Amazonas passa a ter 16 línguas indígenas oficiais
Yanomami está entre as línguas oficiais do Amazonas — Foto: GETTY IMAGES
O
Amazonas agora tem 17 línguas oficiais, 16 delas indígenas. Uma lei estadual
que reconhece os novos idiomas foi assinada na quarta-feira (19), em São
Gabriel da Cachoeira, logo após o evento de lançamento da primeira Constituição
Federal traduzida para o Nheengatu. Saiba quais são as línguas.
A
lei estadual inclui 16 línguas indígenas na lista oficial de idiomas falados no
Amazonas. Com o português, elas somam 17 línguas.
A
sanção da Lei de Cooficialização e de Instituição da Política Estadual de
Proteção das Línguas Indígenas, criada pelo Governo do Amazonas, ocorreu após o
lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o Nheengatu. A
publicação foi lançada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, na quarta-feira.
O
evento de assinatura aconteceu na maloca da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros
de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.
Presente
na solenidade, o governador em exercício, Tadeu de Souza, afirmou que as leis
sancionadas reconhecem as línguas indígenas faladas no Amazonas como
patrimonial e cultural imaterial.
"O
Amazonas, a partir de hoje, tem 17 línguas oficiais. O português é só uma
delas. Imaginem quão cultural, social e pessoalmente mais ricos seremos, lá na
frente, quando muitos de nós aqui, ou nossos filhos ou netos, formos capazes de
nos comunicar em várias dessas línguas. Haverá uma transmissão de conhecimento
que nem sequer conseguimos imaginar aqui e agora. Que esse tempo não demore a
chegar", disse, no discurso.
Após
a assinatura, Tadeu de Souza entregou, em mãos, o texto completo da nova lei ao
presidente da Foirn, Marivelton Baré; à presidente da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; ao prefeito de São Gabriel da
Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia
Guajajara; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia
Caminha; e às ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia. O corregedor do
TJAM, desembaçador Jomar Fernandes, também esteve presente na solenidade.
Também
participaram do evento o desembargador do CNJ, Luís Lanfredi; a juíza Andréa
Medeiros; além dos professores José Ribamar Bessa Freire, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marco Lucchesi, presidente da Fundação
Biblioteca Nacional.
Nova
lei estadual
A
nova lei estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)
no dia 12 de julho deste ano. Ela é resultado de uma mensagem governamental
assinada pelo governador Wilson Lima.
A partir da nova legislação, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser:
1.
Apurinã
2.
Baniwa
3.
Dessana
4.
Kanamari
5.
Marubo
6.
Matis
7.
Matses
8.
Mawe
9.
Mura
10.
Nheengatu
11.
Português
12.
Tariana
13.
Tikuna
14.
Tukano
15.
Waimiri
16.
Waiwai
17.
Yanomami
Em
paralelo, a legislação do Amazonas passa a contar com a Política de Proteção
das Línguas Indígenas que inclui, entre outras diretrizes, o reconhecimento e a
garantia do direito fundamental de pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso
público da própria língua, seja dentro ou fora de terras indígenas.
21
de julho de 2023 às 14h22
