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sábado, 18 de abril de 2020

Exploração e Destruição (DW)


Amazônia
Uma história de exploração e destruição (DW)

A preocupação com a preservação ambiental no Brasil é historicamente pequena perto de décadas de desmatamento quase em escala industrial. Um quinto da cobertura vegetal original não existe mais.

Área desmatada no Pará, em imagem de 2014.

Imensa, pouco habitada e distante dos principais polos econômicos do país, a região amazônica foi alvo de políticas governamentais variadas desde a época do Brasil Colônia. Inicialmente encarada como território a ser anexado e de coleta de produtos naturais, depois se tornou área de povoamento e grandes obras, espaço de natureza rica e povos nativos a serem preservados e região a ser desmatada para dar lugar à exploração mineral e ao agronegócio.
A delimitação conhecida como Amazônia Legal compreende hoje os sete estados da Região Norte, mais Mato Grosso e parte do Maranhão. São 5,2 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 60% do território nacional – se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo, maior do que a União Europeia. É uma região diversa, com variedade de perfis morfológicos, climáticos e sociais, onde moram 29 milhões de pessoas, ou 14% da população brasileira.
A preocupação com a preservação ambiental da Amazônia é recente e se fortaleceu apenas após a Constituição de 1988. O desmatamento em grande escala, também relativamente novo, ocorreu nos últimos 50 anos. Em 1970, apenas 1% da sua floresta havia sido derrubada e, hoje, cerca de 18% da cobertura vegetal original não existem mais.

Entenda como a relação do poder público com a Amazônia evoluiu ao longo do tempo:
Colônia e Império: ampliação do território
Uma das primeiras iniciativas governamentais para explorar a região amazônica foi uma expedição em 1637 patrocinada pelo então estado do Maranhão e Grão-Pará, que enviou desbravadores pela floresta, que chegou ao Equador.
Nessa época, o Tratado de Tordesilhas ainda dividia o domínio da América entre Portugal e Espanha e deixava a maior parte da Amazônia para os espanhóis, o que não impediu os portugueses de fazer seguidas expedições para ampliar suas fronteiras, construir vilas, capturar e escravizar índios e coletar produtos valiosos da floresta, como castanhas, fibras e ervas medicinais, as drogas do sertão. Em 1750, um novo tratado entre Portugal e Espanha redefiniu os limites territoriais e incorporou a Amazônia ao Brasil.

Infográfico das regiões amazônicas.

Apesar de restrições legais para escravizar os índios a partir do século 18, na prática muitos deles viviam sob condições análogas à escravidão, explorados por colonos e pelo governo. Empreendimentos locais também usavam africanos escravizados, que trabalhavam em plantações de arroz e cacau, entre outras.
A economia amazônica começou a se dinamizar a partir de 1870, nos últimos anos do Império, com o ciclo da borracha. O látex, extraído das seringueiras, se tornou um insumo importante na indústria mundial. Uma elite local ser organizou em torno da exploração do produto, e os governos realizaram campanhas para atrair migrantes para trabalhar nos seringais.

República Velha: o primeiro ciclo da borracha
A região se enriqueceu bastante com o ciclo da borracha, pois o látex era então um produto praticamente exclusivo da Amazônia. Belém e Manaus se tornaram cidades prósperas, houve aumento da arrecadação de impostos e os governos no início da República patrocinaram novas iniciativas para atrair mão de obra para trabalhar nos seringais e na agricultura locais.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

As condições de trabalho, porém, eram duras, segundo o historiador César Augusto Queirós, professor da Universidade Federal do Amazonas. "A vida no seringal era muito complicada, era comum o uso de trabalho semiescravo e compulsório. Havia uma profunda exploração dos trabalhadores, afastados dos centros urbanos e distantes das famílias", afirma.
A partir de 1910, o início da produção de látex na Malásia derrubou a demanda pelo produto brasileiro, e a economia gomífera na Amazônia entrou em crise. Migrantes que haviam ido trabalhar nos seringais se mudaram para as cidades, que não estavam preparadas para recebê-los, e a região entrou em recessão.

Getúlio Vargas: fôlego da guerra e pecuária
Ao assumir o país em 1930, Getúlio estabeleceu como prioridade na Amazônia recuperar a economia extrativista para criar alternativas a uma região em crise e estabelecer colônias agrícolas para manter os trabalhadores de seringais no interior em vez de migrarem para as cidades, segundo Queirós.

Infográfico da população amazônica.

A virada, no entanto, só chegou com o início da Segunda Guerra Mundial e o ingresso do Brasil no conflito junto aos Aliados. A invasão da Malásia pelo Japão bloqueou o acesso da indústria dos Estados Unidos ao látex asiático, e para suprir a demanda o Brasil se comprometeu a dobrar sua produção. O governo de Getúlio desenvolveu campanhas para atrair mais trabalhadores para os seringais, especialmente do Nordeste.
O segundo ciclo da borracha durou pouco. Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, o fornecimento de látex asiático se normalizou, e a economia da Amazônia voltou a entrar em crise.
Foi durante a gestão de Getúlio que também se fortaleceu a ocupação de áreas de Mato Grosso para a pecuária extensiva, em uma época em que ainda não havia preocupação com a preservação do meio ambiente.

