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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Indígenas: Os Povos Mais Esquecidos e Desfavorecidos do Mundo!


Indígenas:
Os Povos Mais Esquecidos e Desfavorecidos do Mundo!


Existem pelo menos 5.000 grupos indígenas compostos por cerca de 370 milhões de pessoas vivendo em mais de setenta países dos cinco continentes, embora a região mais populosa seja a América Latina.
A maioria das populações indígenas tem sido excluídas dos processos de tomada de decisões. Muitos tem sido marginalizados, explorados e submetidos à força, abandonando seus lugares de origem, sua identidade e seu idioma, convertendo-se em refugiados por medo da perseguição.


A bacia do Rio Amazonas é uma imensa selva tropical que se estende por nove países latino-americanos e é habitada por mais de 300 nações indígenas. Trata-se da região com mais povos indígenas não contatados do mundo, com no mínimo setenta e sete grupos de indígenas isolados, segundo dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).


Estes grupos têm suas terras ameaçadas pelo Estado e por forças transnacionais. Há muitos grupos interessados no Amazonas, como os governos do Equador, do Brasil e do Peru, que usam estas terras para aumentar a renda de seus países.


Como um sem número de companhias dedicadas à extração das matérias primas como o ouro, a prata ou o ferro, madeiras nobres e a extração de gás e petróleo estes interesses econômicos incorporam o conflito com as terras naturais dos nativos, que as consideram como terras ancestrais e sagradas.








Indígenas do México
As comunidades indígenas do México enfrentam as piores condições educativas e socioeconômicas, além da discriminação. Quase 50% de sua população, o que equivale dizer cerca de 3,4 milhões de pessoas, não tem acesso aos bens e serviços públicos que o Estado deveria lhes garantir.


Sendo que os mais pobres são aqueles que mais sofrem com a parte da pobreza, são aqueles que mais sofrem a ruptura de seus direitos sociais e com as limitações de suas capacidades e possibilidades de alcançarem melhores níveis de bem estar social.



Segundos dados da CONEVAL, pelo menos 48% daqueles que falam alguma língua indígena vivem em condições de exclusão educativa, graças a falta de atenção e as deficiências das políticas que deveriam garantir uma educação bilíngue de qualidade para estes povos e comunidades, visando cumprir, por um lado, o direito a preservação da língua materna, e simultaneamente, gerar maiores condições de bem estar social, de não discriminação e inclusão.


Como em outras regiões do mundo, seus territórios também estão ameaçados por megaprojetos de mineração, implantação de hidrelétricas, parques eólicos e agora de Fracking (fratura hidráulica).  

Os Kaiowá de Rio Pardo
A tribo dos Kaiowá em Rio Pardo, no estado do Mato Grosso (Brasil), são um exemplo de povo indígena que quer permanecer isolado por causa dos abusos que se tem cometido contra eles. A Funai estima que apenas 50 deles querem (podem) ser atualmente “incluídos”.


Este grupo nunca permanece durante muito tempo no mesmo lugar, sempre fugindo dos madeireiros e outros intrusos interessados em suas terras. Por isso, estão deixando de ter filhos e continuam vivendo apenas da caça e da pesca, já que não podem fixar um “endereço” e cultivar suas terras, segundo explica o Movimento ‘Survival International’.


Suas terras não tem sido protegidas e sua sobrevivência como povo está seriamente ameaçada. Sua selva está sendo literalmente invadida, especialmente por madeireiros, muitos dos quais operam a partir de Colniza, uma das cidades mais violentas da fronteira do Brasil, localizada numa das regiões mais desmatadas da Amazônia.



Os Korubo do Vale do Javari
Já a fronteira entre o Brasil e o Perú, conhecida como Vale do Javarí, abriga sete povos indígenas já contatados e outros sete não contatados e é uma das regiões de maior concentração de povos indígenas isolados do Brasil.


Nesta região, as doenças mortais contraídas através do contato com “estrangeiros” estão dizimando os grupos indígenas já contatados e teme-se que estas possam transmitir aos grupos isolados o que trará trágicas consequências.

