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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Artigo: Amazônia: Guerra (O Globo)

 

Amazônia

Simulação de Guerra sem Precedentes

 

Brasil testa lança foguetes em uma manobra no Amazona envolvendo mais de 3.500 militares. Foto: Reprodução de vídeo / Agência O Globo.


BRASÍLIA — O Exército brasileiro gastou R$ 6 milhões somente em combustível, horas de voo e transporte para simular uma guerra entre dois países na Amazônia, numa operação militar inédita, que ainda não havia sido feita no país. Os militares decidiram criar um campo de guerra em que um suposto país “Vermelho” invadiu um país “Azul”, sendo necessário expulsar os invasores.

A simulação ocorreu num momento de animosidade com a vizinha Venezuela, praticamente ao mesmo tempo em que o governo brasileiro decidiu retirar as credenciais dadas aos diplomatas do regime de Nicolás Maduro que atuam no Brasil. A operação envolveu 3,6 mil militares e se concentrou nas cidades de Manacapuru, Moura e Novo Airão, no Amazonas, num raio de 100 a 300 quilômetros de Manaus.


Mapa das manobras militares do Brasil na Amazônia. Foto: Editoria de Arte.


A “guerra” na região amazônica ocorreu entre 8 e 22 de setembro. No dia 18 daquele mês, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez uma visita a Roraima, região de fronteira com a Venezuela. O chefe da diplomacia de Donald Trump esteve em Boa Vista — a 840 quilômetros de Manacapuru — e foi ciceroneado pelo chanceler Ernesto Araújo. A visita foi duramente criticada, por ter ocorrido durante a campanha eleitoral em que Trump busca a reeleição, por ter se passado na região de fronteira e por ter emitido um sinal belicoso da relação de EUA e Brasil com a Venezuela.


Lançamento de mísseis

O valor gasto com a chamada Operação Amazônia, que incluiu o lançamento de mísseis com alcance de 80 quilômetros, foi obtido pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. A lei também foi usada para obter a informação sobre o ineditismo da operação. Antes, o Ministério da Defesa se recusou a fornecer essas informações.

“Dentro da situação criada e com os meios adjudicados, foi a primeira vez que ocorreu este tipo de operação”, informou o Exército à reportagem. Os R$ 6 milhões gastos saíram do Comando de Operações Terrestres (Coter). A Força não informou os outros gastos com a operação, além de combustível, horas de voo e transporte de civis.

“Foram empregados diversos meios militares, tais como viaturas, aeronaves (aviões e helicópteros), balsas, embarcações regionais, ferry-boats, peças de artilharia, o sistema de lançamento de foguetes Astros da artilharia do Exército, canhões, metralhadoras, ‘obuseiro’ Oto Melara e morteiros 60, 81 e 120 mm, além de veículos e caminhões especiais”, afirmou o Exército.

Simulações de conflito e treinamento de militares já haviam sido feitos outras vezes, mas em escala menor, sem o uso de todos esses equipamentos e numa articulação entre Exército, Marinha e Aeronáutica. A reportagem pediu ao Ministério da Defesa e ao Exército, também via Lei de Acesso, informações sobre o tamanho das ações passadas. A Defesa não respondeu, e disse que caberia ao Exército responder. A Força informou que a Operação Amazônia, da forma como foi feita, é inédita.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, foram à região do “conflito” no dia 14 de setembro. Eles acompanharam, por exemplo, o disparo de mísseis.

O sistema Astros, com lançadores múltiplos de foguetes, é considerado um projeto estratégico para o Exército. A exemplo de outros projetos, terá mais previsão de recursos no Orçamento de 2021. A proposta de Orçamento enviada ao Congresso prevê R$ 141,9 milhões para esses mísseis em 2021. Neste ano, a previsão é de R$ 120,7 milhões.

Segundo informação do Comando Militar da Amazônia, 20 foguetes foram disparados pela artilharia do Exército no dia 15, na altura do quilômetro 61 da rodovia AM-010. O objetivo foi “neutralizar uma base do Exército oponente”. O Exército diz que trabalha na elaboração de lançadores de foguetes com alcance de 300 quilômetros.

Três dias após a incursão de Azevedo e Pujol na simulação de guerra na Amazônia, Pompeo, o secretário de Trump, visitou Boa Vista ao lado de Araújo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a visita de “afronta” à “altivez de nossas políticas externa e de defesa”. O chanceler brasileiro reagiu e disse que Brasil e Estados Unidos “estão na vanguarda da solidariedade ao povo venezuelano”.

A guerra entre “azuis” e “vermelhos” foi causada pela invasão dos “vermelhos” em território “azul”, conforme a simulação feita pelo Exército. Os militares envolvidos atuaram na “libertação” de territórios como as cidades amazonenses de Manacapuru, Moura e Novo Airão. Segundo o Ministério da Defesa, houve ações também em Rondônia.

Não houve ações em Roraima, segundo a pasta. Mesmo assim, a operação contou com a participação de militares que atuam diretamente em regiões de fronteira, como os que estão na brigada de São Gabriel da Cachoeira (cidade do Amazonas na fronteira com Venezuela e Colômbia) e os da brigada de Boa Vista, capital de Roraima, estado que é a principal porta de entrada de refugiados venezuelanos no Brasil.

