sábado, 17 de outubro de 2020

Artigo: Maruwai: Abandono (Brasil de Fato)

  

Maruwai

Abandono do Governo

 

Malocão de reunião foi adaptado e hoje também serve como sala de aula para crianças e adolescentes - Jefferson Ferreira

 

[Áudio]: https://soundcloud.com/projetoluzevida/maruwai-abandono-do-governo 

  

Você consegue imaginar uma escola sem paredes? Ignorados pelo governo estadual de Antonio Denaruim (sem partido), essa é a realidade vivida por milhares de estudantes em Roraima. Das 32 escolas criadas e credenciadas pelo Estado na Terra Indígena São Marcos (região norte), 18 atendem estudantes do ensino médio e, destas, apenas cinco têm prédios construídos. 

Uma das escolas "sem paredes", na comunidade de Maruwai, município de Pacaraima, na Terra Indígena de São Marcos, conta com 82 crianças e adolescentes. A Escola Estadual Indígena José Joaquim fica localizada a 150 km da capital Boa Vista e também a 150 km de Pacaraima, cidade que faz fronteira entre Brasil e Venezuela

Fundada em 1987, inicialmente a escola recebeu o nome de Elias Fraxe e atendia 20 alunos entre a 1ª e a 4ª séries. Em 2004, a instituição passou a se chamar Escola Estadual Indígena José Joaquim, em homenagem a um dos fundadores da comunidade. Atualmente, atende alunos do ensino fundamental ao médio.

Até hoje, porém, não existe uma estrutura fixa para a instituição de ensino. A comunidade conta com barracões construídos pelos moradores e tem sete salas de aulas improvisadas. A estrutura não tem paredes, o que dificulta a concentração dos estudantes e impede as aulas durante os períodos de chuva.


Área do posto de saúde que serve como sala de aula improvisada / Jefferson Ferreira


O único prédio com paredes é o posto de saúde, que também é utilizado como sala de aula improvisada pelos moradores da comunidade. Um laboratório de informática com dez computadores com acesso à internet também está, teoricamente, à disposição dos estudantes. Mas pela falta de estrutura adequada não é possível ter um bom atendimento aos alunos. 

A cozinha da comunidade também foi adaptada para que pudesse ser usada como sala de aula. Há cadeiras, mas não há suporte ou mesas para que todos os estudantes apoiem cadernos e livros. 


Cozinha da comunidade virou sala de aula improvisada / Jefferson Ferreira


Localizados no centro da comunidade, os barracões de telhado de palha ficam expostos durante todo o dia a barulhos do cotidiano, como máquinas, motosserras, roçadeiras e tratores. 

Além das chuvas e do barulho externo, os educandos também sofrem com as pragas que, ano a ano, atingem a comunidade. Pium, carapanã e maruim são comuns na região.

falta de estrutura torna o trabalho inviável para os professores e atrapalha o aprendizado dos 36 alunos do ensino fundamental I, 35 do fundamental II e 11 do ensino médio. As turmas são multisseriadas, ou seja, há apenas uma professora para alunos de diversas séries.


Sala de aula de estudantes adolescentes da comunidade / Jefferson Ferreira

 

Além da falta de estrutura física, hoje a escola tem escassez de materiais e livros didáticos atualizados para todas as séries; não há funcionários na secretaria nem merenda escolar todo mês. 

Há mais de 30 anos, os moradores cobram o básico do governo: uma escola como qualquer outra.

"Esperamos que a nossa solicitação e o nosso sonho de muito tempo venha se concretizar, com a tão esperada construção do prédio escolar completo com sete salas de aulas, diretoria, secretaria, copa, cozinha, biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática com computadores, internet, sala de professores e miniauditório para reuniões. Que tenhamos materiais didáticos, materiais escolares, materiais permanentes, livros didáticos, merenda escolar e transporte escolar. Também é necessário ter pessoal de apoio, como merendeira, zelador e secretário. Enfim, uma escola toda climatizada e com banheiros", diz um relatório sobre a comunidade, elaborado pelos moradores. 

Jefferson Ferreira, da etnia Macuxi, é presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR). Professor e estudante do curso de Licenciatura Intercultural pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ele explica que a comunidade se sente abandonada pelos governos municipal, estadual e federal. 

Sobre o governo estadual, conta que apenas os professores são disponibilizados pelo Estado, ainda assim de forma precária. “O que ele tem nos dado aqui é o apoio com recursos humanos. São profissionais com contrato temporário. Apenas três professores efetivos. Todo ano tem seletivo e as aulas sempre começam atrasadas”, diz Ferreira.


“Sem a escola, nós estamos abandonados”


Jeans da Silva, da etnia Macuxi, tem 43 anos e também é morador da comunidade Maruwai. Pai de crianças e adolescentes, ele sonha com a escola para que seus filhos possam ter uma formação de qualidade. "A escola é importante para as crianças porque é da escola que temos os nossos futuros, da escola que vai sair doutores, enfermeiros, médicos, advogados, professor, grandes lideranças e outros profissionais. Tudo passa pela escola. Sem a escola, nós estamos abandonados. Hoje a construção da escola é de suma importância para nossa comunidade", explica.


Sala de aula, diretoria, secretaria e biblioteca improvisados pelos moradores da comunidade / Jefferson Ferreira


A questão dos profissionais da educação também é marginalizada pelo governo estadual, segundo Jeans: "Não há espaços para os professores desenvolverem suas atividades pedagógicas e educacionais. Não temos apoio de nada, temos apenas os professores do quadro temporário e isso é uma grande dificuldade para desenvolvermos as atividades todos os anos. Não tem concurso, o último aconteceu em 2002. Teve outro em 2008, mas não foi específico para os povos indígenas". 


“Não há espaço para os professores desenvolverem suas atividades”


"Dessa maneira não vamos avançar com a educação, não vamos ter educação de qualidade que nós tanto esperamos e sonhamos. Atualmente a nossa escola está abandonada pelo Estado, pelo Município e pela União. Não temos materiais didáticos, não temos materiais de secretaria, não temos espaços físicos. As escolas das comunidades são construídas com cobertura de palha. O Malocão feito pela comunidade para fazer suas reuniões é aproveitado como sala de aula", detalha Jeans. 


