Isolados: Missões (Estadão)

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Missões Religiosas entre os Isolados

 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei sancionada pelo governo Bolsonaro que permite a presença de missões religiosas em áreas de índios isolados durante a pandemia. Segundo a entidade, a presença de terceiros pode aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus e impactar a população indígena local. O PT também assina a ação.

A lei 14.021/2020, sancionada em julho, proíbe o ingresso e a permanência de terceiros em áreas com presença de indígenas isolados, mas abre exceção para missões de cunho religioso que já estejam na região. A exigência é a apresentação de um ‘aval do médico responsável’.

Para a Apib, o contato com indígenas isolados já requer ‘protocolos rígidos e extraordinários’ mesmo em um cenário sem pandemia. Com a crise da Covid-19, a presença de missionários pode agravar a situação.

“O risco de ocorrência de um contato gerado pela presença de missionários em terras indígenas de povos isolados é extremamente preocupante, pois o contato gera mudanças e impactos não apenas nas condições de saúde da maioria dos povos, mas também nas suas formas de organização social”, explica a associação. “Isso porque as doenças introduzidas, principalmente as infecções respiratórias, além de se tornarem constantes, acabam por incapacitá-los temporariamente para as atividades cotidianas, comprometendo, inclusive, a segurança alimentar”.

A Apib destaca que a ‘liberdade religiosa dos missionários pode se sobrepor à saúde e à integridade física dos povos indígenas isolados’.

Barreiras sanitárias. O pedido foi distribuído ao ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de outra ação sobre planos do governo federal para combater a pandemia em terras indígenas. Na segunda, 7, a Procuradoria-Geral da República informou o STF que a União ainda não instalou barreiras sanitárias em ao menos três terras indígenas consideradas prioritárias.

De acordo com a subprocuradora-geral Eliana Peres Torelly de Carvalho, a União estimou que conseguiriam instalar os bloqueios sanitários nas terras indígenas Alto Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari até o dia 28 de novembro, após a chegada da Força Nacional nas regiões. No entanto, até hoje o governo não comprovou que a medida foi efetivamente cumprida.

Barroso já cobrou explicações da União e novos prazos para a conclusão das medidas. Em despacho proferido no dia 1°, o ministro ressaltou que o quadro é ‘gravíssimo’ e apontou descumprimento à decisão que foi proferida pelo STF para a implantação de medidas sanitárias contra Covid-19 nas terras indígenas.

Entre as iniciativas que já foram determinadas pelo ministro estão o planejamento de ações com a participação das comunidades, a apresentação de planos para contenção de invasores e do próprio vírus nas reservas e a garantia de acesso a toda essa população ao Subsistema Indígena de Saúde.

Estadão

10 de dezembro de 2020 às 17:54

Maruwai: Ação Social (Exército)

 

Maruwai

Exército Realiza Ação Cívico-Social

 

Tropa da 1ª Brigada de Infantaria de Selva realiza Ação Cívico-Social na Comunidade Indígena Maruwai. Boa Vista (Roraima).

No dia 20 de novembro a 1ª Brigada de Infantaria Selva (1ª Bda Inf Sl) realizou Ação Cívico-Social (ACISO), no contexto da Operação Covid-19, na Comunidade Indígena Maruwai, da etnia Macuxi, na região de Normandia, nordeste de Roraima.

Comunidade Indígena Maruwai. Vista aérea.

Na atividade, a tropa da Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria e Selva (Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl), realizou a distribuição de kits de materiais desportivos e brinquedos fornecidos pelo Projeto Calha Norte.

Foi realizado o levantamento de necessidades de saúde da Comunidade e do número de indígenas acometidos pela Covid-19.

Devido a seu isolamento geográfico, distante 160 km da cidade mais próxima, e da dificuldade de acesso terrestre ao local, a tropa foi apoiada por aeronave do 4º Batalhão de Aviação do Exército.

Todas as medidas de prevenção à Covid-19 foram adotadas pelos militares que participaram da Operação. 

Exército Brasileiro

1ª Brigada de Infantaria de Selva

Comando Militar da Amazônia

#Exército #Roraima #Maruwai #Macuxi

Dessana: Premiação (O Globo)

 

Dessana

Regis Myrupu premiado em Locarmo

 

Regis Wyrupu, ator indígena premiado no Festival de Locarno por papel no filme "A Febre". Foto: Divulgação/Festival de Locarno

Líder espiritual dos dessana, grupo indígena da região amazônica do Alto Rio Negro, Regis Myrupu entrou pela primeira vez em uma sala de projeção já adulto, dez anos atrás, para assistir a uma comédia romântica em um shopping de Manaus. Mas só foi se dar conta do que era cinema de verdade há dois meses, no meio do alvoroço do Festival de Locarno, na Suíça, de onde saiu com o prêmio de melhor interpretação masculina por sua participação em “A febre”, da carioca Maya Da-Rin.

Trailer do Filme

— Foi em lá, em Locarno, que conheci o mundo dos filmes. Demos entrevistas, tiramos fotos. Era tudo muito novo para mim — lembra o xamã de 39 anos, que até então só conhecia a curiosidade das câmeras dos turistas e documentaristas que visitavam sua comunidade, Praia do Tupé, nos arredores de Manaus. — Nunca tinha pensado em fazer um longa-metragem, quanto mais em ganhar um prêmio por ele. Mas o xamanismo nos ensina que as coisas acontecem no seu tempo.