Participaram da operação as brigadas do Comando Militar da Amazônia, mais o grupo de artilharia de Rondonópolis (MT), o grupo de mísseis e foguetes de Formosa (GO), o comando de operações especiais de Goiânia, a brigada de artilharia antiaérea de Guarujá (SP) e a brigada de infantaria paraquedista do Rio.


Mudança de estratégia

Em agosto, O GLOBO mostrou a mudança da estratégia do governo de Jair Bolsonaro para a atuação das Forças Armadas, com a previsão inédita de uma “rivalidade entre Estados” na esfera regional e uma associação entre essa “rivalidade” e a necessidade de ampliação do orçamento para a Defesa, que chegaria a 2% do PIB nacional. A estratégia aparece em atualizações de documentos oficiais das Forças, as chamadas Política e Estratégia Nacional de Defesa, encaminhadas ao Congresso. Nos documentos, o governo Bolsonaro prevê pela primeira vez a ocorrência de “tensões e conflitos” em áreas vizinhas ao Brasil.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Defesa diz que a Operação Amazônia foi feita entre 4 e 23 de setembro. O Exército informou que a operação ocorreu entre 8 e 22 de setembro.

Segundo a pasta, “foi um exercício em campanha com tropa no terreno que simulou uma ação convencional no contexto de amplo espectro e em ambiente operacional de selva”. “As ações ocorreram sobre uma imensa área e tiveram como objetivo estratégico elevar a operacionalidade do Comando Militar da Amazônia. A operação consiste em importante preparação para a atividade-fim das Forças Armadas, de defesa da soberania nacional, principalmente em uma região que tem a prioridade do Brasil”, afirmou o ministério.

A reportagem enviou questionamentos ao Itamaraty e à Embaixada dos EUA sobre a visita de Pompeo no mesmo momento da simulação de guerra pelo Exército. Não houve retorno até a noite de terça-feira.


Leia também: Embora esperada, simulação de guerra na Amazônia foi usada ideologicamente, avaliam especialistas

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O Globo

Vinicius Sassine

Atualizado em 15 de outubro de 2020 às 12:35hs

domingo, 11 de outubro de 2020

Artigo: ONU: 6ª Extinção (ONU)

 

Meio Ambiente

Extinção do Holoceno

 

Relatório da ONU alerta para risco iminente da sexta extinção em massa do planeta

 

Em 2010, durante uma conferência no Japão, foram estabelecidas 20 metas internacionais de biodiversidade a serem implementadas até 2020. Ao todo, 193 países haviam se comprometido a trabalharem juntos para colocar as chamadas Metas de Aichi em prática. Agora, um relatório publicado pela Convenção da Biodiversidade (CBD) da ONU revelou que o mundo fracassou nessa missão.

O objetivo das metas era proteger a flora e a fauna ameaçadas do mundo. De acordo com a ONU, sem colocar as medidas em prática cerca de um milhão de espécies podem desaparecer nas próximas décadas, ampliando o que os cientistas chamam de extinção do Holoceno. O termo se refere ao sexto evento de extinção em massa do planeta, impulsionado pela atividade humana. 

Segundo o novo relatório, as metas do Planejamento Estratégico para a Diversidade Biológica foram apenas parcialmente cumpridas.  Esse trabalho é uma das peças básicas para que a CBD estabeleça uma nova série de objetivos para a próxima década, que seriam adotados na 15ª reunião da Conferência de Paris, que acontecerá na cidade chinesa de Kunming em outubro de 2021. "Este é o 5º relatório. Esperava que, após quatro relatórios anteriores, o mundo tivesse aprendido a lição e que no quinto tivéssemos resultados mais positivos do que os apresentados”, afirmou a secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, Elizabeth Maruma Mrema, que também declarou que os resultados do relatório são “decepcionantes e desconcertantes”. 

 

Biomas em chamas

 

David Cooper, o principal autor do relatório, disse que somente com medidas de conservação e restauração não se poderá evitar que se produza a sexta extinção en massa de espécies no planeta. Para ele, será necessária uma ação que envolva toda a economia. “Para achatar a curva, temos que adotar fortes medidas no lado da produção e do consumo”, afirmou.  

Uma das medidas obrigatórias, segundo ele, seria a eliminação de subsídios governamentais a setores que causam danos ao meio-ambiente. Seriam necessárias mudanças em diversas atividades humanas, agrupadas em oito “transições” em outras tantas áreas: terras e florestas, agricultura, sistemas alimentares, pesca e oceanos, cidades e infraestrutura, água doce, ação climática e saúde. 

Os autores do relatório, entretanto, apontam que os esforços de conservação nas últimas décadas também apresentaram resultados positivos. Segundo eles, 48 espécies foram salvas da extinção, o que eles consideram como um sinal de esperança.