Reserva do Salitre
Já a Reserva do Salitre que está situada no sul da Costa Rica é outro lugar de permanente conflito entre indígenas e “terratenientes” (“proprietários de terras”), como são conhecidos os “fazendeiros brancos”, que teimam em atacar os indígenas para “conquistar” suas terras.


Neste local, aconteceu na semana passada um novo enfrentamento quando um grupo novo de “fazendeiros brancos” chegaram a Buenos Aires de Puntarenas com armas para expulsar a força de suas casas, incendiando seus ranchos. O Governo da Costa Rica assegurou que “tentará” garantir a integridade física dos indígenas e proteger suas terras.


Finalizando, um breve “raio x” da situação na região, atualmente, no Amazonas tanto os Kayapó e Waiapi do Brasil, os Yanomami do Brasil e da Venezuela, os Quichua e Shuar do Ecuador, os  do Perú e os Aymara da Bolívia enfrentam lutas similares em defesa de suas terras.











Segundo a ONU, o crime de genocídio se define como “infligir deliberadamente um grupo a ameaças de morte com a intenção de destruí-lo, total ou parcialmente”. Poucos sabem, mas muitos dos povos indígenas da América Latina se encontram nesta situação. Ou seja, mais de 500 anos depois, o genocídio indígena continua na América Latina e no Caribe.


Por: Por João Baptista Pimentel Neto, do Diálogos do Sul 

sábado, 19 de julho de 2014

Votos Brancos e Nulos não Anulam Eleição


Votos Brancos e Nulos
Não Anulam Eleição



Muito se fala sobre votos brancos e nulos e quais seriam suas utilidades para o quadro geral das Eleições. Para entender melhor essas duas opções dos eleitores é também preciso desvendar o sistema eleitoral brasileiro.

Voto nulo
O voto nulo é considerado, no sistema de urnas eletrônicas, quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Esses votos representam a vontade do eleitor de anular seu voto.
Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum e não determinam o quociente eleitoral.
Este voto só é registrado para fins de estatísticas e não é considerado um voto válido.

Voto em Branco
Desde a introdução do voto proporcional no Brasil - utilizado para eleger, deputados federais e estaduais e vereadores - o voto em branco era considerado, pelo Código Eleitoral de 1932, como incluído no cálculo do quociente eleitoral.
Muitas discussões aconteceram por conta dessa determinação, principalmente porque a Constituição e a Lei Eleitoral eram contraditórias nesse tópico, já que a primeira estabelecia que votos brancos e nulos não seriam computados para a verificação da maioria absoluta.
Para resolver a questão, a nova Lei Eleitoral – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – determinou que “nas Eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.” Ou seja, votos brancos não seriam mais incluídos no cálculo do quociente eleitoral e portanto têm a mesma validade que o nulo.
O voto é considerado branco quando o eleitor pressiona a tecla branco na urna eleitoral e confirma.

Óculos da Verdade


Óculos da Verdade
Ranking dos Políticos




Após o sucesso de nosso primeiro vídeo: Como consertar o Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=8lXla...) que obteve milhões de acessos pelo canal Youtube e aplicativo Whats App, resolvemos investir em um novo projeto com um aspecto mais dinâmico e direto.
Esse vídeo, que utiliza-se da sátira para escancarar as mentiras que rolam num debate político, tem como objetivo mostrar o quanto o "Ranking dos políticos" pode ajudar os brasileiros à enxergar a verdade. Nosso site deseja ser como um óculos de visão RAIO- X, de modo a facilitar a visualização de quais políticos merecem o nosso voto ou não. Como? Através das informações por nós cedidas.

Quanto custa um Deputado Federal para o Brasil?


Quanto Custa um Deputado Federal

Para o Brasil?




Você sabe quanto custa um Deputado Federal para o Brasil? Sabia que além do salário, um deputado no Brasil tem direito a uma verba extra chamada de Cotão que cobre gastos com passagens aéreas, alimentação, gasolina e uma série de outras despesas?
Sabia que a verba de gabinete a qual um Deputado tem direito todo o mês corresponde a quase três vezes o valor de seu salário? Fique sabendo qual é o salário de um Deputado Federal e a quais benefícios um Deputado tem direito.

