terça-feira, 27 de agosto de 2019

Artigo: Guardiãs da Amazônia (O Globo)


Guardiãs da Amazônia
Conheça quatro mulheres na linha de frente da defesa da floresta


RIO - Nas últimas semanas, a Amazônia não sai das manchetes dos jornais e dos assuntos mais comentados nas redes sociais. E não é por um bom motivo. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que houve um aumento de mais de 80% de incêndios florestais no Brasil neste ano, comparado ao mesmo período de 2018, e que a Amazônia é o bioma mais afetado — concentra mais da metade dos focos.
À frente da defesa da floresta, está uma legião de destemidas mulheres — da filha de Chico Mendes até indígenas, passando por ribeirinhas, pesquisadoras e manejadoras de madeira sustentável.
Celina conversou com quatro delas, cada uma atuante em um estado amazônico diferente: Ângela Mendes, primogênita do lendário ativista, do Acre; a historiadora Ivaneide Bandeira Cardozo, de Rondônia; a indígena Nara Baré, do Amazonas; e a manejadora florestal Maria Creusa da Gama Ribeiro, do Pará.
Elas são quase "aruanas da vida real". Em "Aruanas" , série original do Globoplay lançada no mês passado, a jornalista Natalie (Débora Falabella), a ativista Luiza (Leandra Leal), a advogada Verônica (Taís Araujo) e a estagiária Clara (Thainá Duarte) trabalham na ONG Aruana, que atua na Amazônia investigando e combatendo crimes ambientais.
Conheça abaixo a história das quatro mulheres que, fora da ficção, sofrem com a insegurança sobre o futuro da Amazônia e, por terem uma atuação que confronta interesses econômicos de exploração da floresta, chegaram a se acostumar com ameaças de morte.

'Corre nas minhas veias ser contra injustiças' (Ângela Mendes)

Ângela Mendes tem a defesa da Amazônia em seu DNA. Ela é a filha mais velha de Chico Mendes, líder seringueiro assassinado a mando de um fazendeiro em 1988, em Xapuri, no Acre. Quando o crime aconteceu, Ângela tinha 19 anos e tinha retomado o contato com o pai há poucos anos. Chico Mendes já era, então, reconhecido por defender tanto sua classe de trabalhadores quanto a preservação da floresta e sofria ameaças de morte.
Ângela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes Foto: Arquivo
Ela conta que foi criada longe da militância do pai e que, depois da morte dele, levou algum tempo para conseguir se envolver diretamente no movimento ambiental e sindicalista.
— Eu costumo dizer que o sangue puxa. Esse era um mundo a parte do meu, mas você começa a perceber as injustiças. O que corre nas minhas veias é ser contra injustiça, seja qual for. Essa é a minha missão no mundo.
Em 1996, Ângela começou a trabalhar no Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), criado em1981 pelo sindicato presidido por Chico Mendes com o intuito de levar escolas para o interior da floresta. Hoje, aos 49 anos, ela coordena o Comitê Chico Mendes, uma rede de ativistas criada em 1989 para cobrar a punição dos responsáveis pelo crime e que hoje se dedica a divulgar o legado do ambientalista.
— A gente faz um resgate da luta e do legado do meu pai. Desde 2017, o Comitê tem se voltado para uma pegada mais jovem, para chamá-los para esse compromisso, atuando com educação e conscientização ambiental — diz.
Ela também é diretora da Secretaria de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), outra organização fundada por Chico Mendes, em 1986. Sua atuação é voltada para a proposição de políticas voltadas paras as mulheres dessas populações.
— A ideia é que as mulheres passem a ter um protagonismo maior nos territórios. Existe essa dificuldade de respeitar a posição de uma mulher liderando um movimento. Tem muitomachismo. Ainda é um processo que os próprios companheiros têm que perceber — afirma.
Ângela, que vivencia a situação da Amazônia a partir do Acre, critica a postura que avalia como permissiva e até incentivadora dos governos estadual e federal em relação ao desmatamento. Ela lembra a fala do atual governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que, no final do mês passado, orientou os produtores rurais a não pagar multas ambientais. Ela considera que a floresta vive uma situação "calamitosa", mas comemora a mobilização recente em prol da Amazônia.
— Mais do que nunca, a gente precisa estar unido e precisa de força.