 

Floresta Cultural

O júri da mostra suíça encantou-se pela performance de Myrupu como Justino, vigia de um porto de cargas que vive na periferia da capital amazonense, cuja rotina é afetada pela perspectiva da partida da filha e a presença de uma criatura misteriosa. Mesmo Maya Da-rin pensava em trabalhar com integrantes da etnia ticuna, mas acabou convencida pela presença física de Myrupu, depois de fazer contato com mais de 500 indígenas de diversas aldeias urbanas da região.

— Mais importante do que dizer um texto era a habilidade de se movimentar no espaço, e o Regis tem uma precisão muito grande nos gestos — descreve a cineasta, que há dez dias viu “A febre” levar o prêmio de melhor filme na mostra Crouching Tiger do Festival de Pingyao, na China. — O olhar e a presença dele me contagiaram desde o início. Ali achei a alma do Justino, pessoa de uma integridade muito grande que se sente deslocada, num ambiente que não o reconhece.

O roteiro foi ajustado à realidade de Myrupu que, assim como Justino, vive entre a cidade e a floresta. Nascido em Pari-Cachoeira, aldeia próxima à fronteira da Colômbia, ele foi registrado como Reginaldo Fontes Vaz, mas adotou o sobrenome indígena Myrupu, que significa “o soprar do vento”. Morou anos com a família no município de Barcelos, antes de ir para a Praia do Tupé, onde coordena, desde 2014, o projeto Floresta Cultural Herisãrõ, que busca o turismo sustentável com a “missão de divulgar e manter viva a cultura indígena”.

A iniciativa atrai turistas de todo o mundo, e suas atividades, que incluem danças cerimoniais, já foram captadas por programas de TV como “Índio Presente”, produzido pela brasileira Amazon Pictures, e o reality show “Wild Frank”, do Canal Discovery da Espanha. Myrupu herdou o “dom” espiritual e os conhecimentos medicinais do pai, Raimundo, morto em 2018.

— Eu já estava acostumado com a presença de uma câmera, mas não é a mesma coisa que fazer ficção, atuar para um diretor, nada disso — compara o xamã.

Entre os turistas que passaram pela Praia do Tupé estava a italiana Romina Bianconi. Formada em Design de Produto, ela aproveitou um intercâmbio em Salvador, em 2013, para esticar na Amazônia, conhecer a cultura indígena e montar um projeto de tese. Apaixonou-se por Myrupu e os dois acabaram se casando, em 2017, na Itália. Hoje passam nove meses na floresta e resto do ano com a família dela, na Umbria.

Cena do filme "A Febre", de Maya Da-Rin Foto: Divulgação

Agora, porém, Myrupu e Romina têm um motivo para esticar a temporada italiana: Yusiò Celeste, a primeira filha do casal, de três meses.

— Para alguém que não nasceu e cresceu lá, os desafios não são poucos. Chega-se com outros costumes... Mas, por amor, um pouco de mente aberta e flexibilidade, você consegue se adaptar a muita coisa — explica Romina, que colabora num projeto de melhoria da infraestrutura da aldeia. — Ainda há muitos desafios, mas, agora temos eletricidade. Quando cheguei, não havia nem água encanada.

 

Filme de ação, só pra ver

Myrupu só tem planos de voltar ao Brasil em março. Até lá, pretende continuar ajudando a promover “A febre” por festivais — o filme já tem convites para Tessaloniki (Grécia) e Marrakech (Marrocos). Também quer exercer seu trabalho como xamã onde for requisitado. E não acalenta planos de se tornar ator profissional, porque exigiria um “investimento financeiro que não tem”, diz. Mas avisa que está aberto a ofertas que envolvam a cultura indígena ou o conhecimento do xamã.

— Só não me chamem para fazer filmes de ação, com muitas perseguições e brigas. São os meus favoritos, mas não tenho talento para esse tipo de coisa — ri.

E diz que seu grande orgulho é poder chamar a atenção para a causa indígena:

— Este troféu, que pretendo carregar comigo pelo resto da vida, me deu a chance de ser porta-voz dos povos indígenas, que são invisíveis. É uma possibilidade de levar nossa cultura a outros continentes, como um pedido de socorro.

 

O GLOBO

Carlos Helí de Almeida

01 de dezembro de 2019 às 14:40

Violência: Miscigenação (Folha de São Paulo)

  

O Passado Violento do Brasil

Africanos, Indígenas, Europeus

  

Ao olharmos com atenção o DNA do brasileiro, podemos encontrar indícios da chegada dos colonizadores e de povos imigrantes, da vinda forçada de africanos para o Novo Mundo, dos encontros com povos indígenas isolados e também evidências da violência que fez parte da formação do país.

Esse conhecimento tem sido acumulado ao longo dos últimos anos com base no trabalho de grandes nomes da genética nacional como Francisco Salzano (1928-2018) e Sérgio Pena, mas recentemente ganhou projeção após a divulgação dos resultados do projeto DNA do Brasil, publicados em primeira mão pela Folha.

