quarta-feira, 15 de maio de 2019

Artigo: Amazônia alternativa (O Globo)



A Amazônia tem muitas alternativas


Embora aparentemente presa num infindável confronto entre preservação ambiental e desenvolvimento, a Amazônia brasileira tem, sim, caminhos para fazer sua economia crescer, para elevar a qualidade de vida da população e manter o compromisso com a conservação. É preciso, porém, romper o cerco que sofre de uma série de forças econômicas adversárias.
Fale-se hoje de Amazônia, em Brasília ou nas regiões mais desenvolvidas do país, e se ouvirão críticas ao modelo que vem até hoje garantindo emprego e renda, a Zona Franca de Manaus. O que mais se ouve é que se trata de algo inteiramente artificial, dependente de subsídios embutidos em renúncia fiscal. Falso.
A Zona Franca de Manaus representa aproximadamente 8% do total da renúncia fiscal do país, embora seja o único segmento econômico incentivado que busca a diminuição das desigualdades regionais sociais no país. Sim, é o único desses segmentos que visa diminuir a miséria e a pobreza de uma região historicamente abandonada pelo poder público. Veja-se a série de renúncias que beneficiam outros setores, como a indústria automotiva, em grande parte localizada no centro sul do país. São renúncias existentes desde a década de 60 – e que não foram capazes até hoje de produzir um carro brasileiro, quanto mais uma marca brasileira.
Para não ter de listar todos, vamos lembrar as renúncias via empréstimos do BNDES com juros subsidiados, a grandes empresas, que não precisam de subsídios, mas que, sob a proteção dessas autoridades e desses economistas, navegam sem sofrer ataques.
Por que será que esses economistas não disparam seus maldosos ataques a 92% dos incentivos fiscais espalhados pelo país?
Veja-se aí mais uma vez a extensão dos injustos ataques à Zona Franca: todos os comentários mencionam que decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre créditos do IPI implicará aumento de R$ 16 bilhões na renúncia fiscal da União. Trata-se de cálculo feito a partir de uma base mentirosa, que inclui uma série de produtos sem relação com a sentença do STF. Apesar disso, é o que circula como o único número citado na matéria sobre o corte dramático de incentivos. O verdadeiro efeito da decisão não chegará a R$ 1 bilhão.
Tratam a Zona Franca de Manaus como se fosse o único programa econômico a utilizar incentivos fiscais. Não apenas isso é falso como o volume de subsídios eventualmente dirigido à Amazônia representa apenas uma pequena parcela dos incentivos de natureza fiscal hoje existentes no país.
Todos os 92% de incentivos fiscais restantes, como vimos, seguem para regiões ricas do país. E existe uma distorção adicional. A renda da Zona Franca provém exclusivamente da produção. São bens físicos, lá confeccionados, que representam seu faturamento. Compare-se isso com os subsídios dados pelo BNDES a gigantes econômicos para, digamos, comprar frigoríficos nos Estados Unidos.
Não quero aqui dizer que os parâmetros seguidos pela Zona Franca são perfeitos. Precisam de revisão. Deve ser feita. Mas não se conhece qualquer modelo alternativo que renda R$ 98 bilhões por ano nem mantenham 84 mil empregos, o que é indispensável para a região. O Estado do Amazonas preserva algo em torno de 96% de suas florestas. O desmatamento ocorre em suas bordas, na divisa com outros estados. Advém da expansão da fronteira agrícola. Um estudo aprofundado e minucioso da Fundação Getulio Vargas vincula o modelo da Zona Franca a essa conservação ambiental.
Temos alternativas, sim. Todas elas envolvem nossos recursos naturais. Hoje atendemos a uma série de condições, na maioria com forte respaldo de fora, que tolhem esse aproveitamento de recursos, em especial minerais. Vizinhos queridos, como os irmãos paraenses, não adotaram os mesmos condicionamentos. No esforço pelo desenvolvimento e pela melhoria de vida de suas populações apostaram na pecuária, na mineração, na exploração de madeira, sacrificando grande parte de suas florestas.
Caso retirem as amarras, ou caso nós mesmos preferirmos esse caminho, temos condições de promover verdadeira explosão econômica. Fiquem as amarras ambientais e permanecerá nossa dependência da Zona Franca de Manaus, com seus méritos e com suas deficiências.
Mas contamos também com amigos e aliados de grande relevância. Contamos com quem compreende a importância da Amazônia e a importância de se elevar o padrão de vida de sua população, combinada com a conservação do meio ambiente. É a voz deles que precisamos ouvir agora.
Plínio Valério - Senador (PSDB-AM)
15 de maio de 2019 às 00:00

Texto originalmente publicado por O Globo Opinião sob o título "Artigo: A Amazônia tem muitas alternativas"