'Eles perderam o medo de nos ameaçar' (Ivaneide Bandeira Cardozo)

A floresta é a casa da historiadora e ativista Ivaneide Bandeira Cardozo. Até os 12 anos, foi criada na área onde hoje é demarcada a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e há mais de 30 atua na defesa do meio ambiente e dos povos indígenas da Amazônia.
Hoje, aos 60 anos, ela se divide entre a capital Porto Velho, onde se formou em História e concluiu o mestrado em Geografia, e as aldeias indígenas onde toca projetos pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. A frente da organização que ajudou a fundar em 1992, participou de expedições para prender madeireiros ilegais e invasores de terra e chegou a fazer aproximações com povos até então isolados.
— Uma vez pegamos um madeireiro cortando uma castanheira perto da Aldeia Jamari, dos Uru-Eu-Wau-Wau. Eu não estava sozinha, estava com 20 guerreiros. Chamamos a polícia para prendê-lo — conta, acrescentando que, apesar de viver sob ameaça, não sente medo na hora que precisar agir. — Não tenho medo. Sinto medo depois, quando vou pensar no que eu fiz, mas na hora não.
Ivaneide afirma que o fato de ser uma mulher e participar ativamente das ações na floresta não causa estranhamento entre os indígenas. O mesmo não acontece entre os homens brancos que, segundo ela, ainda não estão acostumados com lideranças femininas indo para o “enfrentamento”.
A ativista diz que as ameaças recebidas por ela e sua equipe, e as invasões registradas em terras indígenas onde trabalham, se multiplicaram neste ano. Com o avanço do desmatamento e das queimadas em Rondônia, Ivaneide se preocupa com os povos que ainda vivem isolados. Ela também denuncia o avanço da grilagem no Parque Nacional de Pacaás Novos, cuja área coincide em parte com a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
— Já tinha invasão nos outros governos, mas agora está aumentando absurdamente. Eles perderam o medo de nos ameaçar — afirma. — Tenho uma preocupação muito grande com os índios isolados. O medo é a gente nem saber que esses indígenas foram mortos.
Ivaneide lamenta o fim dos repasses internacionais para o Fundo Amazônia e considera que isso irá prejudicar o trabalho de proteção da floresta. A Associação Kanindé é uma das organizações que já recebeu recursos do fundo para projetos de elaboração e implementação de planos de gestão territorial em terras indígenas.

'Sentimos responsabilidade por nós e pelo mundo' (Nará Baré)

Nará Baré, de 41 anos, é em muitos sentidos pioneira na luta ambiental. Amazonense, ela é a primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). E foi na gestão dela, iniciada em 2017, que se alcançou pela primeira vez na história da Coiab uma divisão paritária de líderes: dois homens e duas mulheres na coordenação executiva.
'Passamos a fazer nós mesmos a vigilância do território, que estava sendo cada vez mais negligenciado', diz Nara Baré Foto: Acervo Pessoal
Antes disso, em 2013, a indígena Nara foi indicada para concorrer a um dos postos de coordenadora executiva da entidade por aclamação de todas as mulheres presentes em uma assembleia realizada na época.
— Cerca de 80% da liderança no meio amazônico é formada hoje por mulheres. Somos muitas — afirma ela, hoje coordenadora geral da Coiab. — Mas no início eu sentia discriminação por ser mulher.
A atuação de Nará no Amazonas é para preservar os territórios indígenas, as unidades de conservação e a manutenção dos modos de vida tradicionais dos povos que lá vivem.
— A própria Conferência do Clima da ONU reconhece os nossos modos de vida tradicionais como um grande trunfo para frear as mudanças climáticas. Infelizmente, com as falas do nosso presidente incitando o garimpo e o desmatamento na Amazônia, nós sentimos uma responsabilidade ainda maior. Não só por nós, mas pelo mundo — diz a indígena.
Nara afirma que as leis e a fiscalização ambientais começaram a se flexibilizar no governo Dilma e, posteriormente, também no governo Temer. Já nessa época, organizações indígenas e ribeirinhos passaram a tentar "tapar o buraco" de vigilâncias que deveriam ser feitas pelo Estado.
— Passamos a fazer nós mesmos a vigilância do território, que estava sendo cada vez mais negligenciado. É uma autovigilância. Mas, agora, o desmatamento aumentou exponencialmente, e vemos que o governo não tem como meta a preservação da Amazônia — considera ela. — Ver essas queimadas se alastrando é muito preocupante. A gente percebe que o desmatamento tem aumentado. É mais do que estatística. A gente vê! E, mesmo o mundo todo se dando conta disso, o presidente do Brasil continua com um discurso vazio.