A construção da nova escola

Sem ter as demandas atendidas pelo governo estadual, os moradores decidiram construir a escola por conta própria. Todas as 40 famílias que moram na comunidade estão participando da obra, que começou há 6 meses. A meta é que o prédio esteja pronto até o final de 2020.


Mães e pais reunidos no prédio que estão construindo para a nova escola, agora com parede e telhado resistentes / Jefferson Ferreira

 

Ivanete Silva dos Santos, também da etnia Macuxi, é mãe de uma adolescente de 15 anos e está diretamente envolvida na construção da escola. 

Cansada de ver os cadernos do filho molharem durante o período de chuvas, se juntou aos demais moradores para erguer a escola nunca construída pelo governo estadual. 

Valdinei da Silva Oliveira tem 58 anos e é da etnia Wapichana. Ele explica que só não está todos os dias trabalhando na construção da escola porque não é sempre que tem material para a construção. O telhado está inacabado por falta de telhas para a cobertura. A falta de cimento, portas e janelas também está atrasando a entrega do prédio. 


“Temos profissionais formados e esperamos o concurso público”


"Sou pai, construtor e professor daqui. Essa escola foi fundada em 1987 e até hoje não recebeu nenhuma construção que é da competência do governo. Hoje já temos profissionais formados e estamos esperando o concurso público", explica Valdinei.


Construção da escola deve acabar no final de 2020. Enquanto isso, as aulas são dadas no malocão / Jefferson Ferreira

 

Falta de estradas e pontes deixam os moradores ilhados

As estradas e pontes que dão acesso à comunidade estão em péssimas condições, o que atrapalha a chegada da merenda escolar e dos materiais de construção para a escola, além de dificultar a vida dos professores, que precisam viajar 150 km até Boa Vista para receber o salário. Com a precariedade, o transporte escolar tem muita dificuldade de acessar a comunidade e a demora na volta dos professores para o território acaba atrasando a continuidade das aulas. 

A comunidade também se preocupa com os professores que não tem qualquer segurança para buscarem os salários na capital do estado. 


“O governo nunca fez um levantamento das nossas demandas e produção nas comunidades”

 

“O governo diz que não constrói estradas e pontes porque os indígenas não tem produtos agrícolas para o escoamento. Mas isso não é verdade. O governo nunca fez um levantamento das nossas demandas e da nossa produção nas comunidades” explica Jefferson Ferreira, presidente da APIRR.

Segundo ele, o governo não constrói as estradas e pontes por conta de interesses outros, já que na região há feiras todos os anos - tanto no Baixo quanto no Médio e Alto São Marcos - onde são vendidos produtos agrícolas das comunidades indígenas da região. 

Jeans explica que para chegar a Boa Vista é preciso atravessar o Rio Uraricoera, que liga Maruwai à capital de Roraima de balsa, o que segundo ele é um transtorno. O trajeto conta com um trecho de balsa; travessia da Ponte do Maruwai que está numa situação precária; e travessia por um igarapé sem ponte, passando pela Comunidade Pato. “Quando a balsa quebra nós ficamos ilhados por meses. No período do inverno ficamos isolados porque onde moramos é de difícil acesso”, explica Jeans.


Merenda escolar

“A merenda escolar não tem chegado de forma correta, recebemos apenas alguns itens. Quando vem frango, não tem feijão, não tem arroz. Quando vem arroz, falta leite, falta macarrão. Vem sardinha que é enlatado e isso não é alimento saudável para nossas crianças. Sempre vem faltando algo para complementar a merenda escolar. Às vezes chega verdura toda machucada e sem condições de aproveitamento”, conta Jeans, pai de crianças e adolescentes que estudam na escola.


Governo Federal

“O governo federal de Jair Bolsonaro quer tirar o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para investir em ação social. Eu não concordo porque é pouco dinheiro para investir na educação, não temos dinheiro para comprar merenda, para pagar o professor, e nem pra construir, o governo quer tirar 5% do FUNDEB nacional para pagar bolsa família. Não concordo”, pontua Jeans. 

Jefferson Ferreira, da APPIR, também discorda das políticas implementadas pelo governo de Jair Bolsonaro. “Sobre os professores do processo seletivo, o governo Bolsonaro aprovou lei, que trata da reforma administrativa, onde congela os investimentos e salários dos trabalhadores. Esperamos o concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas. Mas desse jeito, acho que nunca vamos conseguir com tantas aprovações no congresso contra os profissionais da educação. Isso vai impactar o nosso estado e o nosso país”, desabafa. 

“O governo federal quer acabar com os direitos dos povos indígenas, tudo que conquistamos como nosso direito, o governo federal quer acabar. Está fazendo de tudo para tirar aquilo que é nosso garantido em lei”, finaliza o presidente da APIRR.


“Vai ter um colapso na educação escolar indígena”


As entrevistas levaram quase um mês para serem feitas e enviadas já que as condições de internet na comunidade são muito precárias. Jeans, emocionado, desabafa para a reportagem do Brasil de Fato ao fim da conversa: “O Estado de Roraima está abandonado na educação. Daqui mais uns anos vai ter um colapso na educação escolar indígena se não cuidarmos enquanto é tempo". 


Nota da Secretaria de Educação e Desporto de Roraima

Procurada para responder ao teor da reportagem, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima enviou uma nota para o Brasil de Fato, informando que "a educação indígena tem suas peculiaridades, dentre elas, o direito de a comunidade indígena definir sobre a abertura e formalização de uma escola, independente de haver uma unidade já em funcionamento próximo à comunidade. Esse é o caso da Escola Estadual Indígena José Joaquim, localizada no município de Pacaraima".

Segundo a Secretaria, à época da criação da escola, "a comunidade solicitou, mesmo sabendo da dificuldade em obter de imediato um prédio escolar. Hoje a unidade de ensino atende a 80 alunos no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° ano) e Anos Finais (6° ao 9° ano). E tem 15 professores que lecionam o conteúdo estabelecido na legislação educacional vigente e seguem as diretrizes da educação nacional".

