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domingo, 11 de outubro de 2020

Artigo: ONU: 6ª Extinção (ONU)

 

Meio Ambiente

Extinção do Holoceno

 

Relatório da ONU alerta para risco iminente da sexta extinção em massa do planeta

 

Em 2010, durante uma conferência no Japão, foram estabelecidas 20 metas internacionais de biodiversidade a serem implementadas até 2020. Ao todo, 193 países haviam se comprometido a trabalharem juntos para colocar as chamadas Metas de Aichi em prática. Agora, um relatório publicado pela Convenção da Biodiversidade (CBD) da ONU revelou que o mundo fracassou nessa missão.

O objetivo das metas era proteger a flora e a fauna ameaçadas do mundo. De acordo com a ONU, sem colocar as medidas em prática cerca de um milhão de espécies podem desaparecer nas próximas décadas, ampliando o que os cientistas chamam de extinção do Holoceno. O termo se refere ao sexto evento de extinção em massa do planeta, impulsionado pela atividade humana. 

Segundo o novo relatório, as metas do Planejamento Estratégico para a Diversidade Biológica foram apenas parcialmente cumpridas.  Esse trabalho é uma das peças básicas para que a CBD estabeleça uma nova série de objetivos para a próxima década, que seriam adotados na 15ª reunião da Conferência de Paris, que acontecerá na cidade chinesa de Kunming em outubro de 2021. "Este é o 5º relatório. Esperava que, após quatro relatórios anteriores, o mundo tivesse aprendido a lição e que no quinto tivéssemos resultados mais positivos do que os apresentados”, afirmou a secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Elizabeth Maruma Mrema, que também declarou que os resultados do relatório são “decepcionantes e desconcertantes”. 

 

Biomas em chamas

 

David Cooper, o principal autor do relatório, disse que somente com medidas de conservação e restauração não se poderá evitar que se produza a sexta extinção en massa de espécies no planeta. Para ele, será necessária uma ação que envolva toda a economia. “Para achatar a curva, temos que adotar fortes medidas no lado da produção e do consumo”, afirmou.  

Uma das medidas obrigatórias, segundo ele, seria a eliminação de subsídios governamentais a setores que causam danos ao meio-ambiente. Seriam necessárias mudanças em diversas atividades humanas, agrupadas em oito “transições” em outras tantas áreas: terras e florestas, agricultura, sistemas alimentares, pesca e oceanos, cidades e infraestrutura, água doce, ação climática e saúde. 

Os autores do relatório, entretanto, apontam que os esforços de conservação nas últimas décadas também apresentaram resultados positivos. Segundo eles, 48 espécies foram salvas da extinção, o que eles consideram como um sinal de esperança.

 

History Uol

The GuardianScientific American e  El Español 

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Artigo: Caos Fundiário (DW)


Amazônia
O Caos Fundiário (DW)

É difícil saber a quem pertence cada parte dos mais de 5 milhões de quilômetros quadrados da região. Uma consequência de dois séculos de ocupação e exploração desordenadas, algo que se estende até hoje.

Vista aérea de ônibus em estrada margeada por florestas destruídas. Rodovia Transamazônica, uma tentativa de integrar a Amazônia

Uma fragilidade na gestão do território da Amazônia Legal, que se estende por 5,2 milhões de quilômetros quadrados, é saber quem é o dono de cada parte daquela terra. Apesar do avanço de tecnologias de georreferenciamento e gestão de informação, ainda não há no Brasil um sistema unificado com dados espaciais e cartorários sobre essas terras. Além disso, parte das áreas públicas na região ainda não teve sua finalidade definida, e outra parte sequer foi registrada.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável pelo ordenamento fundiário nacional, estima que na Amazônia Legal existam 450 mil quilômetros quadrados de terras públicas federais não destinadas, área equivalente a 1,3 vez o território da Alemanha. Essas glebas podem vir a ter funções variadas, como terras indígenas, unidades de conservação, quilombos, áreas militares, assentamentos de reforma agrária ou terrenos particulares.
Além disso, normas e fiscalização ineficazes sobre o registro cartorário de terras favoreceram a multiplicação de títulos fraudulentos. Em 2009, uma análise de cerca de 10 mil matrículas de imóveis suspeitas do Pará concluiu que eles, somados, representavam uma área de 4,9 milhões de quilômetros quadrados – ou quatro vezes o tamanho total do estado, segundo Jerônimo Treccani, professor de direito da Universidade Federal do Pará que participou do levantamento.

Raízes históricas
O caos fundiário na região da Amazônia se explica parcialmente pela história da ocupação de terras no Brasil. Entre a Independência, em 1822, e a Lei de Terras de 1850, houve uma política de acesso livre à terra – os interessados a ocupavam e, depois, pediam a regularização ao governo do Império. Isso beneficiou fazendeiros ricos, que usavam mão de obra escrava para estabelecer o domínio territorial.
Após a proclamação da República, a responsabilidade de organizar os registros fundiários passou para os governos estaduais, que criaram suas próprias normas e órgãos para regular o tema. A partir de 1970, com a criação do Incra, o governo federal voltou a ser responsável pela gestão fundiária de parte do território, e normas e critérios de medição diferentes passaram a coexistir, o que perdura até hoje.
Outro problema foi o modelo jurídico de ocupação da Amazônia adotado pelo regime militar, que estimulou a migração para a região com o objetivo de proteger esse território de supostas ameaças estrangeiras e desenvolver a economia do país.