'Eu nunca abaixei minha cabeça' (Maria Creusa da Gama Ribeiro)

Foi aos 12 anos que a paraense Maria Creusa da Gama Ribeiro, hoje aos 50, começou a se interessar por preservação ambiental, sendo levada a reuniões de extrativistas por sua mãe e pelos seus irmãos mais velhos. Hoje, ela é manejadora florestal da reserva Verde Para Sempre, que engloba 1 milhão e 300 mil hectares e é onde vivem cerca de 15 mil pessoas, no estado do Pará. Nesse espaço, retirada ilegal de madeira não tem vez, e é o manejo comunitário que protege a área do desmatamento.
A reserva foi criada há quase 15 anos — a data será completada no próximo 4 de novembro —, e, nessa época, eram comuns as ameaças de morte contra os extrativistas responsáveis pela fundação da unidade de conservação. Com o tempo, a legitimidade da reserva foi se consolidando, e as grandes empresas e latifundiários que tentavam invadir aos poucos se recolheram.
O medo de Maria Creusa é que, agora, com o afrouxamento da fiscalização na região e o discurso antiambientalista do presidente Jair Bolsonaro, as ameaças e a sensação de insegurança voltem.
— Quando começamos a discutir a criação da unidade de conservação, fomos ameaçados, chegamos a sair de nossas casas. Eu fui pessoalmente ameaçada de morte. A gente aprende a conviver com isso. Eu nunca abaixei minha cabeça. Continuo minha luta, essa é minha missão. Mas, de um modo geral, nos últimos anos, a situação estava mais tranquila — conta ela, que tenta ser otimista: — Agora, nossa preocupação é que volte como era antes. Mas tenho fé de que isso não vai acontecer, que é só uma turbulência pela qual estamos passando. Tento pensar assim.
Ela destaca o quanto o manejo comunitário da madeira contribui para que a floresta fique de pé:
— Não existe forma mais correta de se trabalhar dentro da floresta do que por meio do manejo, de modo que você tenha recursos naturais tanto para você quanto para os que vêm depois de você. Essa lógica do manejo sustentável, não predatório, serve para a madeira, para a castanha, para a pesca.
Parte dos recursos da reserva vem da própria produção das famílias e outra parte é captada por meio do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Chegava até eles verba oriunda do Fundo Amazônia, mantido pela Noruega e pela Alemanha, que agora está virtualmente extinto.
— Para nós, foi um choque — afirma ela, sobre a retirada de dinheiro do Fundo. — Não sabemos ainda como será o futuro.
Leda Antunes e Clarissa Pains
27 de agosto de 2019 às 14:53

Texto originalmente publicado pelo O Globo sob o título "Guardiãs da Amazônia: conheça quatro mulheres na linha de frente da defesa da floresta"

sábado, 24 de agosto de 2019

Artigo: Mais do que ouro (aCrítica)