Trilha sonora sob licença creative commons (CC): http://www.youtube.com/watch?v=QniXxx...
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/ www.camara.gov.br

Para reduções nos salários, auxílios, e despesas dos políticos brasileiros:
http://www.causes.com/reduzamdespesas

Como Consertar o Brasil?


Como Consertar o Brasil?
Ranking dos Políticos




O que é o ranking dos políticos?
Somos um ranking que compara políticos de todo o Brasil. Classificamos os legisladores do pior para o menos pior. Sabemos que existe uma enorme quantidade de corruptos e incompetentes na política brasileira. No entanto, se votarmos em massa nos menos piores, estaremos incentivando uma melhoria no panorama político do Brasil. Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor. Somos um site particular criado por dois professores e administradores de empresa. Não somos filiados a nenhum partido político ou grupo de interesse.

Qual é a importância desse projeto?
Consertar os problemas brasileiros deve ser feito pela via política, ou seja votando e implantando leis boas. Como os políticos são os maiores beneficiários da situação atual, não é fácil fazê-los votar leis que prejudiquem eles mesmos. A boa notícia é que mesmo os políticos mais corruptos também dependem de votos, portanto se a população votar melhor, consequentemente teremos políticos melhores e, aos poucos, pode-se aumentar a qualidade dos nossos representantes públicos. Com o tempo, se conseguirmos ter dezenas de milhões de eleitores acompanhando o Ranking, além de colocar para fora os corruptos, ainda criaremos um forte incentivo aos demais políticos para se comportarem bem, pois saberão que se trabalharem mal, perderão pontos no Ranking.

Qual é o impacto do ranking no eleitor?
Um brasileiro que quiser votar com um mínimo grau de critério precisaria despender dezenas de horas por eleição pesquisando informações sobre os candidatos. Poucos tem o tempo e a disposição para fazer isso, apesar da gigantesca importância para o País. O Ranking dos Políticos reúne eletronicamente centenas de milhares de fatos sobre todos os políticos e os resume de forma simples de escolher. Ao consultar o Ranking dos Políticos, mesmo que não tenha tempo, um eleitor pode votar de modo consciente em poucos minutos e evitar que os corruptos sejam reeleitos.

Quem criou esse site e porque?
Esse site foi idealizado por Alexandre e Renato. Somos professores e administradores de empresas. Assim como milhões de brasileiros, estamos indignados com a corrupção e a má qualidade do setor público em geral. No entanto, acreditamos que fazer manifestações genéricas não resolve o problema. Pior ainda, as manifestações favorecem os mais corruptos, pois dão uma ideia de que "ninguém presta" então acaba o incentivo para tirar os piores da política. Nós entendemos que o Ranking é a forma mais eficiente de melhorar o Brasil, pois ao tirar os piores e votar nos menos piores, criaremos um ciclo virtuoso de melhoria.

Quem financia esse site?
Somos uma iniciativa particular dos fundadores. Bancamos cem por cento dos custos do nosso próprio bolso. O site custou vinte mil reais para desenvolver e mais quinhentos reais por mês para manutenção. Não aceitamos doações de ninguém e nunca recebemos dinheiro de fora, seja pessoa ou instituição. Se você quiser contribuir com esse trabalho, envie informações sobre políticos.

Como é calculado o ranking?
Cada político começa com 200 pontos e, de acordo com os dados que obtemos, ele pode ganhar ou perder pontuação. Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais, do Instituto Transparência Brasil, do Vote na Web e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, acompanhamos as votações de cada político e classificamos as leis de acordo com o quanto elas ajudam ou atrapalham o País, de acordo com os critérios do site.