 

History Uol

The GuardianScientific American e  El Español 

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Artigo: Isolados: Descaso (Veja)

 

Isolados

Descaso da Funai

 

Fachada do prédio da Funai em Brasília - Mário Vilela/Funai/Divulgação

 

Enquanto diversos povos indígenas sofrem para tentar se proteger em meio à pandemia do coronavírus que assola o país, a forma como a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) lida com os índios isolados, os mais vulneráveis neste momento, continua sendo alvo de reclamações dos servidores e coordenadores do órgão. A presidência da Funai, liderada por Marcelo Xavier, ignora pedidos contra exonerações, desmonta equipes experientes e aumenta as críticas internas.

À medida que a atual gestão ignora os pedidos das equipes que trabalham há anos com esses povos, o coronavírus continua fazendo vítimas: 158 povos já foram afetados pela doença e 836 indígenas já morreram vítimas da Covid-19. Os servidores asseguram: os índios isolados nunca estiveram tão vulneráveis.

Um dos últimos pontos de atrito entre o presidente da Fundação e os servidores foi a nota de pesar publicada no início de setembro, após a morte do indigenista Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau (RO), que trabalhou por mais de 30 anos com índios isolados e de recente contato. Tragicamente, a flecha que tirou sua vida em Rondônia veio dos índios isolados, grupo ao qual se dedicou nos últimos 10 anos de sua vida com a função de protegê-los.

Fontes afirmaram à coluna que Rieli era contra o desmonte comandado pela atual gestão da Funai e sempre condenou o trabalho dos missionários próximo a índios isolados ou de recente contato, sendo alvo de perseguição dentro do próprio órgão indigenista. O coordenador de índios isolados da Funai, o missionário Ricardo Lopes Dias, em nota de pesar da Funai que indignou servidores, diz que “Rieli dedicou a vida à causa indígena. Com mais de três décadas de serviços prestados na área, deixa um imenso legado para a política de proteção desses povos”.

Para os servidores, no entanto, a nota seguiu apenas um protocolo, sem retratar a realidade. Na visão dos funcionários da Funai, Ricardo Lopes Dias não valorizava o trabalho de Rieli na TI Uru-Eu-Wau-Wau e das demais equipes que cuidam dos povos isolados. Os funcionários alegam que se o legado do Rieli fosse realmente respeitado, não haveria um missionário à frente da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, o qual possui como única experiência de trabalho indigenista a evangelização de povos indígenas.

Além da nota, outro motivo de críticas entre os funcionários da Funai é que, cerca de 15 dias após a morte de Rieli, a fundação publicou a Portaria 1.080 instituindo a “Galeria de Notáveis”, com o objetivo de homenagear servidores que vieram a óbito no desempenho de suas atribuições ou em atos “heroicos”. A avaliação é de que a Funai tenta, com isso, capitalizar apoio na sociedade ao passar um sentimento de pesar e prestígio com o respeitado sertanista.

Os servidores ouvidos pela coluna dizem que a melhor homenagem ao sertanista neste momento seria atender as reivindicações de melhorias funcionais pelas quais Rieli e demais coordenadores de índios isolados no país vêm pleiteando junto à direção da Funai.

Amazônia

As solicitações de melhorias vêm ocorrendo desde o começo da gestão Bolsonaro e, com a incidência do coronavírus no país, as preocupações com os povos indígenas só aumentaram.  Além disso, há muitas reclamações em relação ao tratamento das equipes que atuam na Amazônia.

Em outro episódio, a coluna mostrou como a sala de situação criada pelo governo, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar das medidas de proteção aos povos indígenas isolados contra o avanço do coronavírus, vem deixando de realizar as reuniões periódicas que deveria.

Processo

A coluna teve acesso a um processo que mostra repetidos esforços de coordenadores de índios isolados da Funai para tentar reverter exonerações e posturas da gestão de Marcelo Xavier contra as equipes que cuidam dos índios isolados na Funai.

Dentro do processo, um memorando de outubro de 2019 enviado ao presidente Marcelo Xavier, mostra 10 Coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai, incluindo Rieli Franciscato, demonstrando sua insatisfação com a notícia sobre a exoneração de Bruno da Cunha Araújo Pereira da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato.

O indigenista chefiou a maior expedição para contato com índios isolados dos últimos 20 anos e sua saída teria acontecido por pressão de setores ruralistas e religiosos ligados ao governo.

Apesar do apelo dos coordenadores, que escreveram no memorando afirmando que Bruno Pereira, “além de reunir todos os requisitos necessários para o desempenho do cargo, foi e continua sendo avaliado pelos Coordenadores das FPEs como o quadro da Fundação mais indicado para exercer tal função”, a exoneração foi formalizada no dia 04 de outubro de 2019.

A exoneração gerou indignação dentro da Funai e, no mesmo dia, o coordenador Francisco Ribeiro Gouvea pediu dispensa da função de substituto da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ).

No memorando, Francisco cita a saída de Bruno. “Eu e os servidores da FPEVJ recebemos consternados a notícia da exoneração do atual Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Bruno Pereira, mesmo após a insistência dos coordenadores de FPEs em abrir diálogo com a alta gestão da FUNAI”, escreveu o servidor.

Alguns dias depois, onze coordenadores da Funai pediram uma reunião com a presidência da fundação para tratar da situação das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs).