Alto Rio Negro
Quando um documento vale mais que ouro

Foto: Iramylson de Freitas/Sejusc

Um documento geralmente antigo, puído, perdido em um dos compartimentos da carteira, no distrito indígena de Pari Cachoeira significa a sobrevivência. A carteira de identidade na pequena vila, no extremo Noroeste do Amazonas, vale mais que ouro. Vale comida.
Do alto de São Gabriel da Cachoeira, só o verde cobre. É preciso parar no município para abastecer o avião depois de quase três horas de voo de Manaus, a 851 quilômetros. Mais uma hora e quinze minutos depois, o piloto pede por mais olhos para examinar as condições da pista de pouso do destino seguinte.

Foto: Iramylson de Freitas/Sejusc

De terra batida e alguns muitos desníveis, a grama crescida da pista de Pari Cachoeira denuncia que o local quase não recebe visitas vindas do alto. A maioria é de homens do Exército, que têm alojamento instalado ao lado. A julgar pelas dezenas de indígenas que aguardavam por ali, a conclusão é a mesma.
O acesso principal ao distrito – não o mais simples – ocorre pelo Rio Tiqué. Barco grande não atraca. A quantidade de pedras e corredeiras só deixa que cheguem as rabetas e lanchas a motor.
Foi assim que o professor João Paulo Barroso Boc, de 31 anos, chegou ao local. Ele conduziu uma caravana de 16 alunos, de 12 a 17 anos, da comunidade São Joaquim até Pari Cachoeira. Foram dois dias pelas águas para que os estudantes da Escola Indígena Didiít pudessem tirar os primeiros documentos durante as ações do projeto PAC em Movimento.

Foto: Iramylson de Freitas/Sejusc

Sem certidão de nascimento ou RG, os adolescentes conseguem frequentar a escola, mas não constam nos registros formais da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel. "Essa documentação, eles estão precisando muito, porque pra eles é muito importante, sabia? Muitos alunos não têm documentação para comer", disse.
A quantidade de merenda escolar encaminhada para Didiít é enviada conforme o número de RGs registrados nas matrículas. Se há 20 alunos em uma sala e só dez deles com a documentação, por exemplo, cada um come a metade do que deveria para compartilhar com os demais. Por vezes, aquela é a única refeição do dia.

Foto: Iramylson de Freitas/Sejusc

Mais que cédulas verdes
Em 20 minutos é possível percorrer o distrito de ponta a ponta. As casas são construídas distantes umas das outras, como forma de demarcar a área de Pari Cachoeira. Desde o último dia 14 de agosto, a vila vê dezenas de tendas azuis entre os espaços vazios. São os acampamentos provisórios de moradores de 16 comunidades vizinhas que também precisavam emitir documentação.
Uma delas serviu de abrigo para o agricultor João Bosco, de 45 anos, sua esposa Helena, de 38, e os sete filhos da família Silva Ribeiro, moradores de São Joaquim.
A notícia do PAC chegou a eles como afago. Não estavam falando de cédulas verdes com o nome dos filhos, mas do direito à merenda escolar e ao auxílio do Bolsa-Família, principal fonte de renda na localidade.

Foto: Jamile Alves/aCrítica

"Só ela (esposa) tem o Bolsa-Família, mas é muito pouco. Agora eles (filhos) vão comer melhor", contou João com o português arrastado, sem espaço nas mãos para mostrar tantas identidades.
O agricultor também conseguiu retirar o Cartão do Produtor Rural, que comprova ao INSS o tempo trabalhado no setor primário e dá direito a outros benefícios. Uma semana de acampamento e um amontoado de papeis depois, ele diz esperar melhorar a vida da família.
“Eu trabalho na roça. Planto batata, mandioca, vendo nas comunidades de rabeta, mas gasolina é cara. Ganha pouco. Vai melhorar agora”, completou.