Entre os mais de mil genomas sequenciados e analisados até o momento, foi detectada uma contribuição europeia em 75% dos cromossomos Y (ou seja, de herança masculina), enquanto no DNA das mitocôndrias, organelas celulares herdadas somente da mãe, a contribuição africana é de 36% e a indígena, 34%.

Ou seja, para fechar essa conta, os cruzamentos só podem ter sido assimétricos. Eles se deram com muitos homens de origem europeia e muitas mulheres de origem indígena e africana.

São dois os motivos principais: a baixíssima presença de mulheres de origem europeia no processo de ocupação e exploração do Brasil colônia, especialmente nos primeiros 300 anos, e a violência que permeou as relações entre povos de diferentes origens desde o descobrimento do país.

Como uma população inicialmente apenas 5% europeia acaba gerando 75% da herança masculina?

“Nenhuma explicação biológica de fenômenos que se dão em outras espécies é plausível para descrever isso”, diz Tabita Hünemeier, professora da USP e integrante do projeto DNA do Brasil. “É estranho que ainda hoje haja pessoas que não saibam que o Brasil teve um passado violento. Como morreu 90% da população nativa? Como vieram para cá milhões de escravos?”

Hünemeier, que foi orientada por Salzano no doutorado, é estudiosa do genoma de populações indígenas.

Segundo ela, um dos resultados mais interessantes de pesquisa recentes é que, apesar da extinção de muitos desses grupos, cada vez mais são identificados esses traços no DNA da população que hoje habita o Brasil.

A história da família da técnica em contabilidade e costureira Carmen Inazer Bento, 86, ilustra a diversidade da formação do povo brasileiro e de como o passado pode permanecer marcado em nosso DNA, apesar das aparências.

Sua avó materna, índia, foi pega ainda pequena para viver na casa de uma família branca, onde trabalhava como criada. Deram-lhe o nome de Lídia.

Eduardo, um guarda-livros (contador) português que chegara ao país em 1901, obteve permissão da família para se casar com ela. Juntos tiveram Carolina, mãe de Carmen.

Já o pai de Carmen era Joaquim, filho de negros de Minas Gerais que viveram no fim da escravidão no Brasil. “Meu pai não gostava de falar no assunto, mas meu avô morreu bêbado, debaixo de um pé de café”, conta Carmen, emocionada.

A família da técnica em contabilidade e costureira Carmen Inazer Bento, 86, que ilustra a diversidade da formação do povo brasileiro e de como o passado pode permanecer marcado em nosso DNA - Arquivo pessoal

O encontro entre Carolina e Joaquim, carroceiro que vivia viajando, aconteceu no interior de São Paulo. O casal viveu entre Lins e Serra Negra e, além de Carmen, teve outros dois filhos, Wilson e Maria Inês.

Carmen se casou com Wilson Bento, negro, e teve quatro filhos: Cláudia, Cleide, Ariovaldo e Alexandre.

O curioso é que o irmão de Carmen se casou com uma mulher branca, e seus filhos são, ao menos fenotipicamente (ou seja, na aparência), brancos.

Isso faz que na mesma geração de uma família existam pessoas com diversos tons de pele, apesar de dividirem uma boa parte do DNA ancestral, negro e europeu, e até mesmo indígena, herdado de Lídia.

É muito provável que muitos de nós carreguemos, sem saber, um punhado desse genoma indígena, e é isso que fascina Hünemeier.

“Uma coisa é estudar a formação de São Paulo, outra é a ocupação da Amazônia. O processo histórico é diferente em cada região. Ao estudar o DNA temos dados reais, já que muitas vezes não há registros históricos, e é possível entender quem são esses grupos formadores”, conta a cientista. “Hoje a diversidade da população indígena é bem menor do que a de séculos atrás, mas ela ainda pode ser encontrada no genoma de quem vive nessas regiões.”

Os bancos de populações indígenas atuais contam com exemplares de 18 linhagens distintas.

Analisando apenas os primeiros genomas do novo projeto já foi possível encontrar 38 misturados ao DNA da população em geral, conta a pesquisadora.

A meta agora é, com o emprego de ferramentas computacionais capazes de analisar uma montoeira de dados de DNA antigo e moderno, destrinchar as populações e entender quem contribuiu para a formação do povo brasileiro e até mesmo quando esses encontros aconteceram.

Para Lygia Pereira, professora da USP que trabalha com Hünemeier no DNA do Brasil, além de recuperar informações sobre povos extintos por meio do genoma (apesar da pouca quantidade de cromossomo Y), vai ser interessante ver se tem alguma fração dessa herança indígena que aparece com maior frequência do que a esperada nos genomas de hoje.

Seria o que os cientistas chamam de seleção positiva: um gene pode gerar tamanha vantagem para o indivíduo que é mais provável que ele deixe descendentes, perpetuando (fixando) aquele gene na população.

“É uma mistura de história, antropologia, mas também há aí muita biologia e saúde humana. A quantidade de variantes que encontramos só nesses primeiros mil genomas estudados é incrível”, diz Pereira. “Tudo que previmos já foi confirmado nessa pequena análise, mas ainda temos muito o que aprender”.