E prossegue a nota oficial: "Em relação à estrutura física, a Seed informa que o Governo de Roraima está trabalhando para mudar a realidade dos prédios escolares da rede estadual de ensino tão necessitados de reformas, reparos e manutenção. Esse é o caso da Escola Estadual Indígena José Joaquim. Será feito o levantamento da necessidade de estrutura física, mobiliária e de equipamentos em geral para serem adotadas as medidas, como abertura de processo, por exemplo".

Sobre a falta de merenda escolar, a nota da Secretaria diz que Roraima, por conta da pandemia de Covid, segue com aulas remotas, e que "em período de aula regular, a merenda escolar é a mesma ofertada a todos os estudantes da rede, com o envio de gêneros não perecíveis e produtos da agricultura familiar para o preparo da alimentação escolar".


Brasil de Fato

Martha Raquel e Rogério Jordão

São Paulo (SP), 17 de outubro de 2020 às 10:10hs

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Artigo: Rohingya: Justiça (The Millennial Source)

 

Rohingya

A impunidade não é uma opção

 

Em 15 de setembro, o Tribunal Penal Internacional de Haia abriu um exame preliminar dos supostos crimes de Mianmar contra sua minoria Rohingya. A investigação inicial, disse a promotora do TPI Fatou Bom Bensouda, poderia levar a uma investigação formal com foco em "atos coercitivos", resultando no "deslocamento forçado" de muçulmanos Rohingya no Estado de Rakhine de Mianmar, atos que podem incluir "privação de direitos fundamentais, assassinato, violência sexual, desaparecimento forçado, destruição e pilhagem.” 

Horas antes, os investigadores das Nações Unidas apresentaram um relatório de 444 páginas detalhando as aparentes violações cometidas pelos militares de Mianmar contra os Rohingya, um relatório que o embaixador de Mianmar na ONU chamou de “unilateral” e “falho”.

De acordo com a Anistia Internacional, mais de 750.000 refugiados Rohingya cruzaram para Bangladesh em 2017 depois que as forças de Mianmar atacaram a comunidade de minoria muçulmana, uma migração que o Jewish World Watch chamou de “um dos maiores êxodos em massa da história humana”, perdendo apenas nos últimos anos para o Deslocamento de Ruanda. 

Os Médicos Sem Fronteiras estimam que pelo menos 6.700 Rohingya, incluindo 730 crianças, sofreram mortes violentas do final de agosto ao final de setembro de 2017. Milhares de mulheres e meninas foram estupradas por militares e policiais em Mianmar, também conhecida como Birmânia. 

Centenas de assentamentos Rohingya foram arrasados ​​enquanto as forças de segurança atacavam com rifles, facões e lança-chamas, muitos totalmente destruídos e pavimentados, e as estruturas substituídas por quartéis do governo.

 

História repetida

O êxodo de Rohingya em 2017 foi um em uma série de deslocamentos causados ​​por abusos infligidos pelos militares de Mianmar. 

“As leis cada vez mais rigorosas visando os Rohingya, desde a década de 1970 até a década de 1990,” relata o Instituto Yaqueen,  “levou à violência em massa e abuso contra este grupo minoritário nas mãos da maioria budista birmanesa. A mira aberta do estado contra os Rohingya acabou levando 200.000 Rohingya a fugir para Bangladesh em 1978, e outra onda de 250.000 entre 1991-1992.”

“Em ambos os casos”, diz o relatório, “o governo de Bangladesh mandou a maior parte dos Rohingya em fuga de volta a Mianmar apenas para retornar às terras que haviam sido confiscadas e reapropriadas, forçando muitos a se tornarem trabalhadores em terras que antes possuíam”.

Mais de um milhão de refugiados Rohingya vivem atualmente em campos em Bangladesh, superlotados, sofrendo de doenças e falta de assistência médica, ausência de escolas, calor e desconforto. Embora eles tenham vivido por gerações, possivelmente séculos, no estado de Rakhine, o governo birmanês os vê como posseiros e negou-lhes a cidadania. 

Em uma decisão histórica em janeiro, a Corte Internacional de Justiça da ONU ordenou que Mianmar "tome todas as medidas ao seu alcance" para proteger os Rohingya do genocídio, descrevendo os 600.000 ou mais Rohingya restantes no país (muitos mantidos em cercados de arame farpado) como “Extremamente Vulnerável” à violência militar.

 

Tomar medidas para garantir a responsabilidade

Mianmar negou repetidamente qualquer campanha orquestrada contra os Rohingya. Oficiais do governo afirmam que os Rohingya queimaram e arrasaram suas próprias aldeias para atrair a atenção internacional.

Um oficial birmanês disse recentemente que o país e os militares estão “tomando medidas para garantir a responsabilização, incluindo a abertura de tribunais marciais para julgar os envolvidos em atrocidades”. Em um comunicado divulgado no início deste ano, a Comissão de Inquérito Independente patrocinada pelo governo de Mianmar disse que as "operações de libertação" de segurança do governo agiram sem "intenção genocida", contradizendo as conclusões dos investigadores da ONU. 

Mianmar admitiu, no entanto, que “crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e violações do direito interno ocorreram” contra os Rohingya. 

Anteriormente uma colônia britânica, a Birmânia conquistou a independência em 1948, um ano após o assassinato de seu líder nacionalista, o general Aung San. Começou como uma democracia parlamentar, como seus vizinhos recém-independentes, mas foi atormentada desde o início por conflitos étnicos. Os birmaneses étnicos formavam quase dois terços de sua população, enquanto o restante compreendia uma centena de grupos ou mais, incluindo os Shan, Karen, Rakhine e Mon, junto com um número significativo de indianos e chineses.

Em dezembro passado, Daw Aung San Suu Kyi, filha do general assassinado e atualmente líder civil de Mianmar, defendeu seu país contra as acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça. O caso foi apresentado pela Gâmbia em nome da Organização de Cooperação Islâmica de 57 nações e agora é apoiado pelas Maldivas, Canadá e Holanda. Embora laureada com o Prêmio Nobel da Paz, Daw Aung San Suu Kyi continuou a apoiar os militares de seu país e se recusou a condenar a perseguição aos Rohingya.