Fragilidade jurídica na ditadura
Sob os militares, terras de tamanhos variados na Amazônia foram concedidas a particulares, mas eles não recebiam o título de propriedade. No lugar, o governo dava a esses posseiros uma licença de ocupação, vinculada ao cumprimento de certas condições por determinado período, como produção agrícola ou desmatamento de percentual da área. Nesse regime, o título de propriedade seria concedido apenas após alguns anos e se as cláusulas tivessem sido cumpridas.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59

Contudo, o poder público não manteve a estrutura administrativa necessária para fiscalizar essas condições e conceder os títulos posteriormente, e os ocupantes das terras passaram a realizar transações informais para transferir o controle dessas áreas. Segundo Treccani, cerca de 100 mil licenças de ocupação foram concedidas na Amazônia durante a ditadura, mas a conversão delas em propriedade efetiva "foi muito baixa". Esses processos se acumularam, e muitos ainda não tiveram sua situação resolvida.
A principal estratégia de ocupação da Amazônia foi a abertura de estradas no modelo "espinha de peixe": às margens das rodovias, em 100 quilômetros para ambos os lados, eram concedidos a particulares, com ramais aberto mata dentro. Segundo o projeto do regime militar, os lotes à beira da rodovia seriam menores, de 100 hectares, e destinados à agricultura familiar. Atrás dessa primeira fileira, haveria lotes de 500 hectares. Por fim, no fundo dessas faixas, ficariam os lotes maiores, de 3 mil hectares.
Segundo Treccani, esse modelo durou pouco. Com os problemas enfrentados pela principal rodovia aberta na época, a Transamazônica, que ficava fechada durante metade do ano por causa de condições climáticas, e a redução da estrutura do Incra a partir do final da década de 1970, muitos camponeses decidiram deixar seus lotes e o repassaram a outros posseiros. "Hoje você tem as grandes fazendas na beira da estrada, e os colonos, lá no fundo", diz.
A falta de segurança jurídica e de registros precisos também acabou por estimular conflitos de terra, com grandes grileiros tentando se apropriar à força de terras ocupadas por camponeses ou populações tradicionais que não detêm o título de propriedade sobre as áreas.

Tentativa de regularização
Uma iniciativa para reduzir o problema fundiário na Amazônia se deu a partir de 2009, com o programa Terra Legal, que teve apoio da Alemanha, através do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Gráfico mostra desmatamento em estados da Amazônia

O programa tinha três objetivos principais: definir a destinação de áreas públicas federais na Amazônia, emitir títulos de propriedade para regularizar a situação de pequenos posseiros na região e fazer um mutirão de georreferenciamento das glebas.
Em dezembro de 2018, o programa havia emitido cerca de 41 mil documentos fundiários, correspondentes a mais de 150 mil quilômetros quadrados de terras públicas. Desse montante, foram concedidos 24 mil títulos de propriedade para produtores rurais, em sua maioria agricultores familiares, em uma área de cerca de 17 mil quilômetros quadrados.
No governo Bolsonaro, o Terra Legal foi extinto e o Incra assumiu a regularização fundiária na região. O órgão afirma que há hoje cerca de 105 mil processos de regularização fundiária na Amazônia Legal com o georreferenciamento pronto que aguardam análise.

Lacunas nos registros
O sistema de registro fundiário no país começou a melhorar apenas a partir de 2001, quando uma nova lei exigiu que os proprietários registrassem suas terras em cartórios da mesma comarca onde a gleba estava e com o georreferenciamento dos novos registros.
Porém, ainda não há um sistema unificado que reúna a delimitação geográfica dos terrenos e o status jurídico da terra registrado em cartório. Além disso, os governos federal e estaduais não têm clareza de quais áreas estão integradas ao patrimônio público.
No Pará, por exemplo, apenas 20 das 623 áreas incorporadas ao patrimônio do estado nos últimos 30 anos estão no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), um sistema federal que registra as informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, segundo Treccani. Parte das áreas públicas federais também ainda não foi registrada em cartório.
Essa ausência de registro de áreas públicas favorece que particulares tentem declarar como suas partes desses terrenos. Na nova sistemática de regularização fundiária federal, estabelecida em dezembro de 2019, áreas públicas poderão ser transferidas a particulares sem vistoria no local, somente a partir da análise dos documentos apresentados pelo interessado e cruzamento de dados com outros sistemas do governo.