 

Folha de São Paulo

Gabriel Alves

31 de outubro de 2020 às 18h00

Maruwai: Abandono (Brasil de Fato)

  

Maruwai

Abandono do Governo

 

Malocão de reunião foi adaptado e hoje também serve como sala de aula para crianças e adolescentes - Jefferson Ferreira

 

[Áudio]: https://soundcloud.com/projetoluzevida/maruwai-abandono-do-governo 

  

Você consegue imaginar uma escola sem paredes? Ignorados pelo governo estadual de Antonio Denaruim (sem partido), essa é a realidade vivida por milhares de estudantes em Roraima. Das 32 escolas criadas e credenciadas pelo Estado na Terra Indígena São Marcos (região norte), 18 atendem estudantes do ensino médio e, destas, apenas cinco têm prédios construídos. 

Uma das escolas "sem paredes", na comunidade de Maruwai, município de Pacaraima, na Terra Indígena de São Marcos, conta com 82 crianças e adolescentes. A Escola Estadual Indígena José Joaquim fica localizada a 150 km da capital Boa Vista e também a 150 km de Pacaraima, cidade que faz fronteira entre Brasil e Venezuela. 

Fundada em 1987, inicialmente a escola recebeu o nome de Elias Fraxe e atendia 20 alunos entre a 1ª e a 4ª séries. Em 2004, a instituição passou a se chamar Escola Estadual Indígena José Joaquim, em homenagem a um dos fundadores da comunidade. Atualmente, atende alunos do ensino fundamental ao médio.

Até hoje, porém, não existe uma estrutura fixa para a instituição de ensino. A comunidade conta com barracões construídos pelos moradores e tem sete salas de aulas improvisadas. A estrutura não tem paredes, o que dificulta a concentração dos estudantes e impede as aulas durante os períodos de chuva.

Área do posto de saúde que serve como sala de aula improvisada / Jefferson Ferreira

O único prédio com paredes é o posto de saúde, que também é utilizado como sala de aula improvisada pelos moradores da comunidade. Um laboratório de informática com dez computadores com acesso à internet também está, teoricamente, à disposição dos estudantes. Mas pela falta de estrutura adequada não é possível ter um bom atendimento aos alunos. 

A cozinha da comunidade também foi adaptada para que pudesse ser usada como sala de aula. Há cadeiras, mas não há suporte ou mesas para que todos os estudantes apoiem cadernos e livros. 

Cozinha da comunidade virou sala de aula improvisada / Jefferson Ferreira

Localizados no centro da comunidade, os barracões de telhado de palha ficam expostos durante todo o dia a barulhos do cotidiano, como máquinas, motosserras, roçadeiras e tratores. 

Além das chuvas e do barulho externo, os educandos também sofrem com as pragas que, ano a ano, atingem a comunidade. Pium, carapanã e maruim são comuns na região.

A falta de estrutura torna o trabalho inviável para os professores e atrapalha o aprendizado dos 36 alunos do ensino fundamental I, 35 do fundamental II e 11 do ensino médio. As turmas são multisseriadas, ou seja, há apenas uma professora para alunos de diversas séries.

Sala de aula de estudantes adolescentes da comunidade / Jefferson Ferreira

 

Além da falta de estrutura física, hoje a escola tem escassez de materiais e livros didáticos atualizados para todas as séries; não há funcionários na secretaria nem merenda escolar todo mês. 

Há mais de 30 anos, os moradores cobram o básico do governo: uma escola como qualquer outra.

"Esperamos que a nossa solicitação e o nosso sonho de muito tempo venha se concretizar, com a tão esperada construção do prédio escolar completo com sete salas de aulas, diretoria, secretaria, copa, cozinha, biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática com computadores, internet, sala de professores e miniauditório para reuniões. Que tenhamos materiais didáticos, materiais escolares, materiais permanentes, livros didáticos, merenda escolar e transporte escolar. Também é necessário ter pessoal de apoio, como merendeira, zelador e secretário. Enfim, uma escola toda climatizada e com banheiros", diz um relatório sobre a comunidade, elaborado pelos moradores. 

Jefferson Ferreira, da etnia Macuxi, é presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR). Professor e estudante do curso de Licenciatura Intercultural pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), ele explica que a comunidade se sente abandonada pelos governos municipal, estadual e federal. 

Sobre o governo estadual, conta que apenas os professores são disponibilizados pelo Estado, ainda assim de forma precária. “O que ele tem nos dado aqui é o apoio com recursos humanos. São profissionais com contrato temporário. Apenas três professores efetivos. Todo ano tem seletivo e as aulas sempre começam atrasadas”, diz Ferreira.

“Sem a escola, nós estamos abandonados”

Jeans da Silva, da etnia Macuxi, tem 43 anos e também é morador da comunidade Maruwai. Pai de crianças e adolescentes, ele sonha com a escola para que seus filhos possam ter uma formação de qualidade. "A escola é importante para as crianças porque é da escola que temos os nossos futuros, da escola que vai sair doutores, enfermeiros, médicos, advogados, professor, grandes lideranças e outros profissionais. Tudo passa pela escola. Sem a escola, nós estamos abandonados. Hoje a construção da escola é de suma importância para nossa comunidade", explica.