Em resposta ao pedido, após protelar por semanas, o Gabinete de Marcelo Xavier pediu a indicação de apenas três nomes, alegando que não seria possível receber os 11 coordenadores “em razão do contingenciamento de recursos que têm sido enfrentado por esta Fundação e das limitações relativas à emissão de passagens e diárias”.

Durante a reunião, realizada em 12 de novembro de 2019, os coordenadores expuseram os avanços e entraves para execução dessa política pública e reapresentaram a pauta reivindicatória dos coordenadores, intitulada de “Agenda 2018”, onde apontam as fragilidades do trabalho como a falta de normatização do poder de polícia da fundação, o déficit de pessoal e recursos financeiros  e a importância de manter equipes em campo nas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). Apesar de participar da reunião, o presidente Marcelo Xavier não cumpriu a maioria dos compromissos feitos no encontro.


Veja

Matheus Leitão 

06 de outubro de 2020 às 11:21hs


quarta-feira, 22 de abril de 2020

Artigo: Caos Fundiário (DW)


Amazônia
O Caos Fundiário (DW)

É difícil saber a quem pertence cada parte dos mais de 5 milhões de quilômetros quadrados da região. Uma consequência de dois séculos de ocupação e exploração desordenadas, algo que se estende até hoje.

Vista aérea de ônibus em estrada margeada por florestas destruídas. Rodovia Transamazônica, uma tentativa de integrar a Amazônia

Uma fragilidade na gestão do território da Amazônia Legal, que se estende por 5,2 milhões de quilômetros quadrados, é saber quem é o dono de cada parte daquela terra. Apesar do avanço de tecnologias de georreferenciamento e gestão de informação, ainda não há no Brasil um sistema unificado com dados espaciais e cartorários sobre essas terras. Além disso, parte das áreas públicas na região ainda não teve sua finalidade definida, e outra parte sequer foi registrada.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável pelo ordenamento fundiário nacional, estima que na Amazônia Legal existam 450 mil quilômetros quadrados de terras públicas federais não destinadas, área equivalente a 1,3 vez o território da Alemanha. Essas glebas podem vir a ter funções variadas, como terras indígenas, unidades de conservação, quilombos, áreas militares, assentamentos de reforma agrária ou terrenos particulares.
Além disso, normas e fiscalização ineficazes sobre o registro cartorário de terras favoreceram a multiplicação de títulos fraudulentos. Em 2009, uma análise de cerca de 10 mil matrículas de imóveis suspeitas do Pará concluiu que eles, somados, representavam uma área de 4,9 milhões de quilômetros quadrados – ou quatro vezes o tamanho total do estado, segundo Jerônimo Treccani, professor de direito da Universidade Federal do Pará que participou do levantamento.

Raízes históricas
O caos fundiário na região da Amazônia se explica parcialmente pela história da ocupação de terras no Brasil. Entre a Independência, em 1822, e a Lei de Terras de 1850, houve uma política de acesso livre à terra – os interessados a ocupavam e, depois, pediam a regularização ao governo do Império. Isso beneficiou fazendeiros ricos, que usavam mão de obra escrava para estabelecer o domínio territorial.
Após a proclamação da República, a responsabilidade de organizar os registros fundiários passou para os governos estaduais, que criaram suas próprias normas e órgãos para regular o tema. A partir de 1970, com a criação do Incra, o governo federal voltou a ser responsável pela gestão fundiária de parte do território, e normas e critérios de medição diferentes passaram a coexistir, o que perdura até hoje.
Outro problema foi o modelo jurídico de ocupação da Amazônia adotado pelo regime militar, que estimulou a migração para a região com o objetivo de proteger esse território de supostas ameaças estrangeiras e desenvolver a economia do país.

Fragilidade jurídica na ditadura
Sob os militares, terras de tamanhos variados na Amazônia foram concedidas a particulares, mas eles não recebiam o título de propriedade. No lugar, o governo dava a esses posseiros uma licença de ocupação, vinculada ao cumprimento de certas condições por determinado período, como produção agrícola ou desmatamento de percentual da área. Nesse regime, o título de propriedade seria concedido apenas após alguns anos e se as cláusulas tivessem sido cumpridas.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59

Contudo, o poder público não manteve a estrutura administrativa necessária para fiscalizar essas condições e conceder os títulos posteriormente, e os ocupantes das terras passaram a realizar transações informais para transferir o controle dessas áreas. Segundo Treccani, cerca de 100 mil licenças de ocupação foram concedidas na Amazônia durante a ditadura, mas a conversão delas em propriedade efetiva "foi muito baixa". Esses processos se acumularam, e muitos ainda não tiveram sua situação resolvida.
A principal estratégia de ocupação da Amazônia foi a abertura de estradas no modelo "espinha de peixe": às margens das rodovias, em 100 quilômetros para ambos os lados, eram concedidos a particulares, com ramais aberto mata dentro. Segundo o projeto do regime militar, os lotes à beira da rodovia seriam menores, de 100 hectares, e destinados à agricultura familiar. Atrás dessa primeira fileira, haveria lotes de 500 hectares. Por fim, no fundo dessas faixas, ficariam os lotes maiores, de 3 mil hectares.
Segundo Treccani, esse modelo durou pouco. Com os problemas enfrentados pela principal rodovia aberta na época, a Transamazônica, que ficava fechada durante metade do ano por causa de condições climáticas, e a redução da estrutura do Incra a partir do final da década de 1970, muitos camponeses decidiram deixar seus lotes e o repassaram a outros posseiros. "Hoje você tem as grandes fazendas na beira da estrada, e os colonos, lá no fundo", diz.
A falta de segurança jurídica e de registros precisos também acabou por estimular conflitos de terra, com grandes grileiros tentando se apropriar à força de terras ocupadas por camponeses ou populações tradicionais que não detêm o título de propriedade sobre as áreas.