Evolução populacional na Amazônia

"Se eu posso declarar onde eu estou, mas o governo não tem conhecimento pleno daquilo que foi incorporado ao patrimônio público, é provável e quase seguro que o pretendente poderá estar localizado em terras nas quais o Incra ou os governos estaduais não tenham informações seguras do ponto de vista documental e espacial, e é muito possível que haja titulação [aos particulares] de áreas que já foram tituladas [como pertencentes ao poder público] no passado", diz Treccani.
Em nota à DW Brasil, o Incra afirma que está desenvolvendo um novo sistema informatizado para conduzir os pedidos de regularização fundiária que incluiu o cruzamento com outros sistemas do governo federal. O órgão também diz que uma nova versão do Sigef, mais moderna e integrada a outras bases de dados, está em fase de testes e deve entrar em funcionamento até o final de fevereiro [2020].
Em maio de 2016, a então presidente Dilma Rousseff editou um decreto determinando a criação de um novo sistema, o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), que reuniria todas as informações dos serviços de registros públicos de imóveis, incluindo dados jurídicos registrados em cartórios, informações fiscais apuradas pela Receita Federal e limites georreferenciados de sistemas municipais, estaduais e federais, mas sua implementação ainda não foi concluída.

Mudanças recentes
No início, o Terra Legal tinha o intuito de priorizar a concessão de títulos a pequenos proprietários que estavam em terras públicas antes de 2004. O programa dispensou a realização de vistoria em áreas de até quatro módulos fiscais (cerca de 320 hectares em alguns municípios na Amazônia), concedeu o direito de pedir o título a quem estivesse nessas áreas antes de 2004 e definiu o limite de 1.500 hectares como tamanho máximo do terreno a ser regularizado.
Ao longo do tempo, mudanças nas regras ampliaram o limite de área que poderia ser regularizada e empurraram a data limite da ocupação para mais adiante. Sob o governo Michel Temer, o programa foi estendido a todo o país, o tamanho máximo da área foi ampliado para 2.500 hectares e o prazo de ocupação foi adiado para julho de 2008.
Bolsonaro estabeleceu novas regras na medida provisória 910/19, editada em dezembro. A norma já está em vigor, mas para virar lei deve ser votada no prazo de 120 dias pelo Congresso, que pode alterar ou derrubar o texto. O dispositivo dispensa a vistoria de pré-regularização para áreas de até 15 módulos fiscais (1.400 hectares em alguns municípios na Amazônia) e estende o prazo de ocupação para até dezembro de 2018 se o solicitante pagar o valor máximo pela terra.
Em setembro de 2019, também foi criado o Comitê Gestor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que tem recursos provenientes do Fundo da Petrobras para atuar na titulação e regularização fundiária. Segundo o Incra, porém, a mudança na direção do órgão em outubro de 2019 atrasou o início dos trabalhos do comitê, que ainda não tomou nenhuma medida concreta.

Bruno Lupion, 22 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

terça-feira, 21 de abril de 2020

Artigo: Avanço Ilegal da Soja (DW)


Amazônia
O Avanço Ilegal da Soja (DW)

Maior produtor do grão do país, Mato Grosso vive alta de desmatamento e de ilegalidade. Na safra 2018/2019, 64% das novas áreas plantadas estavam no bioma amazônico.

Plantação de soja no Mato Grosso. A soja ocupa 10 milhões de hectares do Mato Grosso.

Nos campos de soja de Mato Grosso, a temporada de colheita da planta está no fim. Parte da safra, com previsão de render 34 milhões de toneladas, já começa a embarcar rumo ao principal consumidor: China. Em Sorriso, norte do estado, o grão enche os silos, as construções mais altas da cidade. De lá até Sinop pela BR 163, lavouras contínuas de soja se estendem por quilômetros, ocupando até terrenos na área urbana – ao lado de restaurantes, casas e centros de compras.
No principal estado produtor do país, o plantio de soja ocupa 10 milhões de hectares, área maior que Portugal. "O Mato Grosso se desponta devido à estabilidade do clima, tem as estações de chuva e de seca", afirma Tiago Stefanello, presidente do Sindicato Rural de Sorriso e representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Em 2019, Mato Grosso também se destacou em outro ranking. Depois do Pará, o estado é o segundo maior responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Medições feitas pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) no programa Prodes, que verificou o desmatamento anual de julho de 2018 a agosto de 2019, mostram um aumento de 25% nas taxas de desmatamento em relação ao período anterior.

A produção de soja na Amazônia. Assistir ao vídeo 09:03.

A ilegalidade predomina: em 85% das áreas, o corte foi clandestino. "Mais da metade do desmatamento (56%) aconteceu em grandes propriedades rurais. Foram desmatamentos grandes, facilmente detectados pelo sistema de monitoramento via satélite", comenta Vinícius Silgueiro, coordenador de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV).
Questionado sobre uma possível relação entre desmatamento e expansão da soja, Stefanello diz não acreditar nas taxas divulgadas pelo Inpe. "Tem um monte de parque, de terra indígena que queima e colocam tudo na conta do produtor", responde à DW Brasil.
Onde o corte da floresta foi autorizado, não há dúvidas sobre a intenção de quem desmatou. "Os municípios que lideram o desmatamento legal estão na zona de expansão da soja. É quem tem dinheiro para viabilizar as emissões de autorizações e licenciamento de forma mais rápida", complementa Silgueiro.