Sala de aula, diretoria, secretaria e biblioteca improvisados pelos moradores da comunidade / Jefferson Ferreira

A questão dos profissionais da educação também é marginalizada pelo governo estadual, segundo Jeans: "Não há espaços para os professores desenvolverem suas atividades pedagógicas e educacionais. Não temos apoio de nada, temos apenas os professores do quadro temporário e isso é uma grande dificuldade para desenvolvermos as atividades todos os anos. Não tem concurso, o último aconteceu em 2002. Teve outro em 2008, mas não foi específico para os povos indígenas". 

“Não há espaço para os professores desenvolverem suas atividades”

"Dessa maneira não vamos avançar com a educação, não vamos ter educação de qualidade que nós tanto esperamos e sonhamos. Atualmente a nossa escola está abandonada pelo Estado, pelo Município e pela União. Não temos materiais didáticos, não temos materiais de secretaria, não temos espaços físicos. As escolas das comunidades são construídas com cobertura de palha. O Malocão feito pela comunidade para fazer suas reuniões é aproveitado como sala de aula", detalha Jeans. 

A construção da nova escola

Sem ter as demandas atendidas pelo governo estadual, os moradores decidiram construir a escola por conta própria. Todas as 40 famílias que moram na comunidade estão participando da obra, que começou há 6 meses. A meta é que o prédio esteja pronto até o final de 2020.

Mães e pais reunidos no prédio que estão construindo para a nova escola, agora com parede e telhado resistentes / Jefferson Ferreira

 

Ivanete Silva dos Santos, também da etnia Macuxi, é mãe de uma adolescente de 15 anos e está diretamente envolvida na construção da escola. 

Cansada de ver os cadernos do filho molharem durante o período de chuvas, se juntou aos demais moradores para erguer a escola nunca construída pelo governo estadual. 

Valdinei da Silva Oliveira tem 58 anos e é da etnia Wapichana. Ele explica que só não está todos os dias trabalhando na construção da escola porque não é sempre que tem material para a construção. O telhado está inacabado por falta de telhas para a cobertura. A falta de cimento, portas e janelas também está atrasando a entrega do prédio. 

“Temos profissionais formados e esperamos o concurso público”

"Sou pai, construtor e professor daqui. Essa escola foi fundada em 1987 e até hoje não recebeu nenhuma construção que é da competência do governo. Hoje já temos profissionais formados e estamos esperando o concurso público", explica Valdinei.

Construção da escola deve acabar no final de 2020. Enquanto isso, as aulas são dadas no malocão / Jefferson Ferreira

 

Falta de estradas e pontes deixam os moradores ilhados

As estradas e pontes que dão acesso à comunidade estão em péssimas condições, o que atrapalha a chegada da merenda escolar e dos materiais de construção para a escola, além de dificultar a vida dos professores, que precisam viajar 150 km até Boa Vista para receber o salário. Com a precariedade, o transporte escolar tem muita dificuldade de acessar a comunidade e a demora na volta dos professores para o território acaba atrasando a continuidade das aulas. 

A comunidade também se preocupa com os professores que não tem qualquer segurança para buscarem os salários na capital do estado. 

“O governo nunca fez um levantamento das nossas demandas e produção nas comunidades”

 

“O governo diz que não constrói estradas e pontes porque os indígenas não tem produtos agrícolas para o escoamento. Mas isso não é verdade. O governo nunca fez um levantamento das nossas demandas e da nossa produção nas comunidades” explica Jefferson Ferreira, presidente da APIRR.

Segundo ele, o governo não constrói as estradas e pontes por conta de interesses outros, já que na região há feiras todos os anos - tanto no Baixo quanto no Médio e Alto São Marcos - onde são vendidos produtos agrícolas das comunidades indígenas da região. 

Jeans explica que para chegar a Boa Vista é preciso atravessar o Rio Uraricoera, que liga Maruwai à capital de Roraima de balsa, o que segundo ele é um transtorno. O trajeto conta com um trecho de balsa; travessia da Ponte do Maruwai que está numa situação precária; e travessia por um igarapé sem ponte, passando pela Comunidade Pato. “Quando a balsa quebra nós ficamos ilhados por meses. No período do inverno ficamos isolados porque onde moramos é de difícil acesso”, explica Jeans.

Merenda escolar

“A merenda escolar não tem chegado de forma correta, recebemos apenas alguns itens. Quando vem frango, não tem feijão, não tem arroz. Quando vem arroz, falta leite, falta macarrão. Vem sardinha que é enlatado e isso não é alimento saudável para nossas crianças. Sempre vem faltando algo para complementar a merenda escolar. Às vezes chega verdura toda machucada e sem condições de aproveitamento”, conta Jeans, pai de crianças e adolescentes que estudam na escola.

Governo Federal

“O governo federal de Jair Bolsonaro quer tirar o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para investir em ação social. Eu não concordo porque é pouco dinheiro para investir na educação, não temos dinheiro para comprar merenda, para pagar o professor, e nem pra construir, o governo quer tirar 5% do FUNDEB nacional para pagar bolsa família. Não concordo”, pontua Jeans. 

Jefferson Ferreira, da APPIR, também discorda das políticas implementadas pelo governo de Jair Bolsonaro. “Sobre os professores do processo seletivo, o governo Bolsonaro aprovou lei, que trata da reforma administrativa, onde congela os investimentos e salários dos trabalhadores. Esperamos o concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas. Mas desse jeito, acho que nunca vamos conseguir com tantas aprovações no congresso contra os profissionais da educação. Isso vai impactar o nosso estado e o nosso país”, desabafa. 