Um painel de 17 juízes do CIJ votou por unanimidade no início deste ano para ordenar que Mianmar tome "todas as medidas ao seu alcance" para prevenir o genocídio, incluindo a prevenção de matar ou "causar sérios danos físicos ou mentais" a membros do Rohingya, preservando as evidências do genocídio que já ocorreu.

 

Os perpetradores confirmam histórias de vítimas

No mês passado, em um desenvolvimento impressionante, o depoimento em vídeo surgiu de dois soldados desertores birmaneses, confirmando relatos de testemunhas e sobreviventes Rohingya de supostas atrocidades. 

Os homens descreveram campanhas lideradas por militares visando as comunidades Rohingya, que incluíam tortura, estupro em massa, assassinatos indiscriminados e incêndios criminosos, levando a ações criminais no TPI e em outros tribunais internacionais.

O soldado Myo Win Tun, do 565º Batalhão de Infantaria Leve, e o soldado Zaw Naing Tun, do 353º Batalhão de Infantaria Leve, uniformizados diante das câmeras, responderam perguntas, aparentemente sem coação, sobre as operações militares no estado de Rakhine em 2016 e 2017.

Eles confessaram ter matado aldeões em comunidades Rohingya, de acordo com Fortify Rights, um grupo de vigilância dos direitos humanos, que revisou e verificou as gravações. O soldado Myo disse que a ordem de seu comandante foi clara e direta: “Atire em tudo que você vir e ouvir”.

O soldado Myo obedeceu, participando da morte de 30 Rohingya, enterrando os corpos em uma vala comum.

O soldado Zaw disse que ele e seus companheiros receberam instruções semelhantes. “Mate tudo o que vir, sejam crianças ou adultos”, ordenou seu oficial.

“Nós destruímos cerca de 20 aldeias”, disse ele. 

“Nós atiramos indiscriminadamente em todo mundo”, disse o soldado Myo em seu depoimento. “Atiramos na testa dos muçulmanos e chutamos os corpos para dentro do buraco.” Ele também estuprou uma mulher Rohingya, ele admitiu.

O soldado Zaw, um ex-monge budista, disse que ele e outros membros de seu batalhão invadiram 20 vilas no município de Maungdaw. Ele não estuprou os aldeões, disse ele, porque tinha uma posição baixa demais para participar. Ele ficou de sentinela enquanto seus superiores estupravam mulheres e meninas Rohingya.

As declarações dos soldados , gravadas por uma milícia rebelde, são as primeiras a partir dos perpetradores, e não das vítimas. 

 

Primeira testemunha interna

Zaw e Myo aparentemente não estão presos, mas foram colocados sob custódia do TPI e poderiam prestar depoimento em tribunal sob proteção de testemunhas. Eles próprios podem ser julgados e, de acordo com fontes, “foram amplamente questionados por funcionários do tribunal nas últimas semanas”.

O ICC normalmente investiga figuras de alto escalão acusadas de crimes contra a humanidade, e não soldados comuns.

Os relatos dos soldados ajudarão a solidificar o caso no Tribunal Internacional de Justiça, onde Mianmar é acusado de tentar “destruir os Rohingya como um grupo, no todo ou em parte, por meio de assassinato em massa, estupro e outras formas de violência sexual, bem como a destruição sistemática pelo fogo de suas aldeias. ”

“É o tipo de informação que provavelmente fortalecerá o caso, feita por vários investigadores e defensores dos direitos humanos, de que a violência foi coordenada e ordenada de cima”, relata o CBC do Canadá .

“Este é um momento monumental para os Rohingya e o povo de Mianmar em sua luta contínua por justiça”, observou Matthew Smith, CEO da Fortify Rights . “Esses homens podem ser os primeiros perpetradores de Mianmar julgados no TPI e as primeiras testemunhas internas sob custódia do tribunal”.

 

Será que os EUA intervirão?

Por mais promissora que a situação possa parecer, o apoio de grandes atores globais tem estado ausente onde é mais crucial. A China, com seu histórico ambíguo em relação aos direitos indígenas e minorias étnicas, tem influenciado a Birmânia. Os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos da ONU e questionaram sua legitimidade. Além de desafiar o TPI e retirar o apoio, impôs sanções ao seu promotor-chefe e a outro funcionário.

Discursando na Assembleia Geral da ONU em Nova York em setembro, o presidente Donald Trump disse que “os Estados Unidos não fornecerão nenhum apoio em reconhecimento ao Tribunal Penal Internacional. No que diz respeito à América, o TPI não tem jurisdição, legitimidade e autoridade.”

Os Estados Unidos, entre outras nações, estão atualmente sob investigação do TPI por possíveis crimes de guerra no Afeganistão.

A defensora dos direitos humanos Kerry Kennedy, filha do falecido senador, chamou a administração Trump por seu "esforço sem precedentes para minar e desmantelar os esforços globais de combate à impunidade", incluindo o trabalho do Kennedy Center para "processar membros do exército de Mianmar que recentemente admitiram envolvimento no massacre da minoria muçulmana Rohingya do país. ”

“Nossa equipe internacional de advogados também teve que alterar a pesquisa e suas formas de ajudar as vítimas de atrocidades, devido ao medo dessas sanções ridículas”, acrescentou Kennedy.

Menos promissor ainda, as próximas eleições de novembro, as primeiras em Mianmar desde 2015, serão necessariamente “fundamentalmente falhas”, de acordo com a Human Rights Watch. “A eleição não pode ser livre e justa enquanto um quarto dos assentos forem reservados aos militares, o acesso à mídia estatal não for igual, os críticos do governo enfrentarem censura ou prisão e os Rohingya não puderem participar da votação”.

Dado tudo isso, que recurso os Rohingya têm? O Conselho de Segurança da ONU permaneceu evasivo durante anos, não condenando Mianmar. Os EUA e a União Europeia (UE) impuseram sanções a membros das forças de segurança birmanesas, mas pouco fizeram para pressionar sua liderança. 