Relações indiretas
Pesquisadores rastreiam há décadas a ligação entre o sumiço da Floresta Amazônica e a expansão da soja e apontam que, atualmente, a conversão direta da mata nativa em área de cultivo é menos comum que em períodos anteriores à Moratória da Soja. Declarada em 2006, os signatários do acordo firmaram o compromisso de não comprar soja de áreas desmatadas.
"A influência da soja nessa dinâmica pode ser entendida como indireta, porque seu avanço sobre as pastagens pode estimular o avanço da pastagem para as florestas", comenta Nathália Nascimento, que acaba de publicar um artigo sobre a pesquisa desenvolvida no Inpe.

Infográfico da Produção Global de Soja.

"Alguns estudos recentes apontam que, com a soja ocupando áreas de pastagens, a pecuária busca novos espaços e leva a mais desmatamento", pontua Nascimento. "Mas isso também depende do contexto da região", ressalta.
Stefanello afirma que entre os associados produtores de soja de Sorriso "muito raramente se fala em abertura ilegal". "O que a gente nota e vê, é que a soja está indo para as áreas que eram de pecuária. As pecuárias extensivas que, nos anos anteriores faziam as queimadas, jogavam pasto para o boi, hoje a viabilidade da agricultura é melhor que a pecuária", responde.
De uma forma ou de outra, a lavoura segue rumo à floresta. Na safra 2018/2019, 64% das novas áreas plantadas no Mato Grosso foram no bioma amazônico, somando 144 mil hectares, segundo mapeamento feito pela Universidade Estadual de Mato Grosso, disponível para consulta pública.

Avanço pelo portal
Nomeada a capital do agronegócio brasileiro por decreto federal, Sorriso está no chamado portal da Amazônia. Nesta área de transição entre cerrado e bioma amazônico, o projeto de ocupação populacional iniciado no governo militar atraiu majoritariamente agricultores do sul do país.

Vista aérea de campos de plantação. Plantação de soja na Amazônia: pesquisadores rastreiam há décadas a ligação entre o sumiço da floresta e a expansão da soja.

"Esses colonos foram assentados nessa região, e não teve nenhuma política de assentamento, de treinamento dessas pessoas. O que eles tinham de riqueza era a floresta", pontua Domingos de Jesus Rodrigues, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). "Então tiraram a madeira, depois veio a pecuária e, mais tarde, a soja."
A família de Stefanello chegou nessa época. "As famílias eram obrigadas pelo governo a abrir ou perdiam a terra. Hoje a gente é obrigado a preservar", argumenta.
Foi na década de 1990 que a soja iniciou sua soberania. O trabalho de pesquisa e adaptação de espécies feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi fundamental para que o estado se tornasse o maior produtor nacional na safra 2000/2001.

Pressão sobre a agroecologia
Na contramão deste cenário, a poucos quilômetros de Sinop – que também se considera capital do agronegócio e está dentro da Amazônia – os moradores do assentamento 12 de outubro tentam levar a agroecologia adiante.
"Como a gente está nesse local, o portal da Amazônia, a gente tinha mais esperança de produzir de forma saudável", afirma Marciano Manoel da Silva, assentado ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Produtor de hortaliças e vegetais sem uso de agrotóxicos, Silva diz que o assentamento sofre constantes ameaças. "Nós sentimos o cheiro do veneno que é passado ao redor, nas fazendas, de avião. O assentamento a todo momento está sendo seduzido pelo agronegócio, com falsas promessas de pessoas para arrendar sítio e plantar soja", detalha.

Futuro de bom senso
Do campus de Sinop da UFMT, a bióloga Ana Lúcia Tourinho acompanha o mapa do desmatamento com preocupação. "Nós estamos vendo a fragmentação da Amazônia, aumento do desmatamento e do fogo. A perspectiva não é positiva, mas de perdas drásticas", analisa.
Tourinho ressalta que essas perdas acabam reduzindo os próprios serviços prestados pela floresta à economia do país. "A mata nos presta serviços como o de polinização, onde a vida segue acontecendo livremente, sem que a gente precise pagar por isso", detalha.
Além disso, frisa a bióloga, é preciso considerar a íntima ligação entre floresta e produção de água. "As árvores tiram a água do fundo, de graça, e devolvem para a atmosfera", explica, fazendo menção à origem de boa parte das chuvas que caem na região.
O pesquisador da UFMT Domingos de Jesus Rodrigues é categórico: "Se a floresta desaparecer, vai ser uma perda muito grande, principalmente para a população humana. Porque nós teremos desertificação, redução de chuvas, aumento de calor, e isso contribuirá negativamente para a sobrevivência dessas populações", resume as principais conclusões de estudos científicos feitos nas últimas duas décadas.
O bom senso, defende, é que dois lados dialoguem. "Porque precisamos de alimento, mas também precisamos da preservação ambiental", afirma. "A preservação da floresta garante a sustentabilidade do agronegócio", resume.

Nádia Pontes (de Sinop e Sorriso), 21 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Artigo: Capital do Desmatamento (DW)


Amazônia
A Capital do Desmatamento (DW)

Com 2,5 milhões de cabeças de gado, o município de São Félix do Xingu, no Pará, foi responsável por um terço da destruição da floresta em 2019 – grande parte dentro de uma área de conservação ambiental.