Quais são os critérios para um político ganhar ou perder pontos?
Ganha Pontos
1.     Fidelidade partidária: Permanecer no mesmo partido, seja ele qual for
2.     Formação: Ter completado os estudos
3.     Combate à corrupção: denunciar ou combater corruptos
4.     Assiduidade: Não faltar ao trabalho
5.     Despesas: Reduzir despesas de gabinete
6.     Tributos: propor redução/simplificação de tributos
7.     Gastos públicos: propor redução de desperdícios

Perde Pontos
1.     Infidelidade partidária: Trocar frequentemente de partido
2.     Ficha suja: ser réu em processos criminais e/ou civis
3.     Exagero: Propor lei irrelevantes, como homenagens e afins
4.     Assiduidade: Faltar frequentemente ao trabalho
5.     Despesas: Ter muitas despesas
6.     Propor aumento/complexidade de tributos
7.     Gastos públicos: propor aumentar desperdícios


quinta-feira, 17 de julho de 2014

Desvalorização e Violência contra Indígenas




Aumenta desvalorização e violência contra os povos indígenas no Brasil



Um contexto profundamente desfavorável aos direitos dos povos indígenas, com o Poder Público caminhando em sentido contrário às necessidades dessa grande parcela da população e parte da sociedade civil organizada disseminando iniciativas contra os índios, por meio de vários moldes de violência, ameaça e desrespeito às suas culturas. É este o cenário que, hoje, o Brasil apresenta, segundo o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil - Dados de 2013”, lançado nesta quinta-feira, 17 de julho, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, capital do país.


A sistematização dos dados foi realizada a partir de relatos e denúncias dos povos, das lideranças e organizações indígenas; de informações de missionárias e missionários do CIMI, e de notícias veiculadas pelos meios convencionais de comunicação, sites de Internet e pelas agências de notícias das mais diversas cidades e regiões do país. Também foi possível obter informações junto aos órgãos públicos que prestam assistência aos povos indígenas e junto ao Ministério Público, além de informações que constam em relatórios e boletins policiais.


De acordo com o documento, o panorama político brasileiro indica que as investidas e ataques contra os direitos dessas populações têm um reflexo direto nas aldeias em todo o país. Ações como a paralisação das demarcações de terras, tentativa de retirada dos direitos garantidos através de Projetos de Emenda à Constituição Federal, portarias e decretos tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, proposta de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras e manifestações ruralistas realizadas em vários estados, dentre outros atos anti-indígenas, têm trazido, como consequência, o acirramento dos conflitos que envolvem a disputa de terras.




Segundo o CIMI, por meio do relatório, todo esse contexto está intimamente relacionado com a postura de uma "subserviência” do governo federal a interesses de grandes empresas do setor energético, da mineração e do agronegócio que, de maneira predatória, exploram os recursos existentes nas terras indígenas, especialmente na Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste e Sul do Brasil. Paralelamente ao diálogo com o governo, a bancada ruralista no Congresso Nacional teria intensificado sua articulação de matérias legislativas que permitam esse avanço.

Reconhecimento e valorização
Em entrevista à Adital, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, coordenadora da pesquisa, ressalta que os ruralistas são uma parcela significativa da sociedade civil organizada, que atua contra os indígenas no Brasil, estando a situação dos povos cada vez mais complicada. "A sociedade brasileira, o cidadão, que acredita nos direitos humanos, mais do que nunca tem que defender os direitos indígenas. Com isso, defende a cidadania”, faz o apelo.


Com o período eleitoral de 2014, que já iniciou campanha em todo o Brasil para a escolha de Presidente da República, governadores, deputados federais e senadores, Lúcia Helena ressalta que cabe ao movimento indígena levar sua pauta de reivindicação aos candidatos. "É sempre um momento oportuno para colocar as questões em debate”, comenta. Ela critica que os poderes hegemônicos não reconheçam o valor do povo indígena na sociedade brasileira. "A nossa configuração cultura é híbrida. A parcela indígena é muito forte, mas tentam esconder isso. Tem que respeitar e valorizar e não colocá-los na posição de abrir mão da sua condição indígena para ter um lugar ao sol”, afirma a antropóloga.