Foto: Jamile Alves/aCrítica

Cidadãos Invisíveis
Os postos do PAC Movimento foram montados na Casa Salesiana de Pari Cachoeira. Uma sala para fotos, uma para recolher assinaturas e impressões digitais e outra para solicitar o Cartão de Produtor. As longas filas no calor, os filhos no colo e uma alimentação de dias baseada em farinha e água eram esforços menores que colocar a família inteira em uma rabeta por cinco dias, até a sede de São Gabriel.
Além da distância, descer para a cidade é uma viagem que custa caro, onde cada centavo é conquistado à duras penas. Dificuldade por dificuldade obtêm-se milhares de brasileiros invisíveis, indígenas já contatados sem o título de cidadão do próprio país. Realidade vivida até os 74 anos por Augusto Brasil Pires, morador da comunidade Boca da Estrada.
Augusto é indígena da etnia Hupda e nunca tirou a carteira de identidade. Portador de uma paralisia que impediu o desenvolvimento de uma das pernas, o filho e a esposa precisam se revezar para carregá-lo.

Foto: Jamile Alves/aCrítica

“Ele conseguiu uma aposentadoria com ajuda de um político, mas o Banco do Brasil começou a cobrar a documentação. Se ele não apresentar, disseram que vão tirar dele”, explicou o tuxaua Tukano Protásio Peixoto, de 43 anos, que ajudou Augusto e a família a ir até Pari Cachoeira.
O grupo ficou alojado em um redário, montado em um Centro de Convivência, junto a outros Hupdas. A foto 3x4 de Augusto foi tirada de dentro da rede, com uma camisa branca fazendo o pano de fundo. Sem o domínio do português, ele usou a linguagem universal. Sorriu.
PAC em Movimento
A ação é realizada mensalmente pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). As atividades em São Gabriel da Cachoeira tiveram início no dia 9 de agosto, na comunidade de Iauaretê, com biometria, emissão de CPF, primeira e segunda via de carteiras de identidade e de certidão de nascimento. Somente em Pari Cachoeira, 2.662 pessoas solicitaram alguns dos documentos. Ao todo, o número de atendimentos chegou a 6,15 mil.

Foto: Jamile Alves/aCrítica

“O mais importante disso tudo é o alcance na vida de cada cidadão. A gente percebe que são crianças que precisam estudar, idosos que precisam de benefícios previdenciários, benefícios assistenciais, jovens, adultos que precisam ter acesso à saúde. Então a documentação pode parecer algo simples, mas faz muita diferença na vida deles. Não é possível se tornar um cidadão sem a documentação básica”, disse a titular da Sejusc, Caroline Braz.

Jamile Alves, 24 de agosto de 2019 às 16:02

Texto originalmente publicado por aCrítica sob o título "Quando um documento vale mais que ouro"

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Artigo: TI Massaco (Funai)

Terra Indígena Massaco
Expedição da Funai em Rondônia traz novas revelações sobre índios isolados

 Foto de tapiri, acampamento provisório encontrado durante a expedição. Foto: Acervo Funai.

Durante a última expedição realizada na TI Massaco, no sudoeste do Estado de Rondônia, em maio, a equipe da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental - FPE Guaporé, unidade descentralizada da Funai que atua na proteção de direitos de povos indígenas isolados da região, percorreu mais de 217 km pela mata.
Nessa expedição foi possível registrar diversos acampamentos provisórios (tapiris) de indígenas isolados, dezenas de objetos da cultura material como redes, flechas, arcos, machados de pedra e artefatos de argila, além de vestígios de resíduos alimentares, coleta e pesca.
Se comparado a outros povos indígenas isolados, esse povo produz poucos artefatos materiais. O que chama mais a atenção são seus arcos e flechas imensos (arco com mais de 3 metros e flechas maiores que 2,5 metros), motivo pelo qual os indígenas que vivem próximos, na Terra Indígena Rio Branco, os chamam de "os do arco grande". Como a Funai não sabe como eles se autodefinem, adota como referência o termo "índígenas isolados da Terra Indígena Massaco" ou simplesmente "Indígenas da Massaco".