Tentativa de regularização
Uma iniciativa para reduzir o problema fundiário na Amazônia se deu a partir de 2009, com o programa Terra Legal, que teve apoio da Alemanha, através do Ministério para Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Gráfico mostra desmatamento em estados da Amazônia

O programa tinha três objetivos principais: definir a destinação de áreas públicas federais na Amazônia, emitir títulos de propriedade para regularizar a situação de pequenos posseiros na região e fazer um mutirão de georreferenciamento das glebas.
Em dezembro de 2018, o programa havia emitido cerca de 41 mil documentos fundiários, correspondentes a mais de 150 mil quilômetros quadrados de terras públicas. Desse montante, foram concedidos 24 mil títulos de propriedade para produtores rurais, em sua maioria agricultores familiares, em uma área de cerca de 17 mil quilômetros quadrados.
No governo Bolsonaro, o Terra Legal foi extinto e o Incra assumiu a regularização fundiária na região. O órgão afirma que há hoje cerca de 105 mil processos de regularização fundiária na Amazônia Legal com o georreferenciamento pronto que aguardam análise.

Lacunas nos registros
O sistema de registro fundiário no país começou a melhorar apenas a partir de 2001, quando uma nova lei exigiu que os proprietários registrassem suas terras em cartórios da mesma comarca onde a gleba estava e com o georreferenciamento dos novos registros.
Porém, ainda não há um sistema unificado que reúna a delimitação geográfica dos terrenos e o status jurídico da terra registrado em cartório. Além disso, os governos federal e estaduais não têm clareza de quais áreas estão integradas ao patrimônio público.
No Pará, por exemplo, apenas 20 das 623 áreas incorporadas ao patrimônio do estado nos últimos 30 anos estão no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), um sistema federal que registra as informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, segundo Treccani. Parte das áreas públicas federais também ainda não foi registrada em cartório.
Essa ausência de registro de áreas públicas favorece que particulares tentem declarar como suas partes desses terrenos. Na nova sistemática de regularização fundiária federal, estabelecida em dezembro de 2019, áreas públicas poderão ser transferidas a particulares sem vistoria no local, somente a partir da análise dos documentos apresentados pelo interessado e cruzamento de dados com outros sistemas do governo.

Evolução populacional na Amazônia

"Se eu posso declarar onde eu estou, mas o governo não tem conhecimento pleno daquilo que foi incorporado ao patrimônio público, é provável e quase seguro que o pretendente poderá estar localizado em terras nas quais o Incra ou os governos estaduais não tenham informações seguras do ponto de vista documental e espacial, e é muito possível que haja titulação [aos particulares] de áreas que já foram tituladas [como pertencentes ao poder público] no passado", diz Treccani.
Em nota à DW Brasil, o Incra afirma que está desenvolvendo um novo sistema informatizado para conduzir os pedidos de regularização fundiária que incluiu o cruzamento com outros sistemas do governo federal. O órgão também diz que uma nova versão do Sigef, mais moderna e integrada a outras bases de dados, está em fase de testes e deve entrar em funcionamento até o final de fevereiro [2020].
Em maio de 2016, a então presidente Dilma Rousseff editou um decreto determinando a criação de um novo sistema, o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), que reuniria todas as informações dos serviços de registros públicos de imóveis, incluindo dados jurídicos registrados em cartórios, informações fiscais apuradas pela Receita Federal e limites georreferenciados de sistemas municipais, estaduais e federais, mas sua implementação ainda não foi concluída.

Mudanças recentes
No início, o Terra Legal tinha o intuito de priorizar a concessão de títulos a pequenos proprietários que estavam em terras públicas antes de 2004. O programa dispensou a realização de vistoria em áreas de até quatro módulos fiscais (cerca de 320 hectares em alguns municípios na Amazônia), concedeu o direito de pedir o título a quem estivesse nessas áreas antes de 2004 e definiu o limite de 1.500 hectares como tamanho máximo do terreno a ser regularizado.
Ao longo do tempo, mudanças nas regras ampliaram o limite de área que poderia ser regularizada e empurraram a data limite da ocupação para mais adiante. Sob o governo Michel Temer, o programa foi estendido a todo o país, o tamanho máximo da área foi ampliado para 2.500 hectares e o prazo de ocupação foi adiado para julho de 2008.
Bolsonaro estabeleceu novas regras na medida provisória 910/19, editada em dezembro. A norma já está em vigor, mas para virar lei deve ser votada no prazo de 120 dias pelo Congresso, que pode alterar ou derrubar o texto. O dispositivo dispensa a vistoria de pré-regularização para áreas de até 15 módulos fiscais (1.400 hectares em alguns municípios na Amazônia) e estende o prazo de ocupação para até dezembro de 2018 se o solicitante pagar o valor máximo pela terra.
Em setembro de 2019, também foi criado o Comitê Gestor de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que tem recursos provenientes do Fundo da Petrobras para atuar na titulação e regularização fundiária. Segundo o Incra, porém, a mudança na direção do órgão em outubro de 2019 atrasou o início dos trabalhos do comitê, que ainda não tomou nenhuma medida concreta.