Área desmatada em São Félix do Xingu. São Félix do Xingu viu o desmatamento saltar 100% em um ano.

Pelas estradas de terra que cortam São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, na Amazônia, o movimento de caminhões boiadeiros é intenso. As carretas maiores levam até 30 animais. Eles são transportados entre fazendas e cruzam o rio Xingu sobre balsas até os cinco frigoríficos da região.
O município do Pará, que tem o dobro da área da Holanda, é o campeão em cabeças de gado no Brasil: cerca de 2,5 milhões foram contabilizadas na última vacinação, em 2019, segundo dados do Sindicato dos Produtores Rurais.
De São Félix do Xingu também parte carga para outros países. "Esse gado vai para China, Estados Unidos. E temos navios que pegam o nosso boi vivo aqui e levam para África, Ásia", detalha Arlindo Laureano Rosa, presidente da entidade.
Com o preço da carne em alta, Rosa lamenta que não haja mais espaço para a pecuária crescer no município. "Acabou o crescimento devido ao meio ambiente", justifica. "Não pode desmatar mais, não pode abrir mais espaço para criar mais boi, então a pecuária praticamente vai ser daqui pra trás", complementa.
A rapidez com que a Floresta Amazônica foi destruída em 2019 no município impressiona. O monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que São Félix do Xingu foi responsável por um terço do desmatamento em toda a Amazônia.

Gado e desmatamento na Amazônia. Assistir ao vídeo 09:43.

Dos 9,2 mil quilômetros quadrados derrubados, 3,8 mil foram perdidos na cidade, onde o salto da destruição foi de 100% em um ano. Grande parte do desmatamento ocorreu dentro de uma unidade de conservação: a Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu.
"Comumente, o desmatamento está diretamente associado ao roubo da terra. O desmatamento é o modo pelo qual grileiros controlam o território", analisa Mauricio Torres, professor da Universidade Federal do Pará. "Uma vez que a grilagem se consolida, essas terras são geralmente vendidas e, aí, chega à pecuária."
Na avaliação de Torres, a legislação federal e as estaduais são, desde 2009, mais flexíveis ao grileiro. "E ficaram mais ainda. Logo, esse processo tende a acelerar muito a grilagem de terras e, como grilagem não se conjuga sozinha, podemos esperar o proporcional aumento do desmatamento e da violência", avalia.

Embargo e “laranjas”
Há pouco mais de um ano à frente do Ministério Público Estadual na cidade, Carlos Cruz da Silva lista o principal crime investigado pelo órgão: "O desmatamento irregular é, sem dúvida, a principal ação criminal com que nos deparamos aqui em São Félix do Xingu."
Dentre as principais dificuldades no combate a esse crime, está o uso de laranjas pelos criminosos. "Os mandantes dessas ações de destruição da cobertura vegetal dificilmente são identificados. Eles colocam essas áreas sobre a posse de nome de terceiros que, muitas vezes, são pessoas humildes sem qualquer patrimônio", explica Silva.

Infográfico do desmatamento da Amazônia brasileira.

Segundo o Ministério Público, agentes do Ibama, quando chegam para uma fiscalização, enfrentam uma rede de articulação de grupos locais para neutralizar as operações.
"Quando o veículo do Ibama se aproxima do município, imediatamente um grupo de pessoas começa a fazer ligações para os grupos na zona rural para que se 'protejam' da ação fiscalizatória", exemplifica Silva. "Os fazendeiros têm tempo para retirar seus gados da área embargada, retiram suas máquinas e tratores dos locais em que a infração está ocorrendo, dissipam o grupo de trabalhadores que está executando as suas ordens."
Um levantamento do Sindicato dos Produtores Rurais aponta 12 mil propriedades rurais cadastradas em São Félix. Até o fim do ano passado, 60% delas sofriam algum tipo de embargo. A causa, admite Rosa, do sindicato dos fazendeiros, está ligada ao desmatamento ilegal.
"Estão embargadas porque geralmente surge um fogo. Às vezes o caboclo vai fazer uma rocinha, um desmatamento pequeno, às vezes até maior um pouco, daí o Ibama vem e embarga", justifica, sem mencionar que o ato seria infração prevista na legislação.

Terra sem documento
Território tradicional de populações indígenas, a cidade de São Félix do Xingu começou sua história no ciclo da borracha, com exploração do látex, no início de 1900. A partir de 1980, a exploração do mogno atraiu mais pessoas para a região. Foi em meados dos anos de 1990 que o gado começou a ocupar o espaço das florestas originárias.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Arlindo Laureano Rosa, nascido em Goiás, diz que foi um dos pioneiros. Em 1994, convidado para um casamento, visitou São Félix. "Gostei e fui trazendo parceiros", diz. "Comprei propriedade. A gente abriu muita fazenda, mas perdemos muito também. Naquele tempo, só roçava e queimava, não tinha trator."
Oficialmente, porém, as ocupações da terra são irregulares. Os terrenos não têm documentos válidos de titulação, uma questão comum na Amazônia. "O que chamam de 'abrir fazenda' é derrubar floresta", pontua Torres. "Propriedade é aquela com escritura registrada. O termo técnico para esses casos é detenção de terras públicas, algo ilegal", afirma o pesquisador.
"Eles se dizem proprietários de terra, mas não são. Eles exercem a mera detenção das terras que são da União ou do estado do Pará", esclarece Silva, do Ministério Público. "O que a gente verifica é que o poder sobre esses locais foi ao longo do tempo sendo constituído exclusivamente pela força", adiciona.