“O governo federal quer acabar com os direitos dos povos indígenas, tudo que conquistamos como nosso direito, o governo federal quer acabar. Está fazendo de tudo para tirar aquilo que é nosso garantido em lei”, finaliza o presidente da APIRR.

“Vai ter um colapso na educação escolar indígena”

As entrevistas levaram quase um mês para serem feitas e enviadas já que as condições de internet na comunidade são muito precárias. Jeans, emocionado, desabafa para a reportagem do Brasil de Fato ao fim da conversa: “O Estado de Roraima está abandonado na educação. Daqui mais uns anos vai ter um colapso na educação escolar indígena se não cuidarmos enquanto é tempo". 

Nota da Secretaria de Educação e Desporto de Roraima

Procurada para responder ao teor da reportagem, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima enviou uma nota para o Brasil de Fato, informando que "a educação indígena tem suas peculiaridades, dentre elas, o direito de a comunidade indígena definir sobre a abertura e formalização de uma escola, independente de haver uma unidade já em funcionamento próximo à comunidade. Esse é o caso da Escola Estadual Indígena José Joaquim, localizada no município de Pacaraima".

Segundo a Secretaria, à época da criação da escola, "a comunidade solicitou, mesmo sabendo da dificuldade em obter de imediato um prédio escolar. Hoje a unidade de ensino atende a 80 alunos no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° ano) e Anos Finais (6° ao 9° ano). E tem 15 professores que lecionam o conteúdo estabelecido na legislação educacional vigente e seguem as diretrizes da educação nacional".

E prossegue a nota oficial: "Em relação à estrutura física, a Seed informa que o Governo de Roraima está trabalhando para mudar a realidade dos prédios escolares da rede estadual de ensino tão necessitados de reformas, reparos e manutenção. Esse é o caso da Escola Estadual Indígena José Joaquim. Será feito o levantamento da necessidade de estrutura física, mobiliária e de equipamentos em geral para serem adotadas as medidas, como abertura de processo, por exemplo".

Sobre a falta de merenda escolar, a nota da Secretaria diz que Roraima, por conta da pandemia de Covid, segue com aulas remotas, e que "em período de aula regular, a merenda escolar é a mesma ofertada a todos os estudantes da rede, com o envio de gêneros não perecíveis e produtos da agricultura familiar para o preparo da alimentação escolar".

Brasil de Fato

Martha Raquel e Rogério Jordão

São Paulo (SP), 17 de outubro de 2020 às 10:10hs

Rohingya: Justiça (The Millennial Source)

 

Rohingya

A impunidade não é uma opção

 

Em 15 de setembro, o Tribunal Penal Internacional de Haia abriu um exame preliminar dos supostos crimes de Mianmar contra sua minoria Rohingya. A investigação inicial, disse a promotora do TPI Fatou Bom Bensouda, poderia levar a uma investigação formal com foco em "atos coercitivos", resultando no "deslocamento forçado" de muçulmanos Rohingya no Estado de Rakhine de Mianmar, atos que podem incluir "privação de direitos fundamentais, assassinato, violência sexual, desaparecimento forçado, destruição e pilhagem.” 

Horas antes, os investigadores das Nações Unidas apresentaram um relatório de 444 páginas detalhando as aparentes violações cometidas pelos militares de Mianmar contra os Rohingya, um relatório que o embaixador de Mianmar na ONU chamou de “unilateral” e “falho”.

De acordo com a Anistia Internacional, mais de 750.000 refugiados Rohingya cruzaram para Bangladesh em 2017 depois que as forças de Mianmar atacaram a comunidade de minoria muçulmana, uma migração que o Jewish World Watch chamou de “um dos maiores êxodos em massa da história humana”, perdendo apenas nos últimos anos para o Deslocamento de Ruanda. 

Os Médicos Sem Fronteiras estimam que pelo menos 6.700 Rohingya, incluindo 730 crianças, sofreram mortes violentas do final de agosto ao final de setembro de 2017. Milhares de mulheres e meninas foram estupradas por militares e policiais em Mianmar, também conhecida como Birmânia. 

Centenas de assentamentos Rohingya foram arrasados ​​enquanto as forças de segurança atacavam com rifles, facões e lança-chamas, muitos totalmente destruídos e pavimentados, e as estruturas substituídas por quartéis do governo.

 

História repetida

O êxodo de Rohingya em 2017 foi um em uma série de deslocamentos causados ​​por abusos infligidos pelos militares de Mianmar. 

“As leis cada vez mais rigorosas visando os Rohingya, desde a década de 1970 até a década de 1990,” relata o Instituto Yaqueen,  “levou à violência em massa e abuso contra este grupo minoritário nas mãos da maioria budista birmanesa. A mira aberta do estado contra os Rohingya acabou levando 200.000 Rohingya a fugir para Bangladesh em 1978, e outra onda de 250.000 entre 1991-1992.”

“Em ambos os casos”, diz o relatório, “o governo de Bangladesh mandou a maior parte dos Rohingya em fuga de volta a Mianmar apenas para retornar às terras que haviam sido confiscadas e reapropriadas, forçando muitos a se tornarem trabalhadores em terras que antes possuíam”.