Ditadura militar: o desmatamento em grande escala
A chegada do regime militar ao poder resgatou e amplificou a ideia de que seria necessário ocupar a Amazônia para consolidar o domínio sobre esse território. O governo lançou campanhas para povoar a região com o intuito de protegê-la de um imaginado risco de invasão estrangeira. A iniciativa era resumida pelo slogan "Integrar para não entregar", que servia de justificativa para grandes projetos e degradação ambiental.
Foi um período marcado por obras de infraestrutura, exploração mineral, expansão do agronegócio e desprezo pelos índios. "Os indígenas eram considerados uma população sem perspectiva de progresso, e foram criadas propagandas para habitar essa região, que o governo dizia ser sem homens, sem habitantes", diz a historiadora Lilian Moser, professora da Universidade Federal de Rondônia.
Em 1970, o governo militar lançou o Programa de Integração Nacional e anunciou obras que serviriam de estímulo para atrair migrantes, especialmente do Nordeste. Um dos eixos foi a abertura de rodovias, como a Transamazônica, que ligaria a Paraíba ao sul do Amazonas, e a BR-174, para conectar Manaus à Venezuela, e a destinação das áreas que margeiam as estradas a particulares. Também há investimentos em projetos de mineração, como o Programa Grande Carajás, no sul do Pará, onde a Vale explorou diversos minérios, como ferro, estanho e bauxita.
As grandes obras tiveram impacto negativo nos povos indígenas, cujos direitos eram negados pelo regime militar. "O Maurício Rangel, que era ministro do Interior [de 1974 a 1979], disse que os povos indígenas não poderiam ser um obstáculo e que dentro de 10 ou 20 anos não haveria mais índios. Ele só não colocou claramente se não haveria mais índios porque eles seriam 'incorporados' à sociedade capitalista ou se seriam dizimados", diz Queirós.
A construção da BR-174, por exemplo, quase extinguiu a etnia Waimiri-Atroari - sua população foi reduzida de 3 mil em 1972 para 350 em 1983, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade. O órgão registrou violações dos direitos de indígenas durante a ditadura, como retiradas forçadas de terras, massacres, torturas, envenenamentos e contágios estimulados de doenças, e estima que 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou omissão do regime militar.

Infográfico dos recursos minerais mais comuns na região amazônica do Brasil.

Nesse período também ocorreu a expansão do agronegócio no Pará e em Mato Grosso, com incentivo à pecuária extensiva e políticas fundiárias que beneficiavam grandes proprietários. "O governo militar foi na direção oposta aos anseios por reforma agrária e se colocou do lado dos interesses dos grandes agricultores", diz Queirós.
Segundo ele, boa parte das terras nessa região pertenciam ao estado e foram repassadas a grandes posseiros e grileiros, que tinham a obrigação de desmatar ao menos 50% da área, com uso frequente de trabalhadores em condição análoga à escravidão.
Em 1967, foi criada a Zona Franca de Manaus, com o objetivo de estabelecer indústrias na região, que teve impacto econômico positivo para a Amazônia, mas sem valorizar as "potencialidades locais", diz Queirós. 

Período democrático: esforço de preservação e retrocessos
A Constituição de 1988 trouxe inovações positivas para a preservação da Amazônia. Houve o reconhecimento de direitos dos povos indígenas e foi acelerado o processo de demarcação de suas terras. Na mesma época, se firmou no debate mundial a necessidade de preservar o meio ambiente, expressa na conferência internacional Rio-92.
Em suas gestões, Fernando Henrique Cardoso homologou 99 terras indígenas na Amazônia, e Luiz Inácio Lula da Silva, 65, atribuindo alto nível de proteção a essas áreas. E novas obras na região passaram a ter menor impacto ambiental devido às regras de licenciamento ambiental.

Infográfico do desmatamento na Amazônia.

A taxa de desmatamento na Amazônia, porém, seguiu pressionada pela exploração da madeira e o agronegócio e continuou alta até 2004, quando atingiu 27,7 mil hectares. A partir daquele ano, políticas conduzidas por Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, que criaram novas áreas de proteção legal e fortaleceram órgãos de fiscalização, começaram a dar resultado - o desmatamento caiu de forma sustentada até 2012, quando alcançou 4,5 mil hectares. Depois houve uma reversão, e o desmate voltou a subir. 
"No final do governo Lula houve redução de investimentos nos processos de fiscalização na Amazônia, e Marina Silva saiu do governo fazendo críticas ao que ela identificava como retrocessos. Havia uma tentativa de se manter uma base no Congresso que desse governabilidade e a necessidade de dialogar com interesses da bancada ruralista. Isso continuou e se acentuou no governo Dilma", diz Queirós. Segundo ele, "não é à toa" que o desmatamento voltou a crescer a partir de 2012 e se acentuou em 2016, com a chegada de Michel Temer ao poder, liderando um governo "que claramente se identificava com os ruralistas".
A reversão da proteção ambiental atingiu seu auge em 2019, com o governo de Jair Bolsonaro, cuja atuação se inspira nos princípios que nortearam os projetos da ditadura militar. O presidente reduziu o poder dos órgãos de fiscalização, fez diversas menções à exploração de recursos minerais na Amazônia e questionou dados oficiais sobre o desmatamento. "A história às vezes nos prega essas peças", diz Queirós.
Para Moser, os discursos de Bolsonaro têm impacto simbólico negativo na população e podem estabelecer as bases para mais retrocessos no futuro. "O próprio pequeno produtor começa a concordar que 'não precisa de tanta mata', que 'o índio não precisa de toda essa terra' e que 'o que dá dinheiro é a soja'", diz.

Bruno Lupion, 18 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.

Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Capital do Desmatamento (DW)


Amazônia
A Capital do Desmatamento (DW)

Com 2,5 milhões de cabeças de gado, o município de São Félix do Xingu, no Pará, foi responsável por um terço da destruição da floresta em 2019 – grande parte dentro de uma área de conservação ambiental.

Área desmatada em São Félix do Xingu. São Félix do Xingu viu o desmatamento saltar 100% em um ano.

