Turismo Indígena
Regulamentação da RDS do Tupé
A partir de
agora, só poderão levar turistas à RDS as operadoras que tenham cadastro e
autorização. Deverão ser respeitadas as tradições dos povos expressas nas
apresentações de rituais, musicalidade, vestimenta e modo de vida indígena.
O trabalho
faz parte da mobilização em torno do ordenamento da atividade turística dos
núcleos indígenas na região do Baixo rio Negro
Foto: Mario Oliveira/Semcom
A atividade
turística desenvolvida pelos indígenas residentes na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) do Tupé passa a ser regulamentada e a cumprir regras
estipuladas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Deliberativo
da RDS, formado por representantes das seis comunidades que integram a reserva,
incluindo núcleos indígenas e órgãos como a Universidade Federal do Amazonas
(Ufam), Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult),
Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa).
A partir de
agora, só poderão levar turistas à RDS as operadoras que tenham cadastro de
prestadores de serviços turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo e
autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semmas), órgão gestor da RDS do Tupé.
Normas
Publicada na
edição nº 4646/2019, do Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 25/7,
a Resolução 01/2019, do Conselho Deliberativo da RDS,
estabelece condições para que os prestadores de serviços turísticos possam
atuar. Deverão ser respeitadas as tradições dos povos expressas nas
apresentações de rituais, musicalidade, vestimenta e modo de vida indígena.
A cobrança
de valores será feita mediante acordo entre as lideranças indígenas, que
servirá de parâmetro para todos os núcleos. O documento estabelece ainda a
meia-entrada para estudantes e tempo mínimo de apresentação dos rituais de 30
minutos. Também proíbe o uso de bebidas alcoólicas, drogas ilícitas, exposição
e utilização de animais silvestres e o acesso de visitantes às áreas de moradia
e os locais sagrados sem autorização.
O trabalho
faz parte da mobilização em torno do ordenamento da atividade turística dos
núcleos indígenas na região do Baixo rio Negro, coordenado pelo Ministério
Público Federal (MPF-AM). Desde o ano passado, esse tema vem sendo discutido em
nível de conselho gestor da RDS, com o apoio da Prefeitura de Manaus, visando a
criação de um regulamento de uso público do território da reserva pelos
indígenas.
“A vocação
da RDS do Tupé é turística e a orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto é a
de que façamos todos os esforços necessários para o desenvolvimento da
atividade de modo sustentável, não só em relação aos indígenas, como também às
populações ribeirinhas”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior.
Atualmente,
dois núcleos indígenas se destacam no receptivo de turistas na reserva - Tatuyo,
Tuiúca e Dessana, residentes na comunidade São João do Tupé. Mas existem
representantes de diversas outras etnias espalhadas pelas demais comunidades
que integram a RDS.
“As regras
valerão para todos os povos que habitam a reserva e visam contribuir para a
integridade dos ecossistemas existentes na área, a integridade física dos
visitantes e das populações residentes, a valorização cultural desses povos,
bem como apoiar a geração de trabalho e renda por meio do turismo sustentável”,
afirma o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes.
Segundo ele,
o ordenamento turístico permitirá aos órgãos gestores ter um grau de controle
sobre os impactos da atividade nas áreas onde existem núcleos indígenas. “O
objetivo é ordenar, acompanhar e apoiar para que a atividade turística seja
feita de maneira adequada e que todas as populações que residem no território
possam ser contempladas”, complementa.
29 de julho de 2019 às 17:39
Texto originalmente publicado por TodaHora.com sob o título "Prefeitura de Manaus regulamenta turismo indígena na RDS do Tupé"
Texto originalmente publicado por TodaHora.com sob o título "Prefeitura de Manaus regulamenta turismo indígena na RDS do Tupé"