Na foto, indígenas da TI Rio Branco comparam um arco comum em sua região (esquerda) com um arco dos indígenas isolados da Massaco (direita). Foto: Acervo Funai.

A atividade da Funai nessas longas expedições pela mata exige atenção e refinada metodologia. É preciso identificar riscos no caminho e vestígios deixados pelos indígenas isolados. Muitas vezes, vestígios e riscos são uma coisa só, como é o caso dos estrepes, armadilhas de 20 cm, em média, confeccionadas de madeira de ipê ou aroeira, apontadas com dente de cutia e enterradas pelos indígenas ao longo da trilha para proteger o território de invasões. Os estrepes são instalados em locais estratégicos, e imprescindíveis para o acesso dos que adentram o território dos índios isolados da Terra indígena (TI) Massaco.
Segundo o Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Bruno Pereira, o trabalho desenvolvido na TI Massaco tem sido usado como referência na construção da política pública para proteção de índios isolados no Brasil. "As décadas de trabalho exemplar da FPE Guaporé nos permitiu construir um método de localização e proteção de índios isolados que materializa as modernas leis brasileiras de respeito a autonomia desses povos", disse Pereira.


Servidor da Funai estuda os tapiris deixados pelos indígenas da Massaco. Foto: Acervo Funai.

Terra Indígena Massaco
Com área de 421.895 hectares, a TI Massaco está demarcada e regularizada desde 1998, consolidando o trabalho da Funai de localização e confirmação dos indígenas isolados do arco grande, iniciado nos primeiros anos da década de 80. Trata-se da a primeira terra indígena demarcada no Brasil para usufruto exclusivo de um povo indígena isolado. Desde então seu monitoramento e proteção é realizado graças ao trabalho da FPE Guaporé.
A equipe da FPE Guaporé é coordenada por Altair Algayer desde 2006. Contudo, Algayer atua pela Funai na região há 27 anos, realizando um trabalho sistemático e minucioso de acompanhamento dos indígenas Isolados da Massaco.
Todos os vestígios registrados nas expedições são catalogados, georreferenciados e sistematizados em um extenso banco de dados, com o qual a FPE Guaporé analisa a partir das referências de outros povos indígenas contatados ou isolados da região, atualizando periodicamente a compreensão sobre as dinâmicas de ocupação do território e as características socioculturais dos indígenas isolados do arco grande. Esse monitoramento permite a contínua reformulação das estratégias de proteção a esses indígenas e seu território.

Os estrepes são feitos de madeira de ipê ou aroeira, apontadas com dente de cutia e enterradas pelos indígenas ao longo da trilha para proteger o território de invasões. Foto: acevo Funai

As informações coletadas e analisadas nessa expedição deram ainda mais robustez a teoria que os índios isolados da TI Massaco dividem-se em ao menos dois subgrupos, que provavelmente visitam-se, mas que ocupam de forma semelhante e regular partes distintas da terra indígena. "A expedição foi um sucesso e permitiu avançar ainda mais na compreensão sobre esse povo isolado, que segue tendo seu território e sua autodeterminação protegidos pelas práticas de campo da Funai", disse Altair Algayer.
22 de agosto de 2019 às 16:38

Texto originalmente publicado pela Assessoria de Comunicação e Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai sob o título "Expedição da Funai em Rondônia traz novas revelações sobre índios isolados da Terra Indígena Massaco"

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Artigo: Salvação da Amazônia (BBC)


Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?
Professor de Harvard considera cenário polêmico

Num artigo, Stephen M. Walt, professor de Relações Internacionais, criou um cenário hipotético em que os EUA ameaçam invadir o Brasil para impedir a destruição da Floresta Amazônica