Pelas estradas de terra que cortam São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, na Amazônia, o movimento de caminhões boiadeiros é intenso. As carretas maiores levam até 30 animais. Eles são transportados entre fazendas e cruzam o rio Xingu sobre balsas até os cinco frigoríficos da região.
O município do Pará, que tem o dobro da área da Holanda, é o campeão em cabeças de gado no Brasil: cerca de 2,5 milhões foram contabilizadas na última vacinação, em 2019, segundo dados do Sindicato dos Produtores Rurais.
De São Félix do Xingu também parte carga para outros países. "Esse gado vai para China, Estados Unidos. E temos navios que pegam o nosso boi vivo aqui e levam para África, Ásia", detalha Arlindo Laureano Rosa, presidente da entidade.
Com o preço da carne em alta, Rosa lamenta que não haja mais espaço para a pecuária crescer no município. "Acabou o crescimento devido ao meio ambiente", justifica. "Não pode desmatar mais, não pode abrir mais espaço para criar mais boi, então a pecuária praticamente vai ser daqui pra trás", complementa.
A rapidez com que a Floresta Amazônica foi destruída em 2019 no município impressiona. O monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que São Félix do Xingu foi responsável por um terço do desmatamento em toda a Amazônia.

Gado e desmatamento na Amazônia. Assistir ao vídeo 09:43.

Dos 9,2 mil quilômetros quadrados derrubados, 3,8 mil foram perdidos na cidade, onde o salto da destruição foi de 100% em um ano. Grande parte do desmatamento ocorreu dentro de uma unidade de conservação: a Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu.
"Comumente, o desmatamento está diretamente associado ao roubo da terra. O desmatamento é o modo pelo qual grileiros controlam o território", analisa Mauricio Torres, professor da Universidade Federal do Pará. "Uma vez que a grilagem se consolida, essas terras são geralmente vendidas e, aí, chega à pecuária."
Na avaliação de Torres, a legislação federal e as estaduais são, desde 2009, mais flexíveis ao grileiro. "E ficaram mais ainda. Logo, esse processo tende a acelerar muito a grilagem de terras e, como grilagem não se conjuga sozinha, podemos esperar o proporcional aumento do desmatamento e da violência", avalia.

Embargo e “laranjas”
Há pouco mais de um ano à frente do Ministério Público Estadual na cidade, Carlos Cruz da Silva lista o principal crime investigado pelo órgão: "O desmatamento irregular é, sem dúvida, a principal ação criminal com que nos deparamos aqui em São Félix do Xingu."
Dentre as principais dificuldades no combate a esse crime, está o uso de laranjas pelos criminosos. "Os mandantes dessas ações de destruição da cobertura vegetal dificilmente são identificados. Eles colocam essas áreas sobre a posse de nome de terceiros que, muitas vezes, são pessoas humildes sem qualquer patrimônio", explica Silva.

Infográfico do desmatamento da Amazônia brasileira.

Segundo o Ministério Público, agentes do Ibama, quando chegam para uma fiscalização, enfrentam uma rede de articulação de grupos locais para neutralizar as operações.
"Quando o veículo do Ibama se aproxima do município, imediatamente um grupo de pessoas começa a fazer ligações para os grupos na zona rural para que se 'protejam' da ação fiscalizatória", exemplifica Silva. "Os fazendeiros têm tempo para retirar seus gados da área embargada, retiram suas máquinas e tratores dos locais em que a infração está ocorrendo, dissipam o grupo de trabalhadores que está executando as suas ordens."
Um levantamento do Sindicato dos Produtores Rurais aponta 12 mil propriedades rurais cadastradas em São Félix. Até o fim do ano passado, 60% delas sofriam algum tipo de embargo. A causa, admite Rosa, do sindicato dos fazendeiros, está ligada ao desmatamento ilegal.
"Estão embargadas porque geralmente surge um fogo. Às vezes o caboclo vai fazer uma rocinha, um desmatamento pequeno, às vezes até maior um pouco, daí o Ibama vem e embarga", justifica, sem mencionar que o ato seria infração prevista na legislação.

Terra sem documento
Território tradicional de populações indígenas, a cidade de São Félix do Xingu começou sua história no ciclo da borracha, com exploração do látex, no início de 1900. A partir de 1980, a exploração do mogno atraiu mais pessoas para a região. Foi em meados dos anos de 1990 que o gado começou a ocupar o espaço das florestas originárias.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Arlindo Laureano Rosa, nascido em Goiás, diz que foi um dos pioneiros. Em 1994, convidado para um casamento, visitou São Félix. "Gostei e fui trazendo parceiros", diz. "Comprei propriedade. A gente abriu muita fazenda, mas perdemos muito também. Naquele tempo, só roçava e queimava, não tinha trator."
Oficialmente, porém, as ocupações da terra são irregulares. Os terrenos não têm documentos válidos de titulação, uma questão comum na Amazônia. "O que chamam de 'abrir fazenda' é derrubar floresta", pontua Torres. "Propriedade é aquela com escritura registrada. O termo técnico para esses casos é detenção de terras públicas, algo ilegal", afirma o pesquisador.
"Eles se dizem proprietários de terra, mas não são. Eles exercem a mera detenção das terras que são da União ou do estado do Pará", esclarece Silva, do Ministério Público. "O que a gente verifica é que o poder sobre esses locais foi ao longo do tempo sendo constituído exclusivamente pela força", adiciona.