“Eles também se recusaram a usar o termo “genocídio”. Tun Khin, presidente da Organização Birmanesa Rohingya do Reino Unido, tem dito, “em parte porque isso iria trazer consigo algumas obrigações legais para agir.”

 

Impunidade não é uma opção

O testemunho dos soldados, sem precedentes e por mais contundente que pareça, pode impulsionar os esforços para garantir a responsabilização se os EUA decidirem agir. A Lei de Direitos Humanos e Liberdade da Birmânia (S. 1186) foi aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA várias vezes, mas ainda não apareceu no plenário do Senado. 

“O que vemos em Mianmar”, de acordo com William Pruitt, presidente do Departamento de Justiça Criminal e Estudos de Segurança do Endicott College, “é o poder da ideologia do genocídio”.

“Embora houvesse esperança de que Aung San Suu Kyi pudesse falar e proteger os Rohingya, ela falhou em fazê-lo”, disse ele à TMS. “Para manter algum poder no país, ela deu as costas ao genocídio”.

Pressionado pelos Estados Unidos e outros países, Mianmar pode ser obrigado a criar as condições necessárias para o retorno dos refugiados, junto com garantias de que viverão com dignidade e segurança. “Não bastam as expressões de solidariedade”, afirma António Guterres, secretário-geral da ONU. “[O] povo Rohingya precisa de assistência genuína.”

Payam Akhavan, um advogado que representa Bangladesh no caso contra Mianmar no TPI, pediu responsabilidade para evitar novas atrocidades contra os 600.000 Rohingya que permanecem em Mianmar.

“A impunidade não é uma opção”, disse Akhavan. “Um pouco de justiça é melhor do que nenhuma justiça.”

 

The Millennial Source

Damon Macias Moreno, 16 de outubro de 2020.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Artigo: Amazônia: Guerra (O Globo)

 

Amazônia

Simulação de Guerra sem Precedentes

 

Brasil testa lança foguetes em uma manobra no Amazona envolvendo mais de 3.500 militares. Foto: Reprodução de vídeo / Agência O Globo.


BRASÍLIA — O Exército brasileiro gastou R$ 6 milhões somente em combustível, horas de voo e transporte para simular uma guerra entre dois países na Amazônia, numa operação militar inédita, que ainda não havia sido feita no país. Os militares decidiram criar um campo de guerra em que um suposto país “Vermelho” invadiu um país “Azul”, sendo necessário expulsar os invasores.

A simulação ocorreu num momento de animosidade com a vizinha Venezuela, praticamente ao mesmo tempo em que o governo brasileiro decidiu retirar as credenciais dadas aos diplomatas do regime de Nicolás Maduro que atuam no Brasil. A operação envolveu 3,6 mil militares e se concentrou nas cidades de Manacapuru, Moura e Novo Airão, no Amazonas, num raio de 100 a 300 quilômetros de Manaus.


Mapa das manobras militares do Brasil na Amazônia. Foto: Editoria de Arte.


A “guerra” na região amazônica ocorreu entre 8 e 22 de setembro. No dia 18 daquele mês, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez uma visita a Roraima, região de fronteira com a Venezuela. O chefe da diplomacia de Donald Trump esteve em Boa Vista — a 840 quilômetros de Manacapuru — e foi ciceroneado pelo chanceler Ernesto Araújo. A visita foi duramente criticada, por ter ocorrido durante a campanha eleitoral em que Trump busca a reeleição, por ter se passado na região de fronteira e por ter emitido um sinal belicoso da relação de EUA e Brasil com a Venezuela.


Lançamento de mísseis

O valor gasto com a chamada Operação Amazônia, que incluiu o lançamento de mísseis com alcance de 80 quilômetros, foi obtido pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. A lei também foi usada para obter a informação sobre o ineditismo da operação. Antes, o Ministério da Defesa se recusou a fornecer essas informações.

“Dentro da situação criada e com os meios adjudicados, foi a primeira vez que ocorreu este tipo de operação”, informou o Exército à reportagem. Os R$ 6 milhões gastos saíram do Comando de Operações Terrestres (Coter). A Força não informou os outros gastos com a operação, além de combustível, horas de voo e transporte de civis.

“Foram empregados diversos meios militares, tais como viaturas, aeronaves (aviões e helicópteros), balsas, embarcações regionais, ferry-boats, peças de artilharia, o sistema de lançamento de foguetes Astros da artilharia do Exército, canhões, metralhadoras, ‘obuseiro’ Oto Melara e morteiros 60, 81 e 120 mm, além de veículos e caminhões especiais”, afirmou o Exército.

Simulações de conflito e treinamento de militares já haviam sido feitos outras vezes, mas em escala menor, sem o uso de todos esses equipamentos e numa articulação entre Exército, Marinha e Aeronáutica. A reportagem pediu ao Ministério da Defesa e ao Exército, também via Lei de Acesso, informações sobre o tamanho das ações passadas. A Defesa não respondeu, e disse que caberia ao Exército responder. A Força informou que a Operação Amazônia, da forma como foi feita, é inédita.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, foram à região do “conflito” no dia 14 de setembro. Eles acompanharam, por exemplo, o disparo de mísseis.

O sistema Astros, com lançadores múltiplos de foguetes, é considerado um projeto estratégico para o Exército. A exemplo de outros projetos, terá mais previsão de recursos no Orçamento de 2021. A proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê R$ 141,9 milhões para esses mísseis em 2021. Neste ano, a previsão é de R$ 120,7 milhões.

Segundo informação do Comando Militar da Amazônia, 20 foguetes foram disparados pela artilharia do Exército no dia 15, na altura do quilômetro 61 da rodovia AM-010. O objetivo foi “neutralizar uma base do Exército oponente”. O Exército diz que trabalha na elaboração de lançadores de foguetes com alcance de 300 quilômetros.