A data hipotética é 5 de agosto de 2025. O Brasil continua a ter um governo que defende ampliar as atividades econômicas na Amazônia e que questiona a utilidade da proteção ambiental. E, por isso, está prestes a ser atacado pelos Estados Unidos, que já não são mais governados por Donald Trump.
O presidente americano dá um ultimato ao nosso país: se não cessar o "desmatamento destrutivo" em uma semana, os EUA iniciarão um bloqueio naval ao Brasil e lançarão ataques aéreos para destruir infraestrutura estratégica brasileira.
Curiosamente, a China, que se tornou alvo de críticas e desconfiança por parte de integrantes do governo Bolsonaro, é a maior potência a intervir a favor do Brasil. O gigante asiático e maior parceiro comercial do Brasil diz que vetará qualquer proposta de intervenção armada aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Mas isso não detém os EUA, que dizem já contar com uma ampla "coalizão de nações preocupadas", preparada para dar suporte às ações lideradas pelo governo americano.
Claro que esse é um cenário inventado - e polêmico. Mas seria verossímil?
Ele foi criado pelo professor de Relações Internacionais da Universidade de Harvard Stephen M. Walt, num artigo publicado na segunda-feira (5) na revista online Foreign Policy.
Walt, autor de livros sobre a política externa americana, a força do lobby israelense nos EUA e as ligações entre revoluções e guerras, e formulador da "teoria do equilíbrio da ameaça", reconhece que se trata de um cenário exagerado. Mas o objetivo central do artigo é questionar se é ou não possível justificar com regras do Direito Internacional ataques e sanções ao Brasil com base no argumento de que a destruição da Amazônia é um problema de todos.
A pergunta que Walt faz é a seguinte: “Os países têm o direito - ou até a obrigação - de intervir numa nação estrangeira para preveni-la de causar dano irreversível e potencialmente catastrófico ao meio ambiente?".

Governo Bolsonaro
O professor americano diz, no artigo, que resolveu levantar esse questionamento diante do fato de Jair Bolsonaro estar "acelerando o desenvolvimento na Amazônia" e colocando em risco "um recurso global" crucial.
Nas últimas semanas, alguns dos principais jornais e revistas internacionais publicaram reportagens com destaque negativo para o Brasil.
A capa desta semana da revista britânica The Economist traz a imagem de um toco de árvore com o formato do mapa do Brasil. O título é: "Vigília da morte para a Amazônia".

'Vigília da morte para a Amazônia', é matéria de capa da Economist dessa semana

Já o americano Washington Post publicou nesta segunda (5) um editorial dizendo que "a vontade de Bolsonaro de destruir a Amazônia é um problema de todos". E o The New York Times publicou, no dia 28 de julho, artigo com o seguinte título: "Sob líder de extrema direita brasileiro, proteções à Amazônia são cortadas e florestas caem".
"Como vocês com mais apreço pela ciência que Bolsonaro sabem, a floresta tropical é importante tanto na absorção de carbono quanto na regulação da temperatura, além de ser fonte-chave de água fresca", explica Stephen M. Walt, na Foreign Policy.
O professor de Harvard lembra que cientistas apontam que o desmatamento da Amazônia pode levar à criação de um deserto na região e reformula a frase sobre as possibilidades de intervenção estrangeira no Brasil:
"O que a comunidade internacional pode (ou deve) fazer para prevenir um presidente brasileiro mal orientado (ou líderes políticos de outros países) de adotar medidas que podem prejudicar a todos nós?"

Exceções à soberania
Walt afirma que a soberania dos países é um elemento crítico do sistema internacional. "Com algumas exceções, os governos são livres para fazer o que quiserem dentro das suas fronteiras."
Entre as exceções, estão casos em que o Conselho de Segurança da ONU autoriza intervenção militar e em que um ataque é necessário para a "autodefesa" de uma nação.
A possibilidade mais controversa, porém, se baseia na chamada doutrina da "responsabilidade de proteger", que legitima uma intervenção humanitária quando um governo é incapaz ou se nega a proteger a própria população.