Visão de futuro
Próximo a uma das estradas de terra, Maria Helena Gomes espera a filha mais velha, de cinco anos, chegar da escola. O sítio onde mora foi comprado há dez anos de outro morador, que havia transformado a floresta em pastagem.
Com o marido, Gomes recuperou uma área, onde mantém dez mil pés de cacau. Com apoio do Imaflora, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, eles rotacionam o gado em pequenas partes de terrenos separados por faixas de árvores plantadas.
"Eu penso no futuro dos nossos filhos", comenta Gomes. "O futuro é meio incerto se continuar desmatando como está. A gente já vê o desequilíbrio ambiental que anda, chove demais, é seca demais. A gente não pode mudar o mundo, mas a gente pode fazer a parte da gente. E a terra que a gente tem a gente tenta cuidar", diz.

Nádia Pontes (de São Félix do Xingu), 17 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Artigo: Desmatamento e Epidemias (DW)


Amazônia
Desmatamento e Epidemias (DW)

Cientistas alertam há décadas para o risco de novas doenças como consequência da destruição de florestas. Assim como a Ásia, origem do novo coronavírus, a Amazônia é vista como possível polo de enfermidades.

Árvore sozinha em área desmatada. "Se a Amazônia virar uma savana, não dá nem para imaginar o que pode sair de lá em termos de doenças", diz pesquisadora.

Faz pelo menos duas décadas que cientistas repetem o alerta: à medida que populações avançam sobre as florestas, aumenta o risco de micro-organismos – até então em equilíbrio – migrarem para o cotidiano humano e fazerem vítimas. Foi por isso que a notícia sobre a propagação do novo coronavírus, detectado pela primeira vez na China em dezembro passado e que se espalhou pelo mundo, não pegou Ana Lúcia Tourinho de surpresa. Doutora em Ecologia, ela estuda como o desequilíbrio ambiental faz com que a floresta e sociedade fiquem doentes.
"Quando um vírus que não fez parte da nossa história evolutiva sai do seu hospedeiro natural e entra no nosso corpo é o caos. Está aí o novo coronavírus esfregando isso na nossa cara", argumenta Tourinho, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
No caso do novo coronavírus, batizado de Sars-CoV-2, muito antes de infectar os primeiros humanos e viajar a partir da China, abrigado no corpo de viajantes, para outras partes do mundo, ele habitava outros hospedeiros num ambiente selvagem – morcegos, provavelmente.
Isolados e em equilíbrio em seu habitat, como florestas fechadas, vírus como esse não ameaçariam os humanos. O problema é quando esse reservatório natural começa a ser recortado, destruído e ocupado.
Estudos científicos publicados anos antes da atual pandemia já mostravam a conexão entre perda florestal, proliferação de morcegos nas áreas degradadas e coronavírus. Análises assinadas por Aneta Afelt, pesquisadora da Universidade de Varsóvia, na Polônia, descrevem como os altos índices de destruição florestal nos últimos 40 anos na Ásia eram um indicativo de que a próxima doença infecciosa grave poderia sair dali.
Para chegar a essa conclusão, Afelt seguiu o rastro de pandemias prévias provocadas por outros coronavírus, como a da Sars, em 2002 e 2003, com taxa de mortalidade de 10%, e a Mers, em 2012, que matou 38% das vítimas infectadas.
"Por ser uma das regiões do mundo onde o crescimento populacional é mais intenso, onde as condições sanitárias permanecem ruins e onde a taxa de desmatamento é mais alta, o Sudeste Asiático atende a todas as condições para se tornar o local de emergência ou reemergência de doenças infecciosas", afirmou Afelt num artigo de 2018.
Tais condições não se aplicam apenas a essa parte do mundo. Na Amazônia, onde em 2019 o desmatamento bateu o recorde desta década, com 9.762 km² destruídos, e os alertas de desmatamento aumentaram 51,4% entre janeiro e março de 2020 em relação ao período anterior, o cenário é parecido.
A região com a maior floresta tropical do mundo também é considerada um provável polo de epidemias, como mostrou uma análise feita por uma equipe liderada por Simon Anthony, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Só de coronavírus que circulam em morcegos também no Brasil, o levantamento contabilizou pelo menos 3.204 tipos.