Visão de futuro
Próximo a uma das estradas de terra, Maria Helena Gomes espera a filha mais velha, de cinco anos, chegar da escola. O sítio onde mora foi comprado há dez anos de outro morador, que havia transformado a floresta em pastagem.
Com o marido, Gomes recuperou uma área, onde mantém dez mil pés de cacau. Com apoio do Imaflora, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, eles rotacionam o gado em pequenas partes de terrenos separados por faixas de árvores plantadas.
"Eu penso no futuro dos nossos filhos", comenta Gomes. "O futuro é meio incerto se continuar desmatando como está. A gente já vê o desequilíbrio ambiental que anda, chove demais, é seca demais. A gente não pode mudar o mundo, mas a gente pode fazer a parte da gente. E a terra que a gente tem a gente tenta cuidar", diz.

Nádia Pontes (de São Félix do Xingu), 17 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

União dos Povos da Floresta (DW)


Amazônia
União dos Povos da Floresta (DW)

Com um passado de trabalho análogo à escravidão, ex-seringueiros se organizam e viram fornecedores importantes da indústria de cosméticos. Um exemplo de como lucrar diretamente com uma Amazônia preservada.

Projeto engloba toda a cadeia de produção, desde coleta, beneficiamento em usina na comunidade e transporte.

No novo galpão, as máquinas na usina recém-instalada sob o comando de Maria José Pinto Costa estão prontas para rodar. O fim das chuvas na Amazônia anuncia o início da produção, que, devido à pandemia do novo coronavírus, precisou de adaptação.
É da mata que vem a andiroba e o murumuru, que, sob o comando de Zefa, como Maria José é chamada, são transformados num óleo valioso vendido para a indústria de cosméticos. As sacas de sementes vêm da Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá, no Amazonas, a quase três horas de avião monomotor da capital Manaus.
A unidade de conservação, que fica no município de Carauari, tem cerca de dois mil moradores. Muitas famílias chegaram à região a partir de 1900 para viver da seringa, no auge do ciclo da borracha. Atualmente, mais de 400 famílias, de dentro e dos arredores da reserva, trabalham na coleta das sementes fornecidas para a usina.
"Tudo vem da natureza. A gente depende dela", resume Zefa. "É uma coisa que a gente preserva muito, tanto a andiroba como o murumuru. Às vezes, derrubam. A gente não quer isso", comenta ela, na entrada da usina, que fica na comunidade Roque, a maior da reserva.
Os contratos de 2020 já estão fechados. Até o fim do ano, a cooperativa formada pelos coletores deve produzir 20 toneladas de óleo de andiroba e 15 toneladas de manteiga de murumuru.
"A gente recebe uns 250 mil quilos de sementes por ano", detalha Sebastião Feitosa da Costa, presidente da Codaemj, Cooperativa de Desenvolvimento Agro-Extrativista e de Energia do Médio Juruá. "O óleo é usado em cosméticos, mas outras empresas estão sinalizando interesse", pontua Costa, mencionando a indústria do plástico.

Uma história da independência
Sebastião Pinto de Sousa, de 64 anos, assistiu ao começo dessa trajetória. Basto, como é conhecido, nasceu na região e foi um dos responsáveis pela criação da reserva extrativista, na década de 1990.

A vida numa reserva extrativista na Floresta Amazônica. Assistir ao vídeo12:03

"Antes de a reserva existir, a gente cortava seringa, no tempo dos patrões. A gente era obrigado a vender toda a produção para eles", relembra Basto. Autoproclamados donos da terra, os "patrões" expulsavam os seringueiros que não obedeciam às ordens e, em troca do látex, forneciam alimentos superfaturados.
Na época, com a influência de setores da Igreja Católica, os seringueiros passaram a se organizar em busca da liberdade. "Nós soubemos que Chico Mendes tinha a reserva extrativista lá no Acre", conta Basto.
Emocionado ao relembrar o assassinato de Chico Mendes a mando do fazendeiro Darly Alves da Silva, em 1988, Basto diz que a Resex Médio Juruá se espelhou na luta de Mendes. "Ele teve um papel muito importante", conclui.
Raimundo Pinto de Sousa, 68 anos, irmão de Basto, também viveu aqueles tempos. "Hoje, a gente chega aqui, em qualquer comunidade, o cara tem um freezer, uma televisão, uma geladeira", cita exemplos sobre a melhora da qualidade de vida. "Só os patrões tinham antigamente. Tudo o que a gente tem hoje, graças a Deus, nas nossas casas, a gente não deve nada a ninguém".

Saber tirar, saber deixar
À frente da gestão da Resex, Manoel Silva da Cunha, filho de seringueiro, cresceu na região. Dividido entre o trabalho na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), em Carauari, e o monitoramento em campo dentro dos 2,8 mil quilômetros quadrados da reserva, Cunha conhece bem o rio Juruá e as 14 comunidades dentro da área.
Quando iniciaram o plano para extrair sementes, em 2005, havia dúvidas. Questionava-se, por exemplo, se a coleta de forma mais potencializada poderia desequilibrar o ecossistema. Quinze anos depois, o gestor comemora. "Hoje, mais árvores ‘filhotes' crescem debaixo das adultas do que aqueles anos do começo do manejo", revela.
O resultado, segundo Cunha, mostra que o uso não atrapalhou o crescimento das espécies. "E isso a gente sabe que foi baseado nas regras que a gente criou. Pode coletar, mas não é de qualquer jeito", afirma.
Embora o desmatamento e o fogo pareçam ameaças distantes que os moradores acompanham por notícias na televisão, alguns medos são discutidos nas comunidades.
"Isso das mudanças climáticas, é algo que a gente tem muito medo, de desequilibrar", diz Cunha. "O que a gente tira como comunidade, como família de extrativista, vem dos recursos naturais. E se desequilibra qualquer recurso, é direto na renda da família."
O segundo ponto na lista de preocupações são ações e projetos mal pensados pelo governo federal. "E mal planejadas, que podem desestruturar todo um mecanismo de uma região", diz Cunha, citando como exemplos a construção de barragens, exploração de gás, petróleo e minério.