Em artigo na revista Foreign Policy, Stephen M. Walt questiona se o Direito Internacional abre brecha para uma intervenção militar em prol da Amazônia

Mas Walt lembra que, por mais que existam essas possibilidades, a grande maioria dos países resiste à tentação de intervir ou de admitir qualquer interferência estrangeira em seus territórios.
"Embora a destruição da Amazônia represente uma clara e evidente ameaça a vários outros países, dizer ao Brasil para parar com isso e ameaçar intervir para deter, punir ou prevenir isso, seria um jogo completamente novo", afirma o professor de Harvard.
"E eu não pretendo só destacar o Brasil. Também seria um passo radical ameaçar os EUA e a China se eles se recusassem e emitir tantos gases poluentes."

Por enquanto, intervenção soa dramático, mas e num futuro próximo?
Walt diz que, se no momento a hipótese de um ataque ao Brasil soa exagerado ou dramático, no futuro pode se tornar mais provável que nações se disponham a intervir num país caso as previsões sobre as consequências do aquecimento global se confirmem.
Mas ele afirma que existe um "paradoxo cruel". "Os países que são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas são, também, os menos suscetíveis à coerção, enquanto os Estados que potencialmente podem ser mais pressionados não são as principais fontes do problema", diz.

'Os países que são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas são, também, os menos suscetíveis à coerção', diz o professor de Harvard, destacando que EUA, China, Japão, Rússia e Índia são os maiores emissores de gases poluentes

Walt destaca que os cinco maiores emissores de gases poluentes são China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão - quatro deles (os primeiros) são detentores de armas nucleares.
"Ameaçar qualquer deles com sanções possivelmente não vai funcionar e ameaçar com uma intervenção armada é completamente irrealista", destaca o professor de Harvard.
"Além disso, não é provável que o Conselho de Segurança autorize o uso da força contra Estados mais fracos, porque os membros permanentes do órgão não vão querer estabelecer esse precedente."
Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são China, EUA, Rússia, França e Reino Unido.

Brasil não é 'grande potência', mas...
Walt destaca que as ações do governo brasileiro contra a Amazônia podem ser uma ameaça a todo o planeta. "Mas o Brasil não é nenhuma grande potência. Ameaçá-lo com sanções econômicas ou o uso da força caso se recuse a proteger a floresta poderia funcionar", diz.
Mas uma eventual intervenção poderia ser encarada como precedente para ataques a outros países. Por isso, dificilmente o Conselho das Nações Unidas autorizaria algo assim.

Bolsonaro pressionou pela exoneração do diretor do Inpe por causa da divulgação de dados que apontam aumento de 60% no desmatamento da Amazônia em junho, na comparação com o mesmo período do ano passado

O professor de Harvard ressalta que, ao criar essas hipóteses, não está "recomendando esse tipo de ação nem agora nem no futuro". "Estou só destacando que o Brasil pode ser mais vulnerável a pressões que alguns outros países."

Outras medidas possíveis
Walt lembra que há outros remédios para esse problema, como sanções unilaterais de comércio a países que sejam irresponsáveis no cuidado com o meio ambiente. Além disso, as pessoas sempre podem organizar "boicotes voluntários" contra empresas que não adotem boas práticas.
"Alguns países já caminham para essa direção e é fácil imaginar essas medidas se tornando mais difundidas conforme os problemas ambientais se multiplicam", diz.
"Alternativamente, os países com territórios sensíveis às mudanças climáticas podem ser remunerados para preservá-los em prol de toda a humanidade."
Essa última hipótese é defendida pela maior parte dos países emergentes, inclusive o Brasil, que criticam o fato de países ricos cobrarem ações de nações mais pobres, sem compensá-las pelos esforços de proteção ambiental.
06 de agosto de 2019 às 11:00

Texto originalmente publicado pela BBC Brasil sob o título "Professor de Harvard considera cenário polêmico: 'Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?'"