Em termos específicos de violência contra o patrimônio indígena, o CIMI aponta um contexto de omissão e morosidade na regularização de terras. Segundo o Conselho, a atual gestão do governo federal tem cedido às pressões do agronegócio, especialmente da bancada ruralista no Congresso Nacional, e pouco tem feito no tocante à regularização de terras indígenas.


Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Estado do Pará. No entanto, esta não pôde ter seu registro efetivado por conta de liminar proibitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). A omissão nesse quesito se reflete em inúmeros acampamentos indígenas espalhados por várias regiões do país, sendo o Estado do Rio Grande do Sul aquele que concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras, com o registro de 20 ocorrências.
 
Repercussão em comunidades
Nessas circunstâncias, o CIMI destaca o contexto da cidade de Humaitá, no Estado do Amazonas, onde vive o povo indígena Tenharim. Recentemente, incitada por madeireiros, a população do município se revoltou contra os índios, queimando um barco, vários veículos e os prédios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de ameaçar e discriminar os indígenas, que ainda foram violados em seus direitos pelas próprias forças policiais em suas aldeias.

Em caso emblemático de violência, ocorrido no ano passado, os Tenharim foram condenados por setores da mídia sem que tivessem sequer sido ouvidos. E, apesar da falta de provas, cinco indígenas estão hoje presos em Porto Velho (capital do Estado de Rondônia), como resultado dos conflitos.


O indígena Ivanildo Tenharim, liderança da comunidade, conta que, desde que foi iniciada a construção da Rodovia Transamazônica, projetada durante o governo do presidente Emilio Garrastazu Médidi (1969-1974), a comunidade sofreu fortes perdas. "Isso fez aumentar a imigração, a povoação e a exploração dos recursos da região, principalmente de madeira, de forma ilegal, e a pecuária”, relata à Adital. De 10 mil membros, hoje, conta com apenas cerca de 900, chegando a contabilizar apenas 250 integrantes, em certo período.


Pelas mesmas causas, a população de comunidade étnica vizinha, do povo Jiahui, segundo Ivanildo, diminiu de 3 mil membros para menos de 30, durante esse período. "Houve massacre, escravidão, exploração”, afirma a liderança. Ainda assim, a população indígena da região permanece organizada, contando com diversas associações de bairros na defesa dos direitos indígenas junto às instituições públicas.




REGISTROS DE CASOS CONTRA POVOS INDÍGENAS
- Violência contra o patrimônio: 97 casos
- Conflitos relativos a direitos territoriais: 10 casos
- Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio: 36 casos
- Assassinato: 46 casos (53 vítimas)
- Tentativa de assassinato: 29 casos (328 vítimas indígenas, estudantes e 4 comunidades)
- Homicídio culposo: 10 casos (13 vítimas)
- Ameaça de morte: 10 casos (14 vítimas indígenas e várias comunidades)
- Ameaças variadas: 10 casos (35 vítimas indígenas e várias comunidades)
- Lesões corporais dolosas: 7 registros (8 vítimas e 1 comunidade)
- Abuso de poder: 2 casos (6 vítimas e 1 comunidade)
- Racismo e discriminação étnico cultural: 23 ocorrências (3.618 vítimas indígenas, várias comunidades e povos do Brasil)
- Violência sexual: 11 casos (10 vítimas e 1 comunidade)
- Suicídio: 54 casos (56 vítimas)
- Desassistência na área de saúde: 44 casos (437 vítimas)
- Morte por desassistência à saúde: 6 casos (7 vítimas)
- Mortalidade infantil: 5 casos (6 vítimas)
- Disseminação de bebida alcoólica e outras drogas: 4 casos (3.215 vítimas)
- Desassistência na área de educação escolar indígena: 22 casos (467 vítimas)
- Desassistência geral: 39 casos (3.826 vítimas)


Vela Também

Mudanças Climáticas no Brasil: A Percepção dos Povos da Floresta: http://projetoluzevidamissaoamazonia.blogspot.com.br/2013/04/mudancas-climaticas-no-brasil-percepcao.html