Bom futuro
Eulinda Martins Fidelis de Lima, moradora da comunidade Nova União, prefere pensar no que a floresta tem a oferecer. Ela costuma ser a campeã no número de latas coletadas, medida usada pelos moradores, equivalente a 12 quilos.
"Quanto mais levantar o preço da nossa produção, para nós é melhor. Quanto melhor o preço, mais a gente se anima para coletar", comenta, sob pés de murumuru, dentro da mata, depois de um dia de trabalho na companhia de familiares. 
 
Comunidade Nova União, localizada na Resex Médio Juruá

Na outra margem do rio, a uma hora de barco, Quilvilene da Cunha, de 25 anos, jovem líder comunitária, faz parte da primeira turma de universitários do curso de pedagogia oferecido na região. Neta de pioneiros que fundaram a Resex, ela quer manter a geração dela unida.
"Nós, povos da floresta, temos que nos unir, do jeito que o Médio Jurá fez, lutar pelas coisas que nós mesmos queremos. Por que não têm outros olhares aqui pra gente preocupados com as dificuldades que passamos", comenta, depois de uma tarde de aula.
O futuro está garantido, segundo ela, se a floresta permanecer. "A gente vive na da floresta. Tira o sustento dela. Então a gente cuida para ter sempre. E não serve só para a gente que mora aqui, influencia até em outros lugares, que precisam da chuva, por exemplo", argumenta.


Nádia Pontes (de Carauari), 16 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.

Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Desenvolver sem Desmatar (DW)


Amazônia
Desenvolver a Economia sem Desmatar (DW)

Autor de livro sobre práticas sustentáveis na Amazônia explica por que associar desenvolvimento econômico ao desmatamento é uma falácia e indica novos caminhos para gerar riqueza sem destruir.

Árvores verdes. Ricardo Abramovay propõe formas de conservar a mata e ao mesmo tempo gerar crescimento econômico.

Quem defende o desmatamento de áreas na Amazônia costuma dizer que ele é necessário para levar progresso à região e desenvolvê-la economicamente. Essa foi uma das teses do regime militar para o bioma e segue presente em setores do Governo Federal e em parte dos empresários do agronegócio. Sob essa lógica, manter a floresta reduz a possibilidade de um país carente, como o Brasil, gerar riqueza.
O conflito entre preservar a floresta e desenvolver a região, porém, é uma ideia errada e fora de lugar, afirma Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Ele lançou em outubro o livro “Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza”, em que analisa e propõe formas de conservar a mata e gerar crescimento econômico ao mesmo tempo.

Como desenvolver a região da Amazônia sem desmatar?
Primeiro, é necessário corrigir os rumos do que já se faz. Os produtores de soja devem reiterar o compromisso da Moratória da Soja e respeitar a regra de que não se compra soja de terras recentemente desmatadas. A pecuária precisa se tornar racional e sustentável.
Hoje, a pecuária na Amazônia é em grande parte de baixíssima produtividade. E interromper as atividades ilegais ligadas ao garimpo e à exploração clandestina de madeira. Essas são as premissas, não adianta sonhar com outra coisa se não conseguimos nem um mínimo de organização empresarial civilizada em torno daquilo que já existe.

E como ir além disso para gerar mais riqueza na região?
A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé, em substituição à economia da destruição da natureza que predomina hoje. Essa economia do conhecimento da natureza é composta de elementos que já existem de maneira precária ou que ainda não existem, mas são potenciais.
Os que existem de maneira precária e precisam ser desenvolvidos referem-se às cadeias de valor baseadas em produtos da floresta em pé. O açaí é o exemplo mais emblemático, o rendimento de um hectare de açaí é muito superior ao de um hectare de soja [R$ 26,8 mil para o açaí e R$ 2,8 mil para a soja por ano em 2015].

Foto de Ricardo Abramovay. "A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé", Ricardo Abramovay.

Há outras cadeias de valor relativamente existentes, como castanha do Pará, borracha e piscicultura, mas exploradas em condições muito precárias. A piscicultura de peixes de água doce em cativeiro na Amazônia tem a vantagem sobre as formas mais conhecidas de piscicultura em cativeiro, como o salmão. Os peixes da Amazônia criados em água doce não são carnívoros, logo o impacto ambiental é mais baixo.
Além disso, o turismo ecológico no mundo cresce 15% ao ano, e na Amazônia ele tem um potencial de crescimento imenso. E você tem também todo um potencial de moléculas da biodiversidade para a produção de fármacos. O Brasil vive o paradoxo de ser o país com a maior diversidade do mundo e ter uma indústria farmacêutica concentrada na produção de genéricos, pouco voltada a inovações para as principais moléstias do século 21. É outro potencial para a valorização da floresta em pé que não estamos aproveitando.

Qual a relação entre desmatamento e crescimento econômico?
Quando o Brasil se destacou pelo combate vigoroso ao desmatamento, reduzido em 80% na Amazônia entre 2004 e 2012, ao mesmo tempo a produção agropecuária da região aumentou devido à tecnologia avançada aplicada nas áreas de produção de soja, sobretudo em Mato Grosso.
Se o desmatamento avança, quais são seus protagonistas? Às vezes dizem que quem desmata são os pobres que não têm alternativa de vida, mas não é assim. Desmatar é caro, exige investimento, máquinas, contratar trabalhadores. O desmatamento hoje é feito por grupos organizados, que, diante da mensagem de que a suposta indústria de multas não vai parar  suas atividades, se organizam na expectativa de terem legalizados direitos que não lhes foram reconhecidos sobre terras públicas. Essa é uma explicação importante para a explosão do desmatamento em 2019.
É claro que no desmatamento a economia cresce de alguma forma, você vende madeira, têm exploração de garimpo, mas é um crescimento baseado em ilegalidade e muito menor do que quando você tem condições legais para exercer as atividades econômicas. Um ambiente institucional que coíba o desmatamento ilegal é um ambiente em que investidores responsáveis poderão agir.