Três dias após a incursão de Azevedo e Pujol na simulação de guerra na Amazônia, Pompeo, o secretário de Trump, visitou Boa Vista ao lado de Araújo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a visita de “afronta” à “altivez de nossas políticas externa e de defesa”. O chanceler brasileiro reagiu e disse que Brasil e Estados Unidos “estão na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

A guerra entre “azuis” e “vermelhos” foi causada pela invasão dos “vermelhos” em território “azul”, conforme a simulação feita pelo Exército. Os militares envolvidos atuaram na “libertação” de territórios como as cidades amazonenses de Manacapuru, Moura e Novo Airão. Segundo o Ministério da Defesa, houve ações também em Rondônia.

Não houve ações em Roraima, segundo a pasta. Mesmo assim, a operação contou com a participação de militares que atuam diretamente em regiões de fronteira, como os que estão na brigada de São Gabriel da Cachoeira (cidade do Amazonas na fronteira com Venezuela e Colômbia) e os da brigada de Boa Vista, capital de Roraima, estado que é a principal porta de entrada de refugiados venezuelanos no Brasil.

Participaram da operação as brigadas do Comando Militar da Amazônia, mais o grupo de artilharia de Rondonópolis (MT), o grupo de mísseis e foguetes de Formosa (GO), o comando de operações especiais de Goiânia, a brigada de artilharia antiaérea de Guarujá (SP) e a brigada de infantaria paraquedista do Rio.


Mudança de estratégia

Em agosto, O GLOBO mostrou a mudança da estratégia do governo de Jair Bolsonaro para a atuação das Forças Armadas, com a previsão inédita de uma “rivalidade entre Estados” na esfera regional e uma associação entre essa “rivalidade” e a necessidade de ampliação do orçamento para a Defesa, que chegaria a 2% do PIB nacional. A estratégia aparece em atualizações de documentos oficiais das Forças, as chamadas Política e Estratégia Nacional de Defesa, encaminhadas ao Congresso. Nos documentos, o governo Bolsonaro prevê pela primeira vez a ocorrência de “tensões e conflitos” em áreas vizinhas ao Brasil.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Defesa diz que a Operação Amazônia foi feita entre 4 e 23 de setembro. O Exército informou que a operação ocorreu entre 8 e 22 de setembro.

Segundo a pasta, “foi um exercício em campanha com tropa no terreno que simulou uma ação convencional no contexto de amplo espectro e em ambiente operacional de selva”. “As ações ocorreram sobre uma imensa área e tiveram como objetivo estratégico elevar a operacionalidade do Comando Militar da Amazônia. A operação consiste em importante preparação para a atividade-fim das Forças Armadas, de defesa da soberania nacional, principalmente em uma região que tem a prioridade do Brasil”, afirmou o ministério.

A reportagem enviou questionamentos ao Itamaraty e à Embaixada dos EUA sobre a visita de Pompeo no mesmo momento da simulação de guerra pelo Exército. Não houve retorno até a noite de terça-feira.


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O Globo

Vinicius Sassine

Atualizado em 15 de outubro de 2020 às 12:35hs

domingo, 11 de outubro de 2020

Artigo: ONU: 6ª Extinção (ONU)

 

Meio Ambiente

Extinção do Holoceno

 

Relatório da ONU alerta para risco iminente da sexta extinção em massa do planeta

 

Em 2010, durante uma conferência no Japão, foram estabelecidas 20 metas internacionais de biodiversidade a serem implementadas até 2020. Ao todo, 193 países haviam se comprometido a trabalharem juntos para colocar as chamadas Metas de Aichi em prática. Agora, um relatório publicado pela Convenção da Biodiversidade (CBD) da ONU revelou que o mundo fracassou nessa missão.

O objetivo das metas era proteger a flora e a fauna ameaçadas do mundo. De acordo com a ONU, sem colocar as medidas em prática cerca de um milhão de espécies podem desaparecer nas próximas décadas, ampliando o que os cientistas chamam de extinção do Holoceno. O termo se refere ao sexto evento de extinção em massa do planeta, impulsionado pela atividade humana. 

Segundo o novo relatório, as metas do Planejamento Estratégico para a Diversidade Biológica foram apenas parcialmente cumpridas.  Esse trabalho é uma das peças básicas para que a CBD estabeleça uma nova série de objetivos para a próxima década, que seriam adotados na 15ª reunião da Conferência de Paris, que acontecerá na cidade chinesa de Kunming em outubro de 2021. "Este é o 5º relatório. Esperava que, após quatro relatórios anteriores, o mundo tivesse aprendido a lição e que no quinto tivéssemos resultados mais positivos do que os apresentados”, afirmou a secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Elizabeth Maruma Mrema, que também declarou que os resultados do relatório são “decepcionantes e desconcertantes”. 

 

Biomas em chamas

 

David Cooper, o principal autor do relatório, disse que somente com medidas de conservação e restauração não se poderá evitar que se produza a sexta extinção en massa de espécies no planeta. Para ele, será necessária uma ação que envolva toda a economia. “Para achatar a curva, temos que adotar fortes medidas no lado da produção e do consumo”, afirmou.  

Uma das medidas obrigatórias, segundo ele, seria a eliminação de subsídios governamentais a setores que causam danos ao meio-ambiente. Seriam necessárias mudanças em diversas atividades humanas, agrupadas em oito “transições” em outras tantas áreas: terras e florestas, agricultura, sistemas alimentares, pesca e oceanos, cidades e infraestrutura, água doce, ação climática e saúde. 

Os autores do relatório, entretanto, apontam que os esforços de conservação nas últimas décadas também apresentaram resultados positivos. Segundo eles, 48 espécies foram salvas da extinção, o que eles consideram como um sinal de esperança.

 

History Uol

The GuardianScientific American e  El Español 

Artigo: Jesus e a Figueira (JFP)

 

Por que Jesus amaldiçoou a figueira?

 

 

Tanto Mateus quanto Marcos contam uma história interessante (e curiosa) sobre Jesus e uma figueira. Esta história carrega uma mensagem profunda - mesmo que não seja imediatamente aparente. Para realmente entender o significado desta história, precisamos nos aprofundar um pouco no contexto.