Bruno Lupion, 22 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

terça-feira, 21 de abril de 2020

Artigo: Avanço Ilegal da Soja (DW)


Amazônia
O Avanço Ilegal da Soja (DW)

Maior produtor do grão do país, Mato Grosso vive alta de desmatamento e de ilegalidade. Na safra 2018/2019, 64% das novas áreas plantadas estavam no bioma amazônico.

Plantação de soja no Mato Grosso. A soja ocupa 10 milhões de hectares do Mato Grosso.

Nos campos de soja de Mato Grosso, a temporada de colheita da planta está no fim. Parte da safra, com previsão de render 34 milhões de toneladas, já começa a embarcar rumo ao principal consumidor: China. Em Sorriso, norte do estado, o grão enche os silos, as construções mais altas da cidade. De lá até Sinop pela BR 163, lavouras contínuas de soja se estendem por quilômetros, ocupando até terrenos na área urbana – ao lado de restaurantes, casas e centros de compras.
No principal estado produtor do país, o plantio de soja ocupa 10 milhões de hectares, área maior que Portugal. "O Mato Grosso se desponta devido à estabilidade do clima, tem as estações de chuva e de seca", afirma Tiago Stefanello, presidente do Sindicato Rural de Sorriso e representante da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Em 2019, Mato Grosso também se destacou em outro ranking. Depois do Pará, o estado é o segundo maior responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Medições feitas pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) no programa Prodes, que verificou o desmatamento anual de julho de 2018 a agosto de 2019, mostram um aumento de 25% nas taxas de desmatamento em relação ao período anterior.

A produção de soja na Amazônia. Assistir ao vídeo 09:03.

A ilegalidade predomina: em 85% das áreas, o corte foi clandestino. "Mais da metade do desmatamento (56%) aconteceu em grandes propriedades rurais. Foram desmatamentos grandes, facilmente detectados pelo sistema de monitoramento via satélite", comenta Vinícius Silgueiro, coordenador de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV).
Questionado sobre uma possível relação entre desmatamento e expansão da soja, Stefanello diz não acreditar nas taxas divulgadas pelo Inpe. "Tem um monte de parque, de terra indígena que queima e colocam tudo na conta do produtor", responde à DW Brasil.
Onde o corte da floresta foi autorizado, não há dúvidas sobre a intenção de quem desmatou. "Os municípios que lideram o desmatamento legal estão na zona de expansão da soja. É quem tem dinheiro para viabilizar as emissões de autorizações e licenciamento de forma mais rápida", complementa Silgueiro.

Relações indiretas
Pesquisadores rastreiam há décadas a ligação entre o sumiço da Floresta Amazônica e a expansão da soja e apontam que, atualmente, a conversão direta da mata nativa em área de cultivo é menos comum que em períodos anteriores à Moratória da Soja. Declarada em 2006, os signatários do acordo firmaram o compromisso de não comprar soja de áreas desmatadas.
"A influência da soja nessa dinâmica pode ser entendida como indireta, porque seu avanço sobre as pastagens pode estimular o avanço da pastagem para as florestas", comenta Nathália Nascimento, que acaba de publicar um artigo sobre a pesquisa desenvolvida no Inpe.

Infográfico da Produção Global de Soja.

"Alguns estudos recentes apontam que, com a soja ocupando áreas de pastagens, a pecuária busca novos espaços e leva a mais desmatamento", pontua Nascimento. "Mas isso também depende do contexto da região", ressalta.
Stefanello afirma que entre os associados produtores de soja de Sorriso "muito raramente se fala em abertura ilegal". "O que a gente nota e vê, é que a soja está indo para as áreas que eram de pecuária. As pecuárias extensivas que, nos anos anteriores faziam as queimadas, jogavam pasto para o boi, hoje a viabilidade da agricultura é melhor que a pecuária", responde.
De uma forma ou de outra, a lavoura segue rumo à floresta. Na safra 2018/2019, 64% das novas áreas plantadas no Mato Grosso foram no bioma amazônico, somando 144 mil hectares, segundo mapeamento feito pela Universidade Estadual de Mato Grosso, disponível para consulta pública.

Avanço pelo portal
Nomeada a capital do agronegócio brasileiro por decreto federal, Sorriso está no chamado portal da Amazônia. Nesta área de transição entre cerrado e bioma amazônico, o projeto de ocupação populacional iniciado no governo militar atraiu majoritariamente agricultores do sul do país.