Que políticas públicas o Estado brasileiro deve desenvolver para incentivar a economia da floresta em pé?
A primeira é uma sinalização clara de que haverá fiscalização e que não será tolerada a permanência de atividades ilegais. É importante mudar a narrativa do governo federal, porque ela forma uma cultura empresarial. E a narrativa do governo hoje é que, se a Amazônia não for desmatada, os 25 milhões de pessoas que moram lá vão morrer de fome. Uma narrativa perniciosa que estimula os atores locais a adotarem as piores práticas.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Também é preciso valorizar o trabalho feito por organizações não governamentais, que junto com as populações tradicionais na floresta são os atores dessa economia do conhecimento da natureza. E apoiar a junção entre comunidade científica, organizações não governamentais e empresários voltados à exploração sustentável da floresta. Hoje existem algumas iniciativas fazendo isso, como o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, mas sem qualquer tipo de apoio ou sequer entusiasmo governamental.
E também apoiar o multilateralismo democrático, destruído por razões ideológicas pelo atual governo. O Fundo Amazônia era uma das expressões mais emblemáticas da cooperação entre três países democráticos, Noruega, Alemanha e Brasil, para enfrentar o desmatamento.

Qual é o formato para estimular a inovação na exploração sustentável da floresta?
Uma proposta, do Carlos Nobre e do Ismael Nobre, são os laboratórios de inovação da Amazônia, para descentralizar o processo de inovação e multiplicar as possibilidades de junção entre conhecimentos tradicionais e científicos vindo da academia e das organizações que fazem pesquisa. As universidades têm papel importante, mas sozinhas não são capazes de fazer isso. Existe uma comunidade de pessoas com doutorado em municípios da Amazônia que podem ser a base para isso.
Agora, o formato exato ainda ninguém sabe, é por meio da experimentação, que precisa de apoio governamental. Nos Estados Unidos, quando se tem desafios dessa natureza, a Darpa (agência de pesquisa do departamento de Defesa) lança editais com desafios para estimular processos de experimentação. É importante estimular que grupos procurem dar respostas ao desafio.

Há um embate entre setores do agronegócio e ambientalistas sobre o grau de desmatamento a ser admitido na Amazônia: o desmatamento zero versus o desmatamento de até 20% nas áreas privadas, permitido pelo Código Florestal. Qual é a saída?
A pressão institucional para o desmatamento zero, não o desmatamento ilegal zero, é imensa. Ela se baseia na ideia de que os produtores [e consumidores] de soja querem dissociar o produto de qualquer perigo de desmatamento na Amazônia. E existem condições técnicas de a produção de soja se expandir no Brasil e no mundo sem desmatar a Amazônia e o Cerrado.
Autorizar algo na Amazônia que não seja a economia da floresta em pé pode satisfazer as necessidades de um produtor individual, mas não os interesses do país e da preservação do ecossistema. Não há razão para não aderir ao desmatamento zero integral. Mas o dado importante é que o desmatamento que ocorreu em 2019 não foi o desmatamento desses 20% [autorizados por lei]: 90% do desmatamento de 2019 foi ilegal.

Como você avalia a postura do agronegócio brasileiro em relação à Amazônia?
Há um conjunto de empresários interessados em interromper a devastação na Amazônia, favoráveis ao desmatamento dos 20% [permitidos], mas apoiam a Moratória da Soja, não apoiam a invasão de terras públicas. Por outro lado, há um conjunto de atores econômicos oportunistas incentivando políticas predatórias. A oposição hoje não é bem agronegócio versus ambientalistas, porque uma parte do agronegócio está junto com os ambientalistas, mas dentro do próprio agronegócio.

Bruno Lupion, 15 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.

Gado, Soja, Desmatamento (DW)


Amazônia
Gado e Soja no Ciclo do Desmatamento (DW)

Agricultura e pecuária pressionam a Amazônia há décadas e são fruto do modelo adotado pelo regime militar para "desenvolver" a região, que já perdeu uma área de floresta equivalente a mais de duas Alemanhas.

Gado em fazenda na Amazônia. Presente na Amazônia desde o século 17, pecuária na região foi incentivada pelo regime militar.

A Floresta Amazônica passou por diversas tentativas de colonização ao longo da história do Brasil, mas foi durante o regime militar que o "desenvolvimento" da Amazônia se tornou uma prioridade para o governo, sob o lema "integrar para não entregar". A ocupação do bioma impulsionou o avanço de fronteiras agrícolas por regiões antigamente cobertas por florestas.
Até a década de 1970, apenas uma área pouco maior do que a de Portugal, que tem cerca de 92 mil quilômetros quadrados, havia sido desmatada na região. Com o discurso de expandir e modernizar, o regime militar impulsionou obras de infraestrutura que se tornaram responsáveis pela devastação do bioma. A construção de estradas na floresta abriu caminho tanto para o chamado progresso como para o desmatamento, que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2018 já atingia uma área superior a duas Alemanhas: 783 mil quilômetros quadrados na Amazônia Legal.
Cinco décadas depois, Sorriso, no Mato Grosso, se tornou a capital da soja e do agronegócio, e o pasto passou a ser a cobertura que ocupa 80% da área desmatada desde então.
A expansão agropecuária na região ocorreu como um efeito dominó, diz o geógrafo Hervé Théry, da Universidade de São Paulo (USP). O modelo mais comum começa com a abertura da floresta por madeireiros, que levam árvores de maior valor econômico. Em seguida, chegam os pecuaristas e pequenos agricultores.
"Os dois grupos são culpados pelo desmatamento, porém, os grandes têm muito mais meios e fazem mais estragos. Os pequenos se instalam para produzir alimentos para a família e para vender. Depois de um tempo, a fertilidade da terra diminui e eles precisam ir para outro lugar. Geralmente, colocam capim e vendem para os pecuaristas", explica Théry.