Jesus acaba de ter Sua entrada triunfante em Jerusalém e vai purificar o templo, o que levará Seu relacionamento com o Sinédrio além do ponto sem volta. E os escritores do evangelho querem garantir que interpretemos o incidente da figueira à luz de Jesus expulsando os cambistas do templo.

Mateus descreve a história da figueira logo após a purificação do templo, mas Marcos a apresenta de forma diferente. Ele quer garantir que seus leitores entendam por que a maldição da figueira é uma imagem tão crítica, então ele marca Jesus purificando o templo com a história da figueira.

 

A figueira e o templo

No dia seguinte, quando eles estavam saindo de Betânia, Jesus estava com fome. Vendo ao longe uma figueira com folhas, foi verificar se ela tinha algum fruto. Ao chegar lá, não encontrou nada além de folhas, porque não era época de figos. Então ele disse para a árvore: "Que ninguém mais coma frutos seus." E seus discípulos o ouviram dizer isso (Marcos 11.12-14).

Marcos nos diz que esta não era a época em que alguém deveria estar esperando figos, mas a folhagem da árvore sugeria que ela teria frutos. Então, por que Jesus amaldiçoaria uma árvore frutífera por não dar frutos quando ainda não está na época?

Para responder a esta pergunta, Marcos encaixou a narrativa do templo na história da figueira:

Ao chegar a Jerusalém, Jesus entrou nos pátios do templo e começou a expulsar os que ali compravam e vendiam. Ele derrubou as mesas dos cambistas e os bancos dos vendedores de pombas e não permitiu que ninguém carregasse mercadorias pelos pátios do templo. E ao ensiná-los, ele disse: "Não está escrito: 'Minha casa será chamada casa de oração para todas as nações? Mas vós a tornastes covil de salteadores.'"

Os principais sacerdotes e os mestres da lei ouviram isso e começaram a procurar uma maneira de matá-lo, pois o temiam, porque toda a multidão estava maravilhada com o seu ensino.

Ao anoitecer, Jesus e seus discípulos saíram da cidade (Marcos 11.15-19).

Quando o assunto da purificação do templo surge, tendemos a nos concentrar nas palavras "covil de ladrões". Supunha-se que Jesus estava zangado porque as pessoas estavam sendo exploradas financeiramente por aqueles que vendiam pombas e trocavam dinheiro. Mas se sairmos pensando que Jesus estava tentando reformar o comportamento no templo, não entendemos. Eles estariam de volta e vendendo novamente poucas horas depois de Jesus deixar o local.

Jesus estava anunciando um julgamento profético sobre o templo e seu propósito. Ele sabe que não apenas as práticas do templo não serão corrigidas, mas o templo também será destruído. E mais tarde ele explica isso aos discípulos:

Jesus saiu do templo e estava indo embora quando seus discípulos se aproximaram dele para chamar sua atenção para os edifícios. "Você vê todas essas coisas?" ele perguntou. “Em verdade vos digo, aqui não ficará pedra sobre pedra; todas serão derrubadas” (Mateus 24.1-2).

 

Um covil de ladrões

Na purificação do templo, Jesus cita Jeremias 7. Nessa passagem, Jeremias desafia a visão israelita do templo. A mentalidade que Israel adotou era que o sistema sacrificial do templo cobria todas as suas iniqüidades:

"Você vai roubar e matar, cometer adultério e perjúrio, queimar incenso a Baal e seguir outros deuses que você não conheceu, e então vir e ficar diante de mim nesta casa, que leva meu nome, e dizer: 'Estamos seguros' - seguro para fazer todas essas coisas detestáveis? Esta casa, que leva o meu nome, tornou-se um covil de ladrões para você? Mas eu tenho observado! declara o Senhor "(Jeremias 7.9-11).

Quando Jeremias usa o termo "covil de ladrões", ele não está dizendo que o templo é onde o roubo está ocorrendo. Pelo contrário, ele afirma que é o local onde os ladrões vão para se proteger das consequências do seu comportamento. Seu covil é seu refúgio. Todo o sistema sacrificial estava sendo usado para remover a culpa de ações que Israel não tinha intenção de alterar.

 

 

Desde o início, Israel seria uma cidade na colina que atraiu as nações a Deus. Quando o Senhor chamou Abraão pela primeira vez, Ele disse ao patriarca:

Farei de você uma grande nação e te abençoarei; vou engrandecer o seu nome e você será uma bênção. Abençoarei aqueles que te abençoarem, e aquele que te amaldiçoar, eu amaldiçoarei, e todos os povos da terra serão abençoados por seu intermédio (Gênesis 12.2-3).

Mas, em vez de transformar o templo em uma "casa de oração para todas as nações", ele se tornou uma cobertura para sua maldade, onde eles poderiam escapar do julgamento de Deus. A troca de dinheiro no templo era apenas um sintoma de um problema muito maior - e Deus estava pronunciando julgamento sobre todo o sistema.

Marcos quer que entendamos o significado da purificação do templo usando a história da figueira. Assim que a narrativa do templo termina, Marcos encerra a maldição da figueira:

De manhã, ao caminharem, viram a figueira murchada desde as raízes. Pedro lembrou-se e disse a Jesus: "Rabi, olha! A figueira que amaldiçoaste secou" (Marcos 11.20-21)!

 

Israel: figueira de Deus

Esta não é a primeira vez que as Escrituras usam figueiras como símbolos para Israel. Na verdade, muitas vezes era feito na tentativa de comunicar algo severo.

Eles mergulharam na corrupção, como nos dias de Gibeá. Deus se lembrará de sua maldade e os punirá por seus pecados. Quando encontrei Israel, foi como encontrar uvas no deserto, quando vi seus ancestrais, foi como ver os primeiros frutos da figueira. Mas quando eles foram para Baal Peor, eles se consagraram àquele ídolo vergonhoso e se tornaram tão vis quanto a coisa que amavam (Oséias 9.9-10).

As palavras de Deus por meio de Oséias lembram muito o incidente da figueira. Deus vê a jovem Israel como uma jovem figueira cheia de frutas, mas eles não cumprem sua promessa.