Vista aérea de campos de plantação. Plantação de soja na Amazônia: pesquisadores rastreiam há décadas a ligação entre o sumiço da floresta e a expansão da soja.

"Esses colonos foram assentados nessa região, e não teve nenhuma política de assentamento, de treinamento dessas pessoas. O que eles tinham de riqueza era a floresta", pontua Domingos de Jesus Rodrigues, pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). "Então tiraram a madeira, depois veio a pecuária e, mais tarde, a soja."
A família de Stefanello chegou nessa época. "As famílias eram obrigadas pelo governo a abrir ou perdiam a terra. Hoje a gente é obrigado a preservar", argumenta.
Foi na década de 1990 que a soja iniciou sua soberania. O trabalho de pesquisa e adaptação de espécies feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi fundamental para que o estado se tornasse o maior produtor nacional na safra 2000/2001.

Pressão sobre a agroecologia
Na contramão deste cenário, a poucos quilômetros de Sinop – que também se considera capital do agronegócio e está dentro da Amazônia – os moradores do assentamento 12 de outubro tentam levar a agroecologia adiante.
"Como a gente está nesse local, o portal da Amazônia, a gente tinha mais esperança de produzir de forma saudável", afirma Marciano Manoel da Silva, assentado ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Produtor de hortaliças e vegetais sem uso de agrotóxicos, Silva diz que o assentamento sofre constantes ameaças. "Nós sentimos o cheiro do veneno que é passado ao redor, nas fazendas, de avião. O assentamento a todo momento está sendo seduzido pelo agronegócio, com falsas promessas de pessoas para arrendar sítio e plantar soja", detalha.

Futuro de bom senso
Do campus de Sinop da UFMT, a bióloga Ana Lúcia Tourinho acompanha o mapa do desmatamento com preocupação. "Nós estamos vendo a fragmentação da Amazônia, aumento do desmatamento e do fogo. A perspectiva não é positiva, mas de perdas drásticas", analisa.
Tourinho ressalta que essas perdas acabam reduzindo os próprios serviços prestados pela floresta à economia do país. "A mata nos presta serviços como o de polinização, onde a vida segue acontecendo livremente, sem que a gente precise pagar por isso", detalha.
Além disso, frisa a bióloga, é preciso considerar a íntima ligação entre floresta e produção de água. "As árvores tiram a água do fundo, de graça, e devolvem para a atmosfera", explica, fazendo menção à origem de boa parte das chuvas que caem na região.
O pesquisador da UFMT Domingos de Jesus Rodrigues é categórico: "Se a floresta desaparecer, vai ser uma perda muito grande, principalmente para a população humana. Porque nós teremos desertificação, redução de chuvas, aumento de calor, e isso contribuirá negativamente para a sobrevivência dessas populações", resume as principais conclusões de estudos científicos feitos nas últimas duas décadas.
O bom senso, defende, é que dois lados dialoguem. "Porque precisamos de alimento, mas também precisamos da preservação ambiental", afirma. "A preservação da floresta garante a sustentabilidade do agronegócio", resume.

Nádia Pontes (de Sinop e Sorriso), 21 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

Artigo: Fundo Amazônia (DW)


Fundo Amazônia
Alta Floresta sofre com a paralisia

Comunidades rurais eram as maiores beneficiadas com recursos do fundo. Cidade já esteve em lista inglória de maiores desmatadores e conseguiu virar a página com apoio de projetos bancados pela iniciativa.
   
Pedro Lopes da Silva era garimpeiro, e o projeto financiado pelo Fundo Amazônia mudou sua mentalidade.

O ano de 2020 seria promissor para Pedro Lopes da Silva. Aos 75 anos, ele se preparava para receber novos integrantes de um projeto que, desde 2010, fez brotar florestas do tamanho de mais de 2.700 campos de futebol em cidades do extremo norte de Mato Grosso.
Seria o décimo ano de vida do projeto Sementes do Portal, onde Silva atua desde o início. Em sua nova fase, o plano era dobrar a área de vegetação recuperada e aumentar a renda dos participantes da iniciativa. Seriam mais de 2 mil famílias envolvidas no total, pequenos produtores rurais que coletam sementes e fazem o plantio para restauro da mata e produção de sistemas agroflorestais.
Mas toda a expectativa foi frustrada. Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência e o Ministério do Meio Ambiente paralisou o Fundo Amazônia no início de 2019, o Sementes do Portal parou também.
É do fundo que vem o dinheiro pago pelo trabalho de todas as famílias beneficiadas. Em troca, elas oferecem a garantia de que a Floresta Amazônica não é derrubada – sem terem que devolver o dinheiro investido.
Estabelecido em 2008 com doações principalmente de Noruega e Alemanha, o Fundo Amazônia financiou mais de 100 projetos de combate ao desmatamento e geração de renda no Brasil. Depois de assumir a pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles tentou reformular as regras desse acordo que, até então, era voltado exclusivamente para a proteção da maior floresta tropical do mundo. Até hoje, nenhuma proposta concreta foi apresentada.
Em 2019, ano de alta de 29,5% de desmatamento na Amazônia, o fundo não aprovou sequer um novo projeto. Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da DW Brasil.