Gráficos comparam cobertura florestal na Amazônia entre 1985 e 2017.

Os últimos a chegar neste modelo são os sojicultores, que compram áreas desmatadas utilizadas anteriormente para a criação de gado. Ao longo dos anos, as fronteiras deste ciclo são pressionadas cada vez mais para o norte.

Pasto e gado
Um dos primeiros atores neste processo de expansão sobre a floresta, a pecuária está presente na Amazônia desde o século 17, quando foi introduzida por ordens religiosas. Apesar de ter uma presença histórica no bioma, de acordo com a geógrafa Susanna Hecht, do Instituto Superior de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra, na Suíça, a pecuária inicialmente era voltada para fornecer alimento e, apenas após o golpe militar de 1964, passou a ser utilizada para a ocupação de terras.
Em suas políticas de desenvolvimento da Amazônia, o regime militar ofereceu uma série de incentivos legais e fiscais para a expansão da atividade econômica no bioma. Grandes empresas também foram beneficiadas. Um exemplo emblemático foi a fazenda-modelo da montadora alemã Volkswagen no sul do Pará, denunciada na imprensa internacional pelo desmatamento causado na região no final da década de 1970.
Devido à necessidade de pouca mão de obra, à facilidade de implementação e a uma logística mais simples para seu escoamento, a pecuária se tornou a atividade ideal na política de integração do regime militar, explica Hecht. "Historicamente, a pecuária assumiu um papel importante de incorporação de terra, tomando terras públicas e as transformando em propriedades privadas, além de ser um mecanismo de especulação de terra", pontua.

Soja
Anos depois, chegou a vez da soja entrar na Amazônia. Isso só foi possível graças ao avanço de pesquisas agronômicas no desenvolvimento de sementes e técnicas que possibilitaram o cultivo do grão em regiões tropicais. A expansão da commodity começou no sul do país e seguiu avançando para o norte, entrando primeiro no Cerrado e, posteriormente, no bioma amazônico.
"A demanda contínua na década de 1990 e início dos anos 2000 criou uma dinâmica de desmatamento em que a soja substituiu os pastos existentes, estimulando novos desmatamentos para a criação de gado na Amazônia", afirma a cientista política Regine Schönenberg, do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59.

Além do aumento da demanda mundial pelo grão, melhorias na rede de infraestrutura e, principalmente na BR-163, conhecida como rodovia da soja, que liga o Mato Grosso a Santarém, no Pará, impulsionaram a expansão da atividade na região.
Por serem os últimos a chegar neste ciclo, os produtores de soja argumentam que não contribuem para o desmatamento. Na opinião do geógrafo Antonio Ioris, da Universidade de Cardiff, essa retórica é uma falácia devido à sinergia entre os setores.
"Em termos retóricos, pega bem para o setor de grãos dizer que não desmata. Nessa lógica, eles tentam se eximir de responsabilidades. Mas, ainda que muitas vezes não seja o sojicultor que desmata a floresta, o pecuarista desmata sabendo que a terra vai ganhar valor e que poderá vendê-la para o sojicultor”, explica Ioris.
Nesse ciclo, pesquisadores destacam um dos principais fatores que contribuem para continuidade deste processo: a grilagem e posterior legalização destas terras. "Pode demorar um pouco mais ou um pouco menos, mas no final das contas essa terra acaba sendo regularizada, e quem está lá ou seus familiares passam a ser os proprietários", afirma a geógrafa Neli Aparecida de Mello-Théry, da USP.

Clarissa Neher, 15 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha.
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.


Amazônia no destaque internacional (DW)


Amazônia
Destaque inédito na ciência internacional (DW)

Recém-criado, o Painel Científico para a Amazônia compila todo o conhecimento já produzido sobre a maior floresta tropical do mundo. Ciência busca dar respostas para evitar o avanço da destruição.

Floresta queimando, com muita fumaça. Estudo aponta que queimadas influenciam formação de nuvens e afetam quantidade de chuvas.

Num escritório em São José dos Campos, interior de São Paulo, o ritmo intenso de reuniões é para apresentar ao mundo um trabalho pioneiro. Liderados no Brasil pelo climatologista Carlos Nobre, dezenas de pesquisadores compilam todo o conhecimento científico já produzido sobre a Floresta Amazônica e propõem caminhos para evitar o seu desaparecimento.
Andrea Escalada, pesquisadora da Universidade San Francisco, de Quito, também lidera a força-tarefa, que reúne cientistas dos nove países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
Com cautela, ela explica que há um senso de emergência entre todos os que se dedicam aos estudos da floresta. "Não queremos ser alarmistas, mas o que temos visto é muito, mas muito preocupante", afirma Escalada.
Poucos dias antes desse diálogo, Nobre e Escalada se espantaram com dados sobre a diminuição de chuvas e aumento de temperatura na Amazônia prestes a serem publicados. A principal autora do estudo, Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma a informação à DW Brasil.
O artigo dela vai mostrar que, nos últimos 40 anos, a temperatura média nos meses de agosto e setembro aumentou muito na Amazônia. A região do sul do Pará vive a pior situação, com elevação da temperatura três vezes maior que a média mundial.
A conclusão desse artigo certamente não passará despercebida pelo grupo internacional liderado por Nobre, chamado de Painel Científico para a Amazônia (SPA, na sigla em inglês). Com o primeiro relatório finalizado até dezembro de 2020, o painel quer deixar ainda mais claro o impacto que a maior floresta tropical do mundo tem sobre o planeta.
"Do ponto de vista do estoque de carbono, por exemplo, é uma importância enorme. Se 50%, 60% da Amazônia virarem savana, significa uns 200 bilhões de carbono indo para a atmosfera só da floresta", ressalta Nobre. Ou seja, o acúmulo de gás dessa fonte, junto com a queima de combustível fóssil, vai levar o planeta a um aquecimento maior que o 1,5 ⁰C estipulado no Acordo de Paris.
Sobre o relatório do painel em andamento, Nobre classifica como capítulo mais desafiador o que trará soluções que cientistas, economistas e representantes da sociedade civil irão apresentar para que governos ajam na proteção da floresta. A ideia é que as propostas visem não só a sustentabilidade ambiental, mas considerem aspectos sociais e econômicos.