O risco que vem da Amazônia
Tourinho não gosta nem de pensar sobre o impacto na saúde pública se a destruição da Floresta Amazônica seguir o ritmo acelerado. "Se a Amazônia virar uma grande savana, não dá nem para imaginar o que pode sair de lá em termos de doenças. É imprevisível", diz a pesquisadora. "Além de ser importante para nós por causa do clima, da fauna, ela é importante para nossa saúde."
Estudos feitos no país já traçaram a relação direta entre o corte da Amazônia e o aumento de doenças. Em 2015, por exemplo, uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, para cada 1% de floresta derrubada por ano, os casos de malária aumentavam 23%.
A pesquisa foi feita com dados de 773 cidades no Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia, de 2004 a 2012. Além da malária, a incidência de leishmaniose também se mostrou diretamente relacionada ao desmatamento.
"A floresta fechada é como um escudo para que comunidades externas entrem em contato com animais que são hospedeiros de micro-organismos que causam doenças. E quando a gente fragmenta a floresta, começa a fazer vias de entrada no seu seio, isso é uma bomba-relógio", conclui Tourinho, mencionando ainda o perigo trazido por grandes empreendimentos, como hidrelétricas na Amazônia.
O entra e sai da floresta fragmentada para tirar madeira, colocar gado, abrir garimpo também é apontado como um perigo para a saúde. "As pessoas que entram nessas áreas podem ter contato com esses vírus e levar dentro delas o problema para centros urbanos", exemplifica Tourinho.
Nesse cenário, indígenas conseguem ser mais resistentes devido ao convívio por séculos com a floresta intocada, pontua a pesquisadora.
"Quando esses vírus chegam às cidades, a disseminação é muito rápida, justamente por toda a facilidade de deslocamento nesses centros, possibilidade de deslocamentos internacionais. As cidades repetem o mesmo estilo de confinamento que a gente faz com os animais e são gatilhos para proliferação de doenças contagiosas", acrescenta a bióloga.
Uma dessas rotas pode explicar a origem da pandemia do Sars-Cov-2. A covid-19, doença respiratória provocada pelo coronavírus, infectou mais de 2 milhões* de pessoas e matou mais de 128 mil* no mundo, segundo dados atualizados pela Universidade Johns Hopkins em 15 de abril de 2020*.

* Pandemia de Coronavírus - Covid-19
Última atualização: 23 de abril de 2020, 16:08 GMT
Casos de coronavírus: 2.672.260
Mortes: 186.933
Recuperado: 731.797

Nádia Pontes, 15 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

Artigo: Desenvolver sem Desmatar (DW)


Amazônia
Desenvolver a Economia sem Desmatar (DW)

Autor de livro sobre práticas sustentáveis na Amazônia explica por que associar desenvolvimento econômico ao desmatamento é uma falácia e indica novos caminhos para gerar riqueza sem destruir.

Árvores verdes. Ricardo Abramovay propõe formas de conservar a mata e ao mesmo tempo gerar crescimento econômico.

Quem defende o desmatamento de áreas na Amazônia costuma dizer que ele é necessário para levar progresso à região e desenvolvê-la economicamente. Essa foi uma das teses do regime militar para o bioma e segue presente em setores do Governo Federal e em parte dos empresários do agronegócio. Sob essa lógica, manter a floresta reduz a possibilidade de um país carente, como o Brasil, gerar riqueza.
O conflito entre preservar a floresta e desenvolver a região, porém, é uma ideia errada e fora de lugar, afirma Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Ele lançou em outubro o livro “Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza”, em que analisa e propõe formas de conservar a mata e gerar crescimento econômico ao mesmo tempo.

Como desenvolver a região da Amazônia sem desmatar?
Primeiro, é necessário corrigir os rumos do que já se faz. Os produtores de soja devem reiterar o compromisso da Moratória da Soja e respeitar a regra de que não se compra soja de terras recentemente desmatadas. A pecuária precisa se tornar racional e sustentável.
Hoje, a pecuária na Amazônia é em grande parte de baixíssima produtividade. E interromper as atividades ilegais ligadas ao garimpo e à exploração clandestina de madeira. Essas são as premissas, não adianta sonhar com outra coisa se não conseguimos nem um mínimo de organização empresarial civilizada em torno daquilo que já existe.

E como ir além disso para gerar mais riqueza na região?
A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé, em substituição à economia da destruição da natureza que predomina hoje. Essa economia do conhecimento da natureza é composta de elementos que já existem de maneira precária ou que ainda não existem, mas são potenciais.
Os que existem de maneira precária e precisam ser desenvolvidos referem-se às cadeias de valor baseadas em produtos da floresta em pé. O açaí é o exemplo mais emblemático, o rendimento de um hectare de açaí é muito superior ao de um hectare de soja [R$ 26,8 mil para o açaí e R$ 2,8 mil para a soja por ano em 2015].

Foto de Ricardo Abramovay. "A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé", Ricardo Abramovay.

Há outras cadeias de valor relativamente existentes, como castanha do Pará, borracha e piscicultura, mas exploradas em condições muito precárias. A piscicultura de peixes de água doce em cativeiro na Amazônia tem a vantagem sobre as formas mais conhecidas de piscicultura em cativeiro, como o salmão. Os peixes da Amazônia criados em água doce não são carnívoros, logo o impacto ambiental é mais baixo.
Além disso, o turismo ecológico no mundo cresce 15% ao ano, e na Amazônia ele tem um potencial de crescimento imenso. E você tem também todo um potencial de moléculas da biodiversidade para a produção de fármacos. O Brasil vive o paradoxo de ser o país com a maior diversidade do mundo e ter uma indústria farmacêutica concentrada na produção de genéricos, pouco voltada a inovações para as principais moléstias do século 21. É outro potencial para a valorização da floresta em pé que não estamos aproveitando.