Mais de um milhão de refugiados Rohingya vivem atualmente em campos em Bangladesh, superlotados, sofrendo de doenças e falta de assistência médica, ausência de escolas, calor e desconforto. Embora eles tenham vivido por gerações, possivelmente séculos, no estado de Rakhine, o governo birmanês os vê como posseiros e negou-lhes a cidadania. 

Em uma decisão histórica em janeiro, a Corte Internacional de Justiça da ONU ordenou que Mianmar "tome todas as medidas ao seu alcance" para proteger os Rohingya do genocídio, descrevendo os 600.000 ou mais Rohingya restantes no país (muitos mantidos em cercados de arame farpado) como “Extremamente Vulnerável” à violência militar.

 

Tomar medidas para garantir a responsabilidade

Mianmar negou repetidamente qualquer campanha orquestrada contra os Rohingya. Oficiais do governo afirmam que os Rohingya queimaram e arrasaram suas próprias aldeias para atrair a atenção internacional.

Um oficial birmanês disse recentemente que o país e os militares estão “tomando medidas para garantir a responsabilização, incluindo a abertura de tribunais marciais para julgar os envolvidos em atrocidades”. Em um comunicado divulgado no início deste ano, a Comissão de Inquérito Independente patrocinada pelo governo de Mianmar disse que as "operações de libertação" de segurança do governo agiram sem "intenção genocida", contradizendo as conclusões dos investigadores da ONU. 

Mianmar admitiu, no entanto, que “crimes de guerra, graves violações dos direitos humanos e violações do direito interno ocorreram” contra os Rohingya. 

Anteriormente uma colônia britânica, a Birmânia conquistou a independência em 1948, um ano após o assassinato de seu líder nacionalista, o general Aung San. Começou como uma democracia parlamentar, como seus vizinhos recém-independentes, mas foi atormentada desde o início por conflitos étnicos. Os birmaneses étnicos formavam quase dois terços de sua população, enquanto o restante compreendia uma centena de grupos ou mais, incluindo os Shan, Karen, Rakhine e Mon, junto com um número significativo de indianos e chineses.

Em dezembro passado, Daw Aung San Suu Kyi, filha do general assassinado e atualmente líder civil de Mianmar, defendeu seu país contra as acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça. O caso foi apresentado pela Gâmbia em nome da Organização de Cooperação Islâmica de 57 nações e agora é apoiado pelas Maldivas, Canadá e Holanda. Embora laureada com o Prêmio Nobel da Paz, Daw Aung San Suu Kyi continuou a apoiar os militares de seu país e se recusou a condenar a perseguição aos Rohingya.

Um painel de 17 juízes do CIJ votou por unanimidade no início deste ano para ordenar que Mianmar tome "todas as medidas ao seu alcance" para prevenir o genocídio, incluindo a prevenção de matar ou "causar sérios danos físicos ou mentais" a membros do Rohingya, preservando as evidências do genocídio que já ocorreu.

 

Os perpetradores confirmam histórias de vítimas

No mês passado, em um desenvolvimento impressionante, o depoimento em vídeo surgiu de dois soldados desertores birmaneses, confirmando relatos de testemunhas e sobreviventes Rohingya de supostas atrocidades. 

Os homens descreveram campanhas lideradas por militares visando as comunidades Rohingya, que incluíam tortura, estupro em massa, assassinatos indiscriminados e incêndios criminosos, levando a ações criminais no TPI e em outros tribunais internacionais.

O soldado Myo Win Tun, do 565º Batalhão de Infantaria Leve, e o soldado Zaw Naing Tun, do 353º Batalhão de Infantaria Leve, uniformizados diante das câmeras, responderam perguntas, aparentemente sem coação, sobre as operações militares no estado de Rakhine em 2016 e 2017.

Eles confessaram ter matado aldeões em comunidades Rohingya, de acordo com Fortify Rights, um grupo de vigilância dos direitos humanos, que revisou e verificou as gravações. O soldado Myo disse que a ordem de seu comandante foi clara e direta: “Atire em tudo que você vir e ouvir”.

O soldado Myo obedeceu, participando da morte de 30 Rohingya, enterrando os corpos em uma vala comum.

O soldado Zaw disse que ele e seus companheiros receberam instruções semelhantes. “Mate tudo o que vir, sejam crianças ou adultos”, ordenou seu oficial.

“Nós destruímos cerca de 20 aldeias”, disse ele. 

“Nós atiramos indiscriminadamente em todo mundo”, disse o soldado Myo em seu depoimento. “Atiramos na testa dos muçulmanos e chutamos os corpos para dentro do buraco.” Ele também estuprou uma mulher Rohingya, ele admitiu.

O soldado Zaw, um ex-monge budista, disse que ele e outros membros de seu batalhão invadiram 20 vilas no município de Maungdaw. Ele não estuprou os aldeões, disse ele, porque tinha uma posição baixa demais para participar. Ele ficou de sentinela enquanto seus superiores estupravam mulheres e meninas Rohingya.

As declarações dos soldados , gravadas por uma milícia rebelde, são as primeiras a partir dos perpetradores, e não das vítimas. 