Ciência da floresta
É a primeira vez que uma rede internacional permanente de cientistas se dedica à Amazônia dessa maneira. A iniciativa nasceu dentro da Sustainable Development Solutions Network, ligada à Organização das Nações Unidas.
Descrita por sua exuberância e biodiversidade há séculos por desbravadores europeus, o conhecimento sobre as interações da floresta e o clima global é relativamente recente.
O ponto de partida foi em 1983, quando a primeira torre equipada para fazer investigações foi instalada em Manaus. Com 60 metros de altura, a estrutura fincada na reserva Adolpho Ducke media os fluxos de vapor de água da copa das árvores.
Vinham dali os primeiros indícios de que a Amazônia produzia uma enorme quantidade de vapor d'água que se transformava em chuva em outras regiões do país. O físico Enéas Salati foi um dos responsáveis por essa descoberta, que passou a ser conhecida como "rios voadores".
Foi só em 1998 que um grande projeto saiu do papel para investigar mais a fundo o funcionamento da Floresta Amazônica e seus impactos regional e global. O Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA, na sigla em inglês) reúne mais de 200 instituições brasileiras e internacionais, e instalou novas torres de medições pelo território.
Nobre foi um dos coordenadores científicos da empreitada. "Foi difícil convencer os militares a aprovar esse projeto internacional. Foram dois anos até sair o LBA, que se tornou o maior experimento numa floresta tropical até hoje realizado", relembra.
Em seus mais de 20 anos de vida, o LBA trouxe respostas consideradas divisoras de água. "Muito do que a gente conhece hoje sobre os processos que estão acontecendo na Amazônia foi devido exclusivamente a esse projeto", afirma Paulo Artaxo, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), que já presidiu o comitê científico.
Artaxo coordenou estudos que mostraram como partículas finas suspensas na atmosfera, os aerossóis, interferem no clima. Uma das conclusões é que uma grande concentração de aerossóis, como os emitidos durante as queimadas, altera os processos de formação e desenvolvimento de nuvens mudando a quantidade de chuvas que caem não só na Amazônia, mas no centro e sudeste do Brasil.

Ponto sem retorno
Com décadas dedicadas à compreensão da floresta, Nobre foi autor de muitos estudos de impacto. Em 1990, os primeiros artigos faziam previsões sobre como a alta do desmatamento poderia reduzir as chuvas e aumentar a temperatura.
Em 2007, com base em modelos matemáticos rodados em computador, Nobre apontou que, caso 40% da Floresta Amazônica desaparecessem, a densa mata alcançaria um ponto crítico de desequilíbrio, ou tipping point, e se transformaria numa savana. Em 2017, essa projeção foi corrigida: em vez de 40%, 20% de destruição seriam suficientes para a morte da densa Amazônia.

Amazônia brasileira: uma história de destruição. Assistir ao vídeo 02:59

Quando relembra essa trajetória, Nobre não se orgulha com a constatação de que as previsões feitas lá trás estão se confirmando. "Sinceramente, eu não imaginei que, em 2020, a gente já veria essa virada", comenta sobre o chamado tipping point.
"As medições já estão mostrando o aumento da estação seca e suas consequências. Estamos vendo o aumento da mortalidade de árvores típicas da Amazônia e a sobrevivência de árvores menores, mais resistentes, do cerrado [a savana brasileira]", lamenta.
Junto a essa mudança biológica, os resultados colhidos por Luciana Gatti aprofundam essa preocupação. A Amazônia, que sempre retirou com eficiência CO2 da atmosfera, o principal vilão do aquecimento global, agora libera esse gás estufa.
"Estamos vendo com medidas, com dados, o que Nobre preconizou há tanto tempo. Infelizmente", afirma Gatti. "Já vemos redução de quase 25% das chuvas na estação seca na região sudeste da Amazônia", adianta alguns pontos que serão publicados em breve.
Os impactos não ficam restritos ao local. "Nós estamos perdendo a Amazônia com a função que ela tem de gerar chuva, de regular o clima. Quem mais vai perder, num primeiro momento, é o agronegócio. Por que a chuva vem de lá", comenta.
A pesquisadora ressalta que a ciência dedicada à floresta já mostra que as chuvas estão diminuindo em áreas-chave de produção agrícola no país. "Haverá perdas para o agronegócio, os alimentos ficarão mais caros e também já observamos escassez de água no Sudeste brasileiro durante as secas na Amazônia, que são os meses de inverno", finaliza Gatti.

Nádia Pontes, 15 de abril de 2020.
Deutsche Welle, Alemanha. 
Com apoio do Rainforest Journalism Fund e Pulitzer Center.