito às Terras em São Paulo


Guarani Mby’á
A Conquista do Direito às Terras em São Paulo
  
O ministério da Justiça reconheceu como de propriedade dos índios Guarani um terreno de 532 hectares localizado no Jaraguá, bairro da zona norte da cidade de São Paulo. O documento, chamado Portaria Declaratória, foi assinado na sexta-feira pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.


A área, de mais de 500 hectares, foi reconhecida em 2013 pela Funai, mas aguarda assinatura do ministério da Justiça e homologação da presidência para ser oficializada. Enquanto isso, uma parte do terreno é alvo de briga na Justiça. O advogado Antônio Tito Costa reivindica 72 hectares da terra.

Agora, ainda é preciso que as terras sejam demarcadas fisicamente e passem pela homologação da presidência, antes de, finalmente, serem registradas em cartório em nome da União. A medida, porém, é uma vitória dos indígenas que vivem no local, que é alvo de disputa que já leva anos.

O cacique Ari Martins mostra o mapa com a delimitação da terra feito pela Funai. Ele diz que "nunca viu" Antonio Tito Costa, que reivindica um pedaço dessa terra, no local.

Os Guarani reivindicam a demarcação para que possam acomodar melhor as suas famílias e utilizar as terras para o cultivo de subsistência. O grupo, entretanto, ainda vai enfrentar outras batalhas. O advogado Antônio Tito Costa, que alega ser dono de uma parte do mesmo terreno, reivindica uma parte dele e entrou na Justiça para ter direito às terras, hoje concedidas aos Guarani. Por isso, os índios já chegaram a ser expulsos dali, mas foram voltando aos poucos.

A área abriga cerca de 800 indígenas, que vivem em duas glebas pequenas e " espremidas". O terreno em questão é onde a comunidade planta alimentos como milho, mandioca, mamão e batata doce. Na foto, mulheres da comunidade cozinham mandioca e milho.

Em março deste ano, enquanto a demarcação estava sob análise do ministro Cardozo, Tito Costa moveu uma ação de reintegração de posse. A reintegração foi suspensa mas não foi cancelada. Com a portaria assinada agora pelo ministro, a ação de reintegração perde força mas uma coisa não anula a outra, já que a terra ainda tem que ser homologada pela presidência. Por isso, no próximo dia 18 haverá um ato no vão livre do Masp em que os indígenas pedirão o enterro definitivo da ação.

Segundo o assessor jurídico dos indígenas, Bruno Morais, cerca de metade da é feita de crianças. Elas cursam os primeiros anos da escola no Centro de Educação Municipal Ceci, onde aprendem somente na língua tupi-guarani. Depois, a partir do 5º ano, vão para colégios estaduais da região e estudam em português.

Da área total reconhecida, localizada em um dos pontos mais altos da cidade e cercada por Mata Atlântica, os 583 indígenas Guarani ocupam apenas 1,7 hectare, que é a área que foi demarcada em 1987. Essa é a menor área indígena demarcada no país. Costa reivindica 83 hectares que seriam de sua propriedade, incluindo a área indígena.

Além das plantações de legumes, frutas e verduras, Tekoa Itakupe é um local onde as crianças brincam e toda a comunidade se fortalece por meio das orações na nova casa de reza, inaugurada no último dia 02 de maio.

PEC 215
Atualmente, há 129 terras indígenas em estudo para demarcação de terras. Esse processo é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que realiza estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que justificam a delimitação dos terrenos. Porém, uma Proposta de Emenda à Constituição (a PEC 215) tira das mãos da Funai esse processo e dá ao Congresso a prerrogativa de pedir a demarcação de terras.


Crianças e adolescentes guarani que vivem na região do Jaraguá, zona norte de São Paulo.

Enquanto a PEC tramita no Congresso, e é discutida por uma comissão cuja maioria é feita de deputados da bancada ruralista, os trâmites seguem desse jeito: com o estudo concluído pela Funai, e se constatado que o local tem fundamentações suficientes para ser reconhecido como território indígena, a terra é delimitada. Depois dessa etapa, o ministério da Justiça precisa declarar a terra como indígena - atualmente há 67 declaradas, contando a terra Guarani no Jaraguá. 

Segundo as lideranças guarani, o acesso à internet e ao telefone celular é uma das maneiras de a comunidade "se munir para lutar por seus direitos".

Depois, a presidência da República deve realizar a homologação - há 14 homologadas neste momento, esperando reconhecimento em cartório, que é a última fase, ao legitimar a propriedade da terra a quem é devido. Hoje, 426 terras estão regularizadas com registro em cartório, onde vivem comunidades indígenas. Todos esses dados estão no site da Funai para consulta.



“Então, eu falo para vocês deputados que estão aí, que me vejam, que me escutem enquanto eu falo. Foram vocês que criaram essa terra para si mesmos? Eu não fiz a terra onde vivo, e nem vocês fizeram. Mesmo assim, vocês querem levar toda a terra para vocês como se vocês a tivessem criado. É só para ter essas coisas no coração que vocês se tornam deputados. Só para a cada quatro anos se preocuparem com a eleição. E por isso vocês querem destruir as leis que nos protegem. Acham que se nos exterminarem ficará melhor para vocês” (Pedro Karai Vicente)



Recursos disponíveis na língua Guarani M’byá
➳➶➳➴➳➶➳➴➳➶➳➴➳➶➳➴ ➳➶➳➴➳

Assistir ao Filme Jesus em Guarani M’byá

Clique no vídeo para assistir aqui



Ler o Novo Testamento Guarani M’byá

Use barra de rolagem para ler aqui
ou leia com Adobe Reader


Baixe, Leia, Ouça, Compartilhe Recursos em Áudio Guarani M’byá  
14.  Baixar o módulo de telefone celular para MySword (Android) – Guarani, Mbya

Participe desse Projeto!
Ajude a Construir o Futuro Que Nós Queremos!



I Coríntios 13.8-10

O amor é eterno. Existem mensagens espirituais, porém elas durarão pouco. Existe o dom de falar em línguas estranhas, mas acabará logo. Existe o conhecimento, mas também terminará. Pois os nossos dons de conhecimento e as nossas mensagens espirituais são imperfeitos. Mas, quando vier o que é perfeito, então o que é imperfeito desaparecerá.

Total de visualizações de página

COMPARTILHE O BLOG!

WordPress VKontakte Tumblr LinkedIn Google+ Twitter Facebook Pinterest Digg Delicious

Teste sua Internet