Qual a relação entre desmatamento e crescimento econômico?
Quando o Brasil se destacou pelo combate vigoroso ao desmatamento, reduzido em 80% na Amazônia entre 2004 e 2012, ao mesmo tempo a produção agropecuária da região aumentou devido à tecnologia avançada aplicada nas áreas de produção de soja, sobretudo em Mato Grosso.
Se o desmatamento avança, quais são seus protagonistas? Às vezes dizem que quem desmata são os pobres que não têm alternativa de vida, mas não é assim. Desmatar é caro, exige investimento, máquinas, contratar trabalhadores. O desmatamento hoje é feito por grupos organizados, que, diante da mensagem de que a suposta indústria de multas não vai parar  suas atividades, se organizam na expectativa de terem legalizados direitos que não lhes foram reconhecidos sobre terras públicas. Essa é uma explicação importante para a explosão do desmatamento em 2019.
É claro que no desmatamento a economia cresce de alguma forma, você vende madeira, têm exploração de garimpo, mas é um crescimento baseado em ilegalidade e muito menor do que quando você tem condições legais para exercer as atividades econômicas. Um ambiente institucional que coíba o desmatamento ilegal é um ambiente em que investidores responsáveis poderão agir.

Que políticas públicas o Estado brasileiro deve desenvolver para incentivar a economia da floresta em pé?
A primeira é uma sinalização clara de que haverá fiscalização e que não será tolerada a permanência de atividades ilegais. É importante mudar a narrativa do governo federal, porque ela forma uma cultura empresarial. E a narrativa do governo hoje é que, se a Amazônia não for desmatada, os 25 milhões de pessoas que moram lá vão morrer de fome. Uma narrativa perniciosa que estimula os atores locais a adotarem as piores práticas.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Também é preciso valorizar o trabalho feito por organizações não governamentais, que junto com as populações tradicionais na floresta são os atores dessa economia do conhecimento da natureza. E apoiar a junção entre comunidade científica, organizações não governamentais e empresários voltados à exploração sustentável da floresta. Hoje existem algumas iniciativas fazendo isso, como o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, mas sem qualquer tipo de apoio ou sequer entusiasmo governamental.
E também apoiar o multilateralismo democrático, destruído por razões ideológicas pelo atual governo. O Fundo Amazônia era uma das expressões mais emblemáticas da cooperação entre três países democráticos, Noruega, Alemanha e Brasil, para enfrentar o desmatamento.

Qual é o formato para estimular a inovação na exploração sustentável da floresta?
Uma proposta, do Carlos Nobre e do Ismael Nobre, são os laboratórios de inovação da Amazônia, para descentralizar o processo de inovação e multiplicar as possibilidades de junção entre conhecimentos tradicionais e científicos vindo da academia e das organizações que fazem pesquisa. As universidades têm papel importante, mas sozinhas não são capazes de fazer isso. Existe uma comunidade de pessoas com doutorado em municípios da Amazônia que podem ser a base para isso.
Agora, o formato exato ainda ninguém sabe, é por meio da experimentação, que precisa de apoio governamental. Nos Estados Unidos, quando se tem desafios dessa natureza, a Darpa (agência de pesquisa do departamento de Defesa) lança editais com desafios para estimular processos de experimentação. É importante estimular que grupos procurem dar respostas ao desafio.

Há um embate entre setores do agronegócio e ambientalistas sobre o grau de desmatamento a ser admitido na Amazônia: o desmatamento zero versus o desmatamento de até 20% nas áreas privadas, permitido pelo Código Florestal. Qual é a saída?
A pressão institucional para o desmatamento zero, não o desmatamento ilegal zero, é imensa. Ela se baseia na ideia de que os produtores [e consumidores] de soja querem dissociar o produto de qualquer perigo de desmatamento na Amazônia. E existem condições técnicas de a produção de soja se expandir no Brasil e no mundo sem desmatar a Amazônia e o Cerrado.
Autorizar algo na Amazônia que não seja a economia da floresta em pé pode satisfazer as necessidades de um produtor individual, mas não os interesses do país e da preservação do ecossistema. Não há razão para não aderir ao desmatamento zero integral. Mas o dado importante é que o desmatamento que ocorreu em 2019 não foi o desmatamento desses 20% [autorizados por lei]: 90% do desmatamento de 2019 foi ilegal.

Como você avalia a postura do agronegócio brasileiro em relação à Amazônia?
Há um conjunto de empresários interessados em interromper a devastação na Amazônia, favoráveis ao desmatamento dos 20% [permitidos], mas apoiam a Moratória da Soja, não apoiam a invasão de terras públicas. Por outro lado, há um conjunto de atores econômicos oportunistas incentivando políticas predatórias. A oposição hoje não é bem agronegócio versus ambientalistas, porque uma parte do agronegócio está junto com os ambientalistas, mas dentro do próprio agronegócio.

Bruno Lupion, 15 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.