Entrevista: Amazônia Sustentável (Reuters)



Exploração Sustentável da Amazônia

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno 30/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

As riquezas da Amazônia brasileira precisam ser exploradas para impulsionar o desenvolvimento e a viabilidade econômica da região, mas seguindo todos os princípios da sustentabilidade, disse à Reuters o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
"Essa viabilidade tem que ser buscada explorando com sustentabilidade, com sentimento muito claro de que nós não podemos causar desastres ambientais na Amazônia. Tem de ser preservada", disse o ministro em entrevista na terça-feira.
"Agora, o que pode trazer benefício para o país tem que ser explorado. De forma ordeira, seguindo todos os princípios de preservação do meio ambiente, mas se tem ouro vamos explorar ouro. Não vamos deixar que os contrabandistas explorem e você não ganhe nada", afirmou.
A política ambiental do governo Bolsonaro tem sido um dos principais pontos de crítica de organismos e governos estrangeiros, a ponto de cientistas europeus terem sugerido a seus governos a imposição de barreiras a produtos brasileiros com suspeita de serem produzidos com riscos ao meio ambiente.
As ideias difundidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que é possível facilitar a liberação de licenças ambientais, construir novas hidrelétricas e estradas na Amazônia e rever áreas de parques e reservas preocupam os ambientalistas, mas ecoam visões colocadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
Mais cuidadoso, o ministro do GSI defende o cumprimento do regramento ambiental e um desenvolvimento feito de maneira sustentável, mas se incomoda também com a intervenção de órgãos internacionais.
Ex-comandante militar da Amazônia, o general da reserva é um defensor nacionalista da região e se irrita com a ideia, vendida especialmente por órgãos internacionais de meio ambiente, de que a Amazônia é um patrimônio da humanidade.
"A Amazônia brasileira não é patrimônio da humanidade como as pessoas dizem. A Amazônia brasileira é um patrimônio do Brasil. E nós sabemos o que temos que fazer com a Amazônia. É a mesma coisa que as Montanhas Rochosas, que são um patrimônio dos EUA", disse Heleno.
"Nós temos obrigação de cuidar, de fazer um desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas ela é um patrimônio do Brasil. Essa é uma posição que não abro mão."
A posição de Heleno chegou a gerar uma disputa com o Vaticano quando um sínodo (assembleia de bispos da Igreja Católica) foi marcado para discutir a situação da Amazônia. Chegou-se a noticiar que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava monitorando a organização, o que o governo negou.
À época, Heleno admitiu preocupação com os temas que iriam ser tratados e com a visão dos bispos. "O sínodo quer falar de terra indígena, quer falar de exploração, de plantação, quer falar de distribuição de terra. São assuntos do Brasil. O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, na floresta das Ardenas, no Alasca”, disse à época.
O encontro acontecerá em outubro e está mantido, mas o governo se absteve de novas críticas.

Indígenas
O ministro também dirige críticas fortes à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à política indigenista brasileira, que classifica de "desastrosa".
"A Funai até hoje não cumpriu seu papel. Temos que mirar com muito carinho a população indígena. Eles querem ser cidadãos, não querem viver excluídos da sociedade", defendeu.
Heleno conta que, durante seu tempo na Amazônia, visitou mais de 300 comunidades indígenas e diz que o pedido que recebia em todas elas era por acesso à energia elétrica.
"Isso aí de acordo com os mais preciosistas contraria a preservação da cultura indígena. Bobagem. Hoje é impossível se manter isolado, é muito raro as etnias que se mantêm isoladas, isso é uma lenda, são pouquíssimos. Todos os que têm contatos com a civilização querem todas aquelas vantagens e não significa que vai acabar com sua cultura", afirmou.
"Eles podem perfeitamente preservar a cultura e estar integrados à sociedade e serem cidadãos, terem aceso ao ensino superior, eletricidade, internet. Isso tem que ser oferecido, e tenho certeza que as comunidades vão aceitar. Eles querem integrar a sociedade e querem preservar sua cultura, o que é uma coisa absolutamente razoável e factível."
O próprio presidente Jair Bolsonaro já defendeu mudanças na política de demarcação e de exploração das terras indígenas. Ele quer a liberação da exploração econômica, de plantações e também de mineração, com autorização das comunidades, que poderiam receber royalties.
A medida tem a simpatia de alguns líderes indígenas, que chegaram a ser levados ao Planalto e gravaram um vídeo com o presidente, mas é criticada por indigenistas e por outras lideranças indígenas. Até agora, no entanto, o governo não chegou a mexer na legislação que trata da exploração das terras.
Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle
15 de abril de 2019 às 14:12

Entrevista originalmente publicada pela Reuters sob o título "ENTREVISTA-Amazônia deve ser explorada com sustentabilidade e ter viabilidade econômica, diz Heleno"