E o profeta Jeremias - a quem Jesus cita ao purificar o templo - tem o seguinte a dizer sobre o julgamento vindouro de Deus:

“Tirarei a colheita deles”, declara o Senhor. “Não haverá uvas na videira. Não haverá figos na árvore, e suas folhas murcharão. O que eu lhes dei será tirado deles” (Jeremias 8.13).

As palavras de Jeremias estavam sendo tocadas em uma figueira de verdade e na nação de Israel enquanto o reino de Deus estava sendo aberto a todas as nações, e Seu Espírito derramado sobre todos que viessem a Ele.

 

É tudo sobre dar frutos

Ao longo do ministério de Jesus, Ele reforçou a importância de ser produtivo. E para fazer isso, Ele usaria fecundidade para ilustrar Seu ponto. O Novo Testamento usa essa imagem corporativa e individualmente.

Após a purificação do templo, os fariseus desafiaram a autoridade de Jesus. E ele responde contando-lhes a parábola dos arrendatários. Nesta parábola, Israel é representado por uma vinha que está sendo mal cuidada pelos arrendatários (estabelecimento religioso de Israel). Depois de espancar e abusar dos servos do proprietário (os profetas), o proprietário envia seu herdeiro (Jesus) - e os arrendatários decidem matá-lo também.

O ponto crucial da parábola de Jesus está nestas palavras: "Portanto, eu vos digo que o reino de Deus será tirado de vocês e será dado a um povo que dará o seu fruto" (Mateus 21.43). Isso reforça a mensagem da figueira. Deus espera que as árvores que Ele planta produzam frutos.

 

A parábola da figueira infrutífera

Jesus fortalece ainda mais esta mensagem com uma parábola sobre um homem e (acredite ou não) sua figueira:

Então ele contou esta parábola: “Um homem tinha uma figueira crescendo em seu vinhedo e foi procurar frutos nela, mas não encontrou. Então disse ao homem que cuidava da vinha: 'Por três anos agora vim procurar frutas nesta figueira e não encontrei nenhuma. Corte-a! Por que deveria consumir o solo? '

“'Senhor', respondeu o homem, 'deixe-o sozinho por mais um ano, e eu vou cavar em volta e fertilizá-lo. Se der frutos no próximo ano, ótimo! Se não, corte-o'" (Lucas 13.6-9).

O proprietário é um homem paciente. Durante anos, a figueira ocupou valiosos bens imóveis em sua vinha. É consumido em nutrientes e chama a atenção do zelador. Mas depois de anos sem produzir frutos, o proprietário está pronto para substituir a figueira por algo que realmente produza. Por que desperdiçar o solo com uma árvore que não dá frutos?

O caseiro pede ao fazendeiro mais um ano. Ele prestará atenção especial à árvore e dará a ela mais uma oportunidade de criar frutos. Se não produzir naquele ano, o zelador promete cortar.

Toda a parábola mostra que Deus espera uma certa quantidade de fecundidade. Ele tem paciência, mas Sua restrição tem como objetivo levar ao arrependimento. Eventualmente, Ele irá julgar e é isso que acontecerá com Israel.

 

Cuidando da nossa fecundidade

A expectativa de fecundidade não se limita a Israel. Jesus espera que seus seguidores também deem frutos. Ele explica isso em um de seus diálogos finais com os discípulos antes da crucificação:

Eu sou a videira verdadeira e meu Pai é o jardineiro. Ele corta todo galho em mim que não dá fruto, enquanto todo galho que dá fruto ele poda para que seja ainda mais fecundo. Você já está limpo por causa da palavra que eu disse a você. Permaneça em mim, como eu também permaneço em ti. Nenhum ramo pode dar fruto por si mesmo; deve permanecer na videira. Você também não pode dar fruto a menos que permaneça em mim (João 15.1-4).

Nessa analogia, os seguidores de Jesus são ramos frutíferos. À medida que permanecemos conectados a Jesus (a videira), temos o poder de ser produtivos - uma condição que não podemos fabricar por conta própria. Enquanto isso, o Pai está trabalhando, podando-nos para que possamos nos tornar ainda mais fecundos. O próprio fato de Deus colocar tanta energia para aumentar nossa produção realmente enfatiza a importância da fecundidade.

 

Jesus continua explicando:

Eu sou a videira; vocês são os ramos. Se você permanecer em mim e eu em você, você dará muito fruto; sem mim você não pode fazer nada. Se você não permanecer em mim, você é como um galho que é jogado fora e seca; tais ramos são apanhados, atirados ao fogo e queimados. Se você permanecer em mim e minhas palavras permanecerem em você, peça o que quiser e será feito. Isso é para a glória de meu Pai, que vocês deem muito fruto, mostrando que são meus discípulos (João 15.5-8).

O Senhor reitera a natureza crítica de permanecermos apegados a Ele para que possamos dar frutos. E então ele reafirma a lição da figueira: ramos que não podem produzir frutos são eliminados. No final das contas, a fecundidade é essencial porque é assim que mostramos que somos genuinamente discípulos do Mestre.

 

A ênfase que Jesus escolhe

Como vimos, os discípulos notaram que a árvore que Jesus amaldiçoou secou. Em vez de explicar por que ou desenvolver a lição com objetos, Ele diz a eles:

"Tenha fé em Deus", respondeu Jesus. "Em verdade te digo, se alguém disser a esta montanha: 'Vai, lança-te ao mar', e não duvidar em teu coração, mas acredita que o que eles dizem acontecerá, será feito. Portanto, eu te digo, tudo o que você pedir em oração, acredite que você recebeu, e será seu. E quando você estiver orando, se você tiver alguma coisa contra alguém, perdoe-os, para que seu Pai no céu possa perdoar seus pecados “(Marcos 11.22-26).

Depois de mostrar que a árvore secou, ​​Jesus incentiva os discípulos a ter uma fé confiante, orar com ousadia e praticar o perdão corajosamente. E ao fazer isso, eles permanecerão conectados à videira e com poder para dar muitos frutos. Como Jesus gostava de mostrar, você pode dizer muito sobre uma árvore por seus frutos.

 

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