Do garimpo ao restauro
Pedro Lopes da Silva chegou à região de Alta Floresta como garimpeiro. A entrada para o projeto fez com que mudasse sua mentalidade. As mãos, que já reviraram a terra e poluíram o ambiente com mercúrio, passaram a coletar e plantar sementes que viraram árvores.
"Tive conhecimento para dar valor ao meio ambiente. A mata, os rios, as águas não são separados da gente, a gente faz parte da natureza", explica. "E também é uma fonte de renda", adiciona.
Na casa de sementes que coordena, os latões de papelão estão praticamente vazios. A essa altura, época das chuvas, o plantio estaria a todo vapor. As famílias estariam recebendo o pagamento pelas primeiras sacas de sementes coletadas.
A paralisia do projeto Sementes do Portal desanimou o grupo. A proposta, que em 2020 entraria na sua terceira fase, foi uma das primeiras aprovadas pelo Fundo Amazônia, em 2010.
"O Fundo era um recurso que realmente apoiava as comunidades nesta região amazônica", comenta Ana Carolina Bogo, do Instituto Ouro Verde, ONG executora do Sementes do Portal.  "Não existem mais recursos disponíveis desta forma, que não exigem devolução do dinheiro", lamenta.
Na casa de Diversina Silveira de Jesus, que faz parte do projeto, o verde começa a voltar nas áreas de nascentes. O assentamento onde mora já funcionou como estoque de madeira que era extraída da mata. A família transformou o lugar numa agrofloresta, com pés de limão, banana e outros frutos.
Aos poucos, ela convenceu o marido a entrar para o Sementes do Portal. José Quadros de Jesus conta que já derrubou muita área de floresta para "patrões" que grilaram terras públicas.
"Eu exerci essa profissão por muito tempo, só derrubando, formando fazenda, plantando capim", admite Jesus. "Era só para abrir, só para segurar as propriedades para o fazendeiro", conta sobre o passado. Hoje, ao lado da esposa, ele diz que gostaria de ajudar a recuperar a floresta que ele mesmo ajudou a derrubar.

Passado inglório
Em Alta Floresta, a história do desmatamento desenfreado estimulou uma mudança de rumo. Em fevereiro de 2008, o município apareceu na primeira lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente que reunia os maiores desmatadores da Amazônia.
"Isso trouxe uma insegurança jurídica para o município, uma instabilidade, se isso iria inviabilizar a parte econômica, se os produtores poderiam comercializar sua carne", relembra José Alessandro Rodrigues, funcionário da prefeitura.
O ponto de virada foi apostar numa estratégia que recuperasse áreas desmatadas e ajudasse o produtor a legalizar suas terras por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal. O dinheiro para viabilizar a proposta veio do Fundo Amazônia.
"O projeto Olhos D'água da Amazônia conseguiu efetivar mais de cinco mil hectares de área em parceria com os produtores do município e deu a condição de regenerar essas áreas, ou fazer o restauro, ou fazer sistemas agroflorestais", explica Rodrigues, diretor executivo da iniciativa da prefeitura municipal de Alta Floresta.

O pecuarista Valdemir Rugeri beneficiou-se do plantio de árvores.

Cinco anos depois, Alta Floresta saía da lista inglória. O município tinha cumprido a meta imposta pelo MMA para "limpar o nome": reduzir o desmatamento e regularizar pelo menos 80% das propriedades por meio do CAR.
O pecuarista Valdemir Rugeri foi um dos beneficiados. Perto de uma nascente, a área que reflorestou já tem árvores altas. Desde então, a água passou a correr ali todos os meses do ano.
"No futuro vai ficar melhor ainda porque fica uma lembrança de que já foi ruim, mas hoje se torna uma coisa boa para o nosso município, para o país, e acho que para o mundo", opina.

Futuro incerto
Alta Floresta tenta agora manter essa posição favorável, de cidade que abandonou o desmatamento. Mas, com o fim do Fundo Amazônia, a pressão vem de todos os lados.
"Esse modelo de agronegócio que era mais na área central do Mato Grosso, baixada cuiabana, tem subido e a soja já está muito presente na região. Tem algumas comunidades em que ela já tomou conta", avalia Ana Carolina Bogo. "A gente tem observado isso… Arrendamento de área, as pessoas saindo, a soja vem fazendo essa pressão da saída".
Renato Farias, do Instituto Centro de Vida, lamenta o apoio que a agricultura familiar perde com o fim do Fundo Amazônia. "A nossa região tem um potencial incrível em termos de produção da agricultura familiar. Uma agenda dessa vinculada a um trabalho como o Fundo Amazônia deu um salto muito grande para a região", comenta.
Na casa de sementes da comunidade Jacamim, coordenada por Pedro Lopes da Silva, o desejo é que a movimentação trazida pelos coletores volte. "Eu queria que o Fundo Amazônia continuasse", diz Pedro, antes de fechar o imóvel.
"Praticamente o primeiro recurso chega na mão do coletor de semente. E é um recurso bem distribuído", afirma o coordenador de uma das 12 casas do projeto.

Nádia Pontes (de Alta Floresta), 20 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.