Língua Indígena (G1)

 

Amazonas passa a ter 16 línguas indígenas oficiais

Yanomami está entre as línguas oficiais do Amazonas — Foto: GETTY IMAGES

O Amazonas agora tem 17 línguas oficiais, 16 delas indígenas. Uma lei estadual que reconhece os novos idiomas foi assinada na quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, logo após o evento de lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o Nheengatu. Saiba quais são as línguas.

A lei estadual inclui 16 línguas indígenas na lista oficial de idiomas falados no Amazonas. Com o português, elas somam 17 línguas.

A sanção da Lei de Cooficialização e de Instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, criada pelo Governo do Amazonas, ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o Nheengatu. A publicação foi lançada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, na quarta-feira.

O evento de assinatura aconteceu na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.

Presente na solenidade, o governador em exercício, Tadeu de Souza, afirmou que as leis sancionadas reconhecem as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimonial e cultural imaterial.

"O Amazonas, a partir de hoje, tem 17 línguas oficiais. O português é só uma delas. Imaginem quão cultural, social e pessoalmente mais ricos seremos, lá na frente, quando muitos de nós aqui, ou nossos filhos ou netos, formos capazes de nos comunicar em várias dessas línguas. Haverá uma transmissão de conhecimento que nem sequer conseguimos imaginar aqui e agora. Que esse tempo não demore a chegar", disse, no discurso.

Após a assinatura, Tadeu de Souza entregou, em mãos, o texto completo da nova lei ao presidente da Foirn, Marivelton Baré; à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha; e às ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia. O corregedor do TJAM, desembaçador Jomar Fernandes, também esteve presente na solenidade.

Também participaram do evento o desembargador do CNJ, Luís Lanfredi; a juíza Andréa Medeiros; além dos professores José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

Nova lei estadual

A nova lei estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) no dia 12 de julho deste ano. Ela é resultado de uma mensagem governamental assinada pelo governador Wilson Lima.

A partir da nova legislação, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser:

1.      Apurinã

2.      Baniwa

3.      Dessana

4.      Kanamari

5.      Marubo

6.      Matis

7.      Matses

8.      Mawe

9.      Mura

10. Nheengatu

11. Português

12. Tariana

13. Tikuna

14. Tukano

15. Waimiri

16. Waiwai

17. Yanomami

Em paralelo, a legislação do Amazonas passa a contar com a Política de Proteção das Línguas Indígenas que inclui, entre outras diretrizes, o reconhecimento e a garantia do direito fundamental de pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, seja dentro ou fora de terras indígenas.

 

G1 AM

21 de julho de 2023 às 14h22

Constituição Indígena (Agência Brasil)

 

Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

 

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira (19) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN).

Presente no evento, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, diz que a tradução marca um momento histórico. “Traduzir a Constituição para um idioma indígena é um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país, fortalecendo sua participação na vida política, social, econômica e jurídica”, explicou.

A Constituiçãoem nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. O último levantamento de línguas indígenas do Brasil registrou que as 305 etnias brasileiras mantêm vivos 274 idiomas no país, segundo o Censo de 2010.

“(As línguas) conseguiram sobreviver mesmo diante de sucessivos ataques desde o início do processo de colonização desse território, que já era casa de inúmeros povos indígenas antes de ser chamado de Brasil. Por isso, preservar e valorizar a diversidade linguística brasileira é fundamental para a construção de uma sociedade plural e inclusiva”, destacou a ministra do STF Rosa Weber.

Rosa Weber lança a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena - Fellipe Sampaio/SCO/STF

Os indígenas presentes na cerimônia comemoraram a tradução da Constituição. Lucas Marubo, do povo marubo, destacou que a tradução abre um precedente para que outros povos também tenham seus direitos traduzidos. “Momento histórico para os povos indígenas”, destacou. Já a tradutora Inory Kanamari, do povo kanamari, lembrou que é a primeira indígena da sua etnia a exercer a advocacia. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços. A gente precisa fazer parte”, concluiu Inory.

Língua-Geral Amazônica

A presidente do STF Rosa Weber disse que a escolha da língua nheengatu se deu devido a importância dela para região amazônica. “Partiu da percepção de que esta língua historicamente permitiu a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a região amazônica, até a fronteira com o Peru, Colômbia e Venezuela, e chegou, segundo historiadores, a ser prevalente no Brasil, até ser perseguida e proibida”, explicou.

Chamada de Língua Geral Amazônica, o nheengatu é a única língua ainda viva hoje que descende do tupi antigo, tendo traços que a relacionam com o tupi falado na costa brasileira. “Aprendi que o nheengatu é uma língua do tronco do tupi-guarani e legou para a língua brasileira milhares de vocábulos, o nosso sotaque nasal e com prevalência de vogais, que em conjunto com a herança de outros idiomas indígenas e dos idiomas africanos, caracteriza a nossa língua como única e uma das mais ricas do mundo”, concluiu Weber.

Também participaram do lançamento da Constituição em Nheengatu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana.

 

Presidente do STF, Rosa Weber, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara - Fellipe Sampaio/SCO/STF

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)

Edição: Aline Leal

Por Lucas Pordeus León

Repórter da Agência Brasil – Brasília

Publicado em 19 de julho de 2023 às 15:42h