 

Primeira testemunha interna

Zaw e Myo aparentemente não estão presos, mas foram colocados sob custódia do TPI e poderiam prestar depoimento em tribunal sob proteção de testemunhas. Eles próprios podem ser julgados e, de acordo com fontes, “foram amplamente questionados por funcionários do tribunal nas últimas semanas”.

O ICC normalmente investiga figuras de alto escalão acusadas de crimes contra a humanidade, e não soldados comuns.

Os relatos dos soldados ajudarão a solidificar o caso no Tribunal Internacional de Justiça, onde Mianmar é acusado de tentar “destruir os Rohingya como um grupo, no todo ou em parte, por meio de assassinato em massa, estupro e outras formas de violência sexual, bem como a destruição sistemática pelo fogo de suas aldeias. ”

“É o tipo de informação que provavelmente fortalecerá o caso, feita por vários investigadores e defensores dos direitos humanos, de que a violência foi coordenada e ordenada de cima”, relata o CBC do Canadá .

“Este é um momento monumental para os Rohingya e o povo de Mianmar em sua luta contínua por justiça”, observou Matthew Smith, CEO da Fortify Rights . “Esses homens podem ser os primeiros perpetradores de Mianmar julgados no TPI e as primeiras testemunhas internas sob custódia do tribunal”.

 

Será que os EUA intervirão?

Por mais promissora que a situação possa parecer, o apoio de grandes atores globais tem estado ausente onde é mais crucial. A China, com seu histórico ambíguo em relação aos direitos indígenas e minorias étnicas, tem influenciado a Birmânia. Os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos da ONU e questionaram sua legitimidade. Além de desafiar o TPI e retirar o apoio, impôs sanções ao seu promotor-chefe e a outro funcionário.

Discursando na Assembleia Geral da ONU em Nova York em setembro, o presidente Donald Trump disse que “os Estados Unidos não fornecerão nenhum apoio em reconhecimento ao Tribunal Penal Internacional. No que diz respeito à América, o TPI não tem jurisdição, legitimidade e autoridade.”

Os Estados Unidos, entre outras nações, estão atualmente sob investigação do TPI por possíveis crimes de guerra no Afeganistão.

A defensora dos direitos humanos Kerry Kennedy, filha do falecido senador, chamou a administração Trump por seu "esforço sem precedentes para minar e desmantelar os esforços globais de combate à impunidade", incluindo o trabalho do Kennedy Center para "processar membros do exército de Mianmar que recentemente admitiram envolvimento no massacre da minoria muçulmana Rohingya do país. ”

“Nossa equipe internacional de advogados também teve que alterar a pesquisa e suas formas de ajudar as vítimas de atrocidades, devido ao medo dessas sanções ridículas”, acrescentou Kennedy.

Menos promissor ainda, as próximas eleições de novembro, as primeiras em Mianmar desde 2015, serão necessariamente “fundamentalmente falhas”, de acordo com a Human Rights Watch. “A eleição não pode ser livre e justa enquanto um quarto dos assentos forem reservados aos militares, o acesso à mídia estatal não for igual, os críticos do governo enfrentarem censura ou prisão e os Rohingya não puderem participar da votação”.

Dado tudo isso, que recurso os Rohingya têm? O Conselho de Segurança da ONU permaneceu evasivo durante anos, não condenando Mianmar. Os EUA e a União Europeia (UE) impuseram sanções a membros das forças de segurança birmanesas, mas pouco fizeram para pressionar sua liderança. 

“Eles também se recusaram a usar o termo “genocídio”. Tun Khin, presidente da Organização Birmanesa Rohingya do Reino Unido, tem dito, “em parte porque isso iria trazer consigo algumas obrigações legais para agir.”

 

Impunidade não é uma opção

O testemunho dos soldados, sem precedentes e por mais contundente que pareça, pode impulsionar os esforços para garantir a responsabilização se os EUA decidirem agir. A Lei de Direitos Humanos e Liberdade da Birmânia (S. 1186) foi aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA várias vezes, mas ainda não apareceu no plenário do Senado. 

“O que vemos em Mianmar”, de acordo com William Pruitt, presidente do Departamento de Justiça Criminal e Estudos de Segurança do Endicott College, “é o poder da ideologia do genocídio”.

“Embora houvesse esperança de que Aung San Suu Kyi pudesse falar e proteger os Rohingya, ela falhou em fazê-lo”, disse ele à TMS. “Para manter algum poder no país, ela deu as costas ao genocídio”.

Pressionado pelos Estados Unidos e outros países, Mianmar pode ser obrigado a criar as condições necessárias para o retorno dos refugiados, junto com garantias de que viverão com dignidade e segurança. “Não bastam as expressões de solidariedade”, afirma António Guterres, secretário-geral da ONU. “[O] povo Rohingya precisa de assistência genuína.”

Payam Akhavan, um advogado que representa Bangladesh no caso contra Mianmar no TPI, pediu responsabilidade para evitar novas atrocidades contra os 600.000 Rohingya que permanecem em Mianmar.

“A impunidade não é uma opção”, disse Akhavan. “Um pouco de justiça é melhor do que nenhuma justiça.”

 

The Millennial Source

Damon Macias Moreno, 16 de